Pedro De Araújo Fernandes
Biographic Data
| ID | 1487408 |
|---|---|
| NAME | Pedro De Araújo Fernandes |
| GIVEN NAMES | Pedro De Araújo |
| FAMILY NAME | Fernandes |
| SIGNATURE | FERNANDES P A |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0003-0941-515X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 3 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
Judicialização, Corporativismo E Autoritarismo Na Crise Da Democracia Brasileira
O artigo aborda a crise da democracia brasileira com foco no papel do sistema de Justiça. Incialmente, o texto situa a crise em um contexto histórico mais amplo, que remonta às raízes elitistas e oligárquicas da própria instauração da república no Brasil, desdobradas, a partir dos anos 1930, em um corporativismo estatal que foi renovado nos governos recentes. Argumenta-se que essa lógica corporativista se estendeu, durante os governos petistas, à…
A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: Análise do fluxo processual do TRT1
No ano de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu a sua maior e mais ampla alteração desde 1943. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, modificou cerca de 120 artigos da CLT, impactando substantivamente a percepção de direitos, cálculo de verbas rescisórias e aspectos processuais gerais. O presente artigo se insere numa pesquisa de escopo mais amplo que buscou entender os impactos da Reforma Trabalhista de…
Constituições soviéticas: Da dissolução do Estado ao Estado-Partido
O Estado soviético conviveu com quatro sistemas constitucionais distintos ao longo de sua história, inaugurados em 1918, 1924, 1936 e 1977. O presente artigo opera uma análise comparada das quatro constituições, identificando suas aproximações e seus distanciamentos. A hipótese apresentada é a de que houve uma transição gradual cujo marco inicial era a ideia de dissolução do Estado, presente em 1918, e que culmina com a fusão Estado-Partido em 19…
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