Maria Eugenia Bunchaft
Biographic Data
| ID | 1492218 |
|---|---|
| NAME | Maria Eugenia Bunchaft |
| GIVEN NAMES | Maria Eugenia |
| FAMILY NAME | Bunchaft |
| SIGNATURE | BUNCHAFT M E |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário de Volta Redonda |
| ORCID | 0000-0002-5290-260X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 13 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 13 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2011 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
A estrutura linguístico-discursiva inerente ao voto do Ministro Celso de Mello na ado 26: Uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico
A pesquisa pretende investigar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Celso Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico. Sustenta-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Celso de Mello demonstra que não houve uma porosidade jurídico-institucional ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQIA+. Conclui-se, à luz do Constituc…
Trabalho Social-Reprodutivo, Direito À Saúde E Covid-19: Uma Reflexão À Luz Da Teoria Da Interseccionalidade De Fraser
Thispaper has as its object of study the theme of the right to health of black and poor women in the context of the Covid-19 epidemic. Thispaper analyzes the relation between Fraser’s theory of interseccionality and the impact of the Covid-19 on the health of black and poor women who take on care functions and activities considered essential that could not be interrupted in the pandemic. The main research question consists in questioning: what wa…
O refluxo em Roe versus Wade: Uma reflexão à luz do diálogo entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo judicial
Esse artigo examina o diálogo entre o Minimalismo Judicial e o Constitucionalismo Democrático, analisando o impacto do refluxo social no caso Roe v. Wade à luz dos pressupostos de cada uma dessas teorias e da contribuição de Linda Greenhouse. Sustentamos, com base em Robert Post e Reva Siegel, que o conflito é um fator positivo para o desenvolvimento do Direito Constitucional e um fator intrínseco de uma sociedade plural, pois os cidadãos tentam …
Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial
Um dos tpicos mais controversos da filosofia constitucional o debate relativo ao papel da jurisdio constitucional no mbito da separao dos poderes. O processo contemporneo denominado judicializao da poltica possui legitimidade democrtica ? Cass Sunstein delineia a tese de um minimalismo judicial, de acordo com o qual as Cortes no deveriam decidir questes desnecessrias na resoluo de um caso, de forma a respeitar seus prprios precedentes e exercer a…
O Julgamento da ADPF n. 186: Uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p453
O tema das desigualdades raciais revelou-se como um dos mais controversos da sociedade brasileira. Como se sabe, a escravidão deixou marcas profundas, inspirando relações humanas assimétricas fundadas atualmente em um racismo cordial. No Brasil, assumiu especial relevância na discussão sobre a legitimidade da adoção de cotas raciais no ensino superior o julgamento da ADPF no 186, interposta pelo Partido Democratas, em face do CESPE/UNB, questiona…
O julgamento da ADPF no 186: Uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser
The issue of racial inequality has been revealed as one of the most controversial of Brazilian society.As it is known, slavery left deep marks in Brazilian society, raising asymmetric human relations currently based in a whitewashed racism.In Brazil, particular importance was given in the discussion about the legitimacy of the adopting racial quotas in higher education trial ADPF n. 186.In this sense, the Allegation of Unconstitutionality number …
A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira
Patriotismo Constitucional representa uma forma pós-nacional de identificação política para sociedades pluralistas. Lealdade aos princípios constitucionais e às instituições políticas que eles estruturam - portanto, identificação focalizada no status político-legal da cidadania, ao invés do pertencer etnocultural - pode fornecer a base para uma forma racional de identidade coletiva que supera o chauvinismo que tem importunado a identificação naci…
Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo denominado judicialização da política possui legitimidade democrática ? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resolução de um caso, de forma a respeitar seus próprios pr…
A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia
O patriotismo constitucional representa uma forma pós-nacional de identificação política em sociedades pluralísticas. Fidelidade a princípios constitucionais democráticos as instituições políticas que elas estruturam - daí a identificação focada no status jurídico-político de cidadania em vez do sentimento de pertença etno-cultural - pode fundamentar uma forma racional de identidade cultural que supera o chauvinismo que tem atormentado a identifi…
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: Uma reflexão à luz de Dworkin
A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiência da atuação do processo político majoritário na …
Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.V16n1p224
O tema do patriotismo constitucional surge, pela primeira vez, na obra de Habermas, no debate sobre o passado nacional-socialista, contrapondo, na República Federal da Alemanha, intelectuais alemães em relação ao nazismo. No debate dos Historiadores durante a metade da década de oitenta, Jürgen Habermas pretendeu encontrar um caminho teórico capaz de inspirar um processo de reconstrução da identidade alemã, opondo-se ao neo-historicismo e sua ten…
O Supremo Tribunal Federal e a anencefalia: Uma reflexão sobre a legitimidade democrática do Judiciário à luz de Rawls, Habermas e Nino
O debate entre Habermas e Rawls representa uma contribuição fundamental para a compreensão das questões sobre reconhecimento, multiculturalismo e pós-secularismo, introduzindo diferentes concepções filosóficas que podem contribuir sobre a temática acerca do uso público da razão, a fim de elucidar as diferentes percepções teóricas capazes de atender aos desafios propostos pelas sociedades pluralistas. Carlos Santiago Nino, por sua vez, estabeleceu…
Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional
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Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional
Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.V16n1p224
O tema do patriotismo constitucional surge, pela primeira vez, na obra de Habermas, no debate sobre o passado nacional-socialista, contrapondo, na República Federal da Alemanha, intelectuais alemães em relação ao nazismo. No debate dos Historiadores durante a metade da década de oitenta, Jürgen Habermas pretendeu encontrar um caminho teórico capaz de inspirar um processo de reconstrução da identidade alemã, opondo-se ao neo-historicismo e sua ten…
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O debate entre Habermas e Rawls representa uma contribuição fundamental para a compreensão das questões sobre reconhecimento, multiculturalismo e pós-secularismo, introduzindo diferentes concepções filosóficas que podem contribuir sobre a temática acerca do uso público da razão, a fim de elucidar as diferentes percepções teóricas capazes de atender aos desafios propostos pelas sociedades pluralistas. Carlos Santiago Nino, por sua vez, estabeleceu…
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A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiência da atuação do processo político majoritário na …
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O tema das desigualdades raciais revelou-se como um dos mais controversos da sociedade brasileira. Como se sabe, a escravidão deixou marcas profundas, inspirando relações humanas assimétricas fundadas atualmente em um racismo cordial. No Brasil, assumiu especial relevância na discussão sobre a legitimidade da adoção de cotas raciais no ensino superior o julgamento da ADPF no 186, interposta pelo Partido Democratas, em face do CESPE/UNB, questiona…
O julgamento da ADPF no 186: Uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser
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Patriotismo Constitucional representa uma forma pós-nacional de identificação política para sociedades pluralistas. Lealdade aos princípios constitucionais e às instituições políticas que eles estruturam - portanto, identificação focalizada no status político-legal da cidadania, ao invés do pertencer etnocultural - pode fornecer a base para uma forma racional de identidade coletiva que supera o chauvinismo que tem importunado a identificação naci…
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O patriotismo constitucional representa uma forma pós-nacional de identificação política em sociedades pluralísticas. Fidelidade a princípios constitucionais democráticos as instituições políticas que elas estruturam - daí a identificação focada no status jurídico-político de cidadania em vez do sentimento de pertença etno-cultural - pode fundamentar uma forma racional de identidade cultural que supera o chauvinismo que tem atormentado a identifi…
Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial
Um dos tpicos mais controversos da filosofia constitucional o debate relativo ao papel da jurisdio constitucional no mbito da separao dos poderes. O processo contemporneo denominado judicializao da poltica possui legitimidade democrtica ? Cass Sunstein delineia a tese de um minimalismo judicial, de acordo com o qual as Cortes no deveriam decidir questes desnecessrias na resoluo de um caso, de forma a respeitar seus prprios precedentes e exercer a…
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Esse artigo examina o diálogo entre o Minimalismo Judicial e o Constitucionalismo Democrático, analisando o impacto do refluxo social no caso Roe v. Wade à luz dos pressupostos de cada uma dessas teorias e da contribuição de Linda Greenhouse. Sustentamos, com base em Robert Post e Reva Siegel, que o conflito é um fator positivo para o desenvolvimento do Direito Constitucional e um fator intrínseco de uma sociedade plural, pois os cidadãos tentam …
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