Orides Mezzaroba
Biographic Data
| ID | 1492206 |
|---|---|
| NAME | Orides Mezzaroba |
| GIVEN NAMES | Orides |
| FAMILY NAME | Mezzaroba |
| SIGNATURE | MEZZAROBA O |
| AFFILIATIONS | University of Coimbra |
| ORCID | 0000-0001-5416-9184 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 12 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2011 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
A Ecoalfabetização No Ensino Jurídico
O ensino superior está estruturado, no Brasil, para que cada disciplina ocupe seu espaço específico dentro do currículo rígido. O presente artigo visa analisar o panorama atual do ensino jurídico no país e discorrer sobre a possibilidade de flexibilização do currículo. Assim, o objetivo geral é identificar se a Ecoalfabetização pode contribuir para elaborar um novo paradigma de ensino para a sustentabilidade através de cidadãos ambientalmente con…
Liberdade De Cátedra Versus Príncípio Da Prevalência Dos Interesses Da Criança E Do Adolescente
O presente artigo tem como objetivo identificar os limites da liberdade de cátedra prevista na Constituição Federal de 1998 em possível colisão com o Princípio da Prevalência da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa bibliográfica, constata-se a possível coexistência entre a liberdade de cátedra e o Princípio da Prevalência da Criança e do Adolescente, levando em consideração que o direito dos discentes deve prevalecer, sem que o direito …
Aplicação da resolução extrajudicial de conflitos no processo de regularização fundiária no Brasil
Soluções extrajudiciais estão sendo aplicadas em regularizações fundiárias conflituosas com vistas a uma solução ágil e justa para a titulação dos ocupantes. A prevenção extrajudicial de conflitos está na previsão das normas processuais e urbanísticas como meio de estímulo à aplicação desses novos mecanismos. Revelam-se como fórmulas adequadas em busca da solução pacífica de controvérsias individuais ou coletivas. O objetivo deste trabalho é veri…
Um Nova Concepção Sobre a Lei De Improbidade Administrativa E Seu Alcance. O Dolo E a Má-Fé Como Elementos Fundantes Da Responsabilização
Trata o presente artigo de uma pesquisa acerca da Lei de Improbidade Administrativa, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, destacando que muitos tipos ímprobos são completamente abertos e passíveis de ampla interpretação quando da aplicação da norma no caso concreto. O artigo trata t…
Lei Geral De Proteção De Dados
O contexto abordado na pesquisa está ligado à análise dos aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e sua correlação com o Direito Empresarial. Também tem como foco a análise dos impactos econômicos que a referida legislação poderá trazer, à luz da análise econômica do direito, especificamente no que diz respeito ao panorama das transformações ensejadas pela economia globalizada, contemporânea, vinculada à velocidade e publicidade das trocas de …
As Diretivas Antecipadas de Vontade em Transtornos Mentais como Reflexo do Direito Fundamental à Liberdade
Este artigo visa investigar a viabilidade concreta da adesão ao instrumento das diretivas antecipadas psiquiátricas de vontade, reconhecidamente um direito fundamental, pelos pacientes acometidos de transtorno mental grave, mas não em estado emergencial. Para tanto serão discutidas noções gerais sobre as diretivas antecipadas de vontade para então, no segundo item, adentrar no estudo das diretivas psiquiátricas antecipadas de vontade e, no tercei…
The principle of the dignity of human person
Even today concepts that should have been overcome are debated, for example, the belonging of an individual to a State and, consequently, to its laws. The process of globalization, and the constant immigration resulted thereof, have led to profound changes in the relationship between the individual and the State, and especially, in the field of international human rights law. This means that the human needs began to be manifested regionally and i…
Proteção jurídica do imigrante intrarregional no sistema jurídico brasileiro
O presente artigo tem por objetivo analisar o nível de proteção jurídica do imigrante intrarregional mercosulino, a partir do "estado da arte" referente às normativas do MERCOSUL, bem como do sistema jurídico interno brasileiro, e a partir da concepção arendtiana de espaço e esfera pública. Nesse sentido, com base no método de abordagem dialético e da técnica bibliográfica de pesquisa, foi possível concluir que o sistema jurídico brasileiro, trad…
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e resolução de casos concretos, conciliando as teses relativistas que se opõem ao respeito universal destes direitos, com as posições universalistas, as quais defendem a sua observância incondicional em todas as culturas. O estudo começa com a análise epistemológica dos direitos humanos fundamen…
A proibição do uso da burca na França sob a ótica dos direitos humanos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma ferramenta que permita ao intérprete avaliar objetivamente casos concretos, de forma a diferenciar uma prática cultural de uma violação à dignidade humana. Para tanto, propõe-se a adoção de um conceito ético dos direitos humanos fundamentais, conciliando-se as teses relativistas, as quais se opõem …
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo
La prohibición del uso del burka en Francia bajo la óptica de los derechos humanos fundamentales
El presente artículo tiene por objetivo proponer un nuevo abordaje filosófico y jurídico de los derechos humanos fundamentales, con el intuito de desarrollar una herramienta que permita al intérprete evaluar objetivamente casos concretos, de forma que pueda diferenciar una práctica cultural de una violación a la dignidad humana. El estudio comienza con el análisis de la morfología de los derechos humanos fundamentales y su relación con la dimensi…
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