Narciso Leandro Xavier Baez
Biographic Data
| ID | 1492205 |
|---|---|
| NAME | Narciso Leandro Xavier Baez |
| GIVEN NAMES | Narciso Leandro Xavier |
| FAMILY NAME | Baez |
| SIGNATURE | BAEZ N L X |
| AFFILIATIONS | Universidade do Oeste de Santa Catarina |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 12 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2009 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 1 |
Gender Discrimination in Brazilian Labour Market and the Role of the Private Sector
The objective of this paper is to discusses gender discrimination in the labour market in Brazil and understand the role that the private sector plays in both sustaining and fighting gender inequality and the wage gap. It does so through the analysis of main problems and challenges for the achievement of full gender equality. It is a study in the field of law, economics, and social science. The paper first reviews the history of gender equality i…
A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça pela efetividade do direito de razoável duração do processo
O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma decisão justa e que resolva o litígio em tempo razoável, por estar vinculado à dignidade da pessoa humana. Cabe ao Estado a implementação de condutas negativas e positiva para a concretização dos direitos fundamentais, posto que amplamente relacionado com a dignidade da pessoa humana, as quais ta…
Identidade Científica E Populações Nativas
Trabalho enviado em 06 de outubro de 2016. Aceito em 06 de outubro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.22312 Resumo O presente trabalho objetiva traçar um estudo comparativo entre a produção científica em Cursos de Pós-Graduação em Direito tendo como objeto de pesquisa as dissertações e teses que possuem como temática de análise as populações nativas e comunidades tradicionais. Foram contempladas para fins de recorte três Universidades públicas e pri…
A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade
O presente artigo busca discutir a questão da publicação de biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade. O estudo foca-se na problemática da colisão de direitos fundamentais, objetivando verificar se podem ser estabelecidos limites para esse tipo de publicação, levando em conta, principalmente, os novos paradigmas inerentes à sociedade da informação. A abordagem inicia destacando os asp…
Privacidade e o direito de morrer com dignidade. Doi
O trabalho intitulado “Privacidade e o direito de morrer com dignidade” nos levou, primeiramente, à pesquisa sobre os diferentes procedimentos de morte que pudessem conferir dignidade pessoal ao paciente. Entretanto, em face da pluralidade destes, entendemos ser fundamental focar nossa discussão sobre a privacidade decisória e sua tutela constitucional, para a coleta de subsídios necessários a uma reflexão crítica sobre eutanásia, ortotanásia, di…
Privacidade e o direito de morrer com dignidade
procedimentos como "morte roubada" ou distanásia, que não contam com a anuência do doente
O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana
A utilização de seres humanos em pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos tem sido de fundamental importância para a aquisição de novos conhecimentos científicos relacionados com o tratamento e a cura de doenças que atingem um grande número de seres humanos. Durante a Segunda Guerra Mundial os médicos nazistas chegaram aos limites da utilização de pessoas em pesquisas científicas, criando situações de degradação, mutilação e extermí…
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e resolução de casos concretos, conciliando as teses relativistas que se opõem ao respeito universal destes direitos, com as posições universalistas, as quais defendem a sua observância incondicional em todas as culturas. O estudo começa com a análise epistemológica dos direitos humanos fundamen…
A proibição do uso da burca na França sob a ótica dos direitos humanos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma ferramenta que permita ao intérprete avaliar objetivamente casos concretos, de forma a diferenciar uma prática cultural de uma violação à dignidade humana. Para tanto, propõe-se a adoção de um conceito ético dos direitos humanos fundamentais, conciliando-se as teses relativistas, as quais se opõem …
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo
La prohibición del uso del burka en Francia bajo la óptica de los derechos humanos fundamentales
El presente artículo tiene por objetivo proponer un nuevo abordaje filosófico y jurídico de los derechos humanos fundamentales, con el intuito de desarrollar una herramienta que permita al intérprete evaluar objetivamente casos concretos, de forma que pueda diferenciar una práctica cultural de una violación a la dignidad humana. El estudio comienza con el análisis de la morfología de los derechos humanos fundamentales y su relación con la dimensi…
Fundamentos teóricos de uma doutrina dos direitos humanos universais
Este artigo tem por objetivo analisar os fundamentos teóricos de uma possível categoria universal de direitos humanos, articulando-se argumentos racionais que possam transpassar os óbices culturais que são opostos ao seu cumprimento
Identidade Científica E Populações Nativas
Trabalho enviado em 06 de outubro de 2016. Aceito em 06 de outubro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.22312 Resumo O presente trabalho objetiva traçar um estudo comparativo entre a produção científica em Cursos de Pós-Graduação em Direito tendo como objeto de pesquisa as dissertações e teses que possuem como temática de análise as populações nativas e comunidades tradicionais. Foram contempladas para fins de recorte três Universidades públicas e pri…
Fundamentos teóricos de uma doutrina dos direitos humanos universais
Este artigo tem por objetivo analisar os fundamentos teóricos de uma possível categoria universal de direitos humanos, articulando-se argumentos racionais que possam transpassar os óbices culturais que são opostos ao seu cumprimento
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo
La prohibición del uso del burka en Francia bajo la óptica de los derechos humanos fundamentales
El presente artículo tiene por objetivo proponer un nuevo abordaje filosófico y jurídico de los derechos humanos fundamentales, con el intuito de desarrollar una herramienta que permita al intérprete evaluar objetivamente casos concretos, de forma que pueda diferenciar una práctica cultural de una violación a la dignidad humana. El estudio comienza con el análisis de la morfología de los derechos humanos fundamentales y su relación con la dimensi…
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e resolução de casos concretos, conciliando as teses relativistas que se opõem ao respeito universal destes direitos, com as posições universalistas, as quais defendem a sua observância incondicional em todas as culturas. O estudo começa com a análise epistemológica dos direitos humanos fundamen…
A proibição do uso da burca na França sob a ótica dos direitos humanos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma ferramenta que permita ao intérprete avaliar objetivamente casos concretos, de forma a diferenciar uma prática cultural de uma violação à dignidade humana. Para tanto, propõe-se a adoção de um conceito ético dos direitos humanos fundamentais, conciliando-se as teses relativistas, as quais se opõem …
O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana
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A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça pela efetividade do direito de razoável duração do processo
O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma decisão justa e que resolva o litígio em tempo razoável, por estar vinculado à dignidade da pessoa humana. Cabe ao Estado a implementação de condutas negativas e positiva para a concretização dos direitos fundamentais, posto que amplamente relacionado com a dignidade da pessoa humana, as quais ta…
Identidade Científica E Populações Nativas
Trabalho enviado em 06 de outubro de 2016. Aceito em 06 de outubro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.22312 Resumo O presente trabalho objetiva traçar um estudo comparativo entre a produção científica em Cursos de Pós-Graduação em Direito tendo como objeto de pesquisa as dissertações e teses que possuem como temática de análise as populações nativas e comunidades tradicionais. Foram contempladas para fins de recorte três Universidades públicas e pri…
Gender Discrimination in Brazilian Labour Market and the Role of the Private Sector
The objective of this paper is to discusses gender discrimination in the labour market in Brazil and understand the role that the private sector plays in both sustaining and fighting gender inequality and the wage gap. It does so through the analysis of main problems and challenges for the achievement of full gender equality. It is a study in the field of law, economics, and social science. The paper first reviews the history of gender equality i…
Philosophy (10 works) · Humanities (7 works) · Brazilian Legal Issues (6 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (5 works) · Political science (4 works) · Patient Dignity and Privacy (3 works) · Palliative and Oncologic Care (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Social and Political Issues (2 works) · Aging, Elder Care, and Social Issues (1 works)