Marciano Buffon
Biographic Data
| ID | 1492316 |
|---|---|
| NAME | Marciano Buffon |
| GIVEN NAMES | Marciano |
| FAMILY NAME | Buffon |
| SIGNATURE | BUFFON M |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| ORCID | 0000-0002-8931-8896 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação na busca de fins além da mera arrecadação e por fi…
Democracia, direito e transparência
As transformações tecnológicas têm posto à luz questões que envolvem a legitimidade de políticas fiscais. Como parte dessas transformações, a transparência revela-se como mecanismo necessário à compreensão de como se está a conduzir as ações tributárias. No entanto, tal instrumento não tem sido efetivo em seu propósito, eis que, como se verá no decorrer do argumento deste estudo, informação não é conhecimento, dando vazão a uma espécie de crise d…
Como Os Tributos Morrem
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela sociedade. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico f…
A Extrafiscalidade Como Instrumento De Proteção Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O presente estudo busca demonstrar como a tributação, com finalidade não fiscal, pode consubstanciar-se num meio eficaz de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse escopo, analisa-se a extrafiscalidade, que objetiva a realização de valores que ultrapassam a mera arrecadação de tributos; como instrumento de preservação ambiental dentro de uma sociedade reflexiva, de risco. Para tanto, a extrafiscalidade é demonstrada em dois pri…
Tributação e meio ambiente
O direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado tem se mostrado fragilizado no contexto de uma sociedade marcada pela industrialização desenfreada e por uma postura despreocupada com a irreversibilidade dos danos que dela podem resultar. A partir disso, o trabalho analisa a capacidade do Estado em proporcionar novas formas de tributação, que não se restringem à mera e tradicional arrecadação, tendo como ponto de partida a obrigação…
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Brazilian Legal Issues (5 works) · Humanities (5 works) · Political science (5 works) · Philosophy (4 works) · Education and Public Policy (1 work) · Environmental Sustainability and Education (1 work) · Philosophy (1 work) · Public Health in Brazil (1 work)