Francisco Humberto Cunha Filho
Biographic Data
| ID | 1492381 |
|---|---|
| NAME | Francisco Humberto Cunha Filho |
| GIVEN NAMES | Francisco Humberto |
| FAMILY NAME | Cunha Filho |
| SIGNATURE | FILHO F H C |
| AFFILIATIONS | Universidade de Fortaleza |
| ORCID | 0000-0003-2770-6532 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 16 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 14 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Contenções Recíprocas E Complementaridades Entre Os Direitos Culturais E O Direito Ambiental
O trabalho aborda a relação entre natureza e cultura no âmbito do patrimônio cultural imaterial com o objetivo de identificar e analisar conflitos e tensões relacionados a este bem jurídico no que se refere aos sistemas jurídico-normativo de proteção afetos ao direito ambiental (meio ambiente ecologicamente equilibrado) e aos direitos culturais (patrimônio cultural). A promoção e proteção do patrimônio cultural transita entre os sistemas jurídico…
A coleção Cerulli de manuscritos etíopes na Biblioteca Apostólica Vaticana
O artigo aborda a coleção de manuscritos etíopes doados por Enrico Cerulli à Biblioteca Apostólica Vaticana em 1954. Esses manuscritos, obtidos durante sua atuação na África Oriental Italiana, levantam questões éticas e jurídicas sobre seu repatriamento para a Etiópia, de acordo com tratados internacionais, como o Tratado de Paz de 1947. O texto explora a trajetória de Cerulli como acadêmico e figura governamental, destacando sua contribuição aos…
Um constitucionalismo integral para o antropoceno
O Antropoceno é a era geológica que descreve e representa o impacto irreversível da ação humana no meio ambiente. Este conceito-limite revolucionou inevitavelmente a abordagem e a compreensão da questão ambiental. O termo tem assumido forte centralidade no debate público internacional, influenciando as ciências humanas e exatas. A contribuição pretende sustentar como a entrada no Antropoceno exige uma profunda revisitação da relação entre o homem…
Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais
O artigo analisa a evolução da noção de patrimônio cultural a partir de uma perspectiva comparada e verifica o impacto produzido pela Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 9 países (México, Brasil, Itália, Jordânia, Chipre, Espanha, Burkina Faso, Coreia do Sul, Japão
A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos
Após um longo processo de lutas na Argentina, a reforma constitucional de 1994 incorporou uma tendência internacional de proteção aos direitos dos povos indígenas, especialmente com a inserção do artigo 75, inciso 17, na Constituição Nacional. Tal dispositivo normativo, de modo peculiar e inovador, assegurou a preexistência e o respeito à cultura dos povos indígenas, trazendo inclusive uma dimensão de caráter coletivo na tutela destes direitos, a…
Problemáticas Resultantes Da Escolha Do Tombamento Como Meio Acautelatório No Município De Fortaleza
Sigmund Freud, em sua reflexão psicanalítica, traduzia a formação do Estado como expressão de força pela qual a supraindividualidade estatal se sobrepunha às liberdades individuais. Regista-se, de pronto, que a produção cultural de per si é, justamente, fruto da criatividade individual. O pai da psicanálise referia que o poder da “comunidade se estabelece como ‘Direito’, em oposição ao poder do indivíduo, condenado como ‘força bruta’”[1]. Desse m…
National Culture Plan
Originally scheduled to expire in December 2020, the ten-year National Culture Plan (PNC) seems to have contributed very little to the development of national culture, if only because of the official monitoring of its goals and the discrediting of the sector, evidenced by facts such as budget reductions and the demotion of the Ministry of Culture to the status of Special Department of the Federal Government. In order to understand the failure of …
Direitos Autorais Do Tatuador No Brasil
O presente estudo verifica, no Brasil, em que medida há proteção aos direitos autorais do tatuador a partir do momento em que a tatuagem passa a integrar o corpo do tatuado, identificando quais são as limitações e modulações ao art. 24 da Lei no 9.610/98. Para isso, investiga-se o processo criativo da tatuagem entre uma percepção artística e técnica frente ao comportamento da autonomia da vontade do sujeito de direitos no ordenamento jurídico bra…
Plano Nacional de Cultura
Originalmente prevista para expirar em dezembro de 2020, a vigência decenal do Plano Nacional de Cultura (PNC) aparenta em muito pouco ter contribuído para o desenvolvimento da cultura nacional, a tirar pelo acompanhamento oficial de suas metas e pelo desprestígio do setor, evidenciado por fatos como reduções orçamentárias e o rebaixamento do Ministério da Cultura ao status de Secretaria Especial do Governo Federal. Para entender o malogro do PNC…
Dimensão Cultural E Pluralista Do Direito De Punir
O presente estudo tem como objeto a análise de uma decisão recente e inédita no país que proporcionou uma nova interpretação da questão da punibilidade indígena. Trata-se de acórdão confirmatório pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Roraima de sentença de juiz de primeiro grau realizada nos autos do Processo No 0090.10.000302-0. Inicialmente, é feita uma abordagem introdutória relacionando Direito Penal, Cultura e Poder. Em seguida, é…
A Refundação Do Estado
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominação e sufocamento da gênese dos povos, eclodem em pa…
Em defesa do pluralismo de ideias
O presente trabalho busca fazer uma reflexão acerca da necessidade de garantia da liberdade de cátedra no contexto educacional brasileiro à luz do julgamento da ADPF no 548 do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa é descritiva com relação aos objetivos almejados. Quanto à metodologia, caracteriza-se como bibliográfica e documental, estimulando o alcance de seu resultado a partir da análise da mencionada decisão. A referida ação objetivava evitar e…
Arquitetura e tombamento
A arquitetura contribui grandemente para a formação de bens componentes do patrimônio individual ou coletivo, seja ele público ou privado e, geralmente, espelha as opções e anseios sociais, em distintas épocas, razão pela qual obedece - ao menos em potência - a um constante fluxo de mutações. Para controlar essa dinâmica de mudanças, às vezes nefasta à memória coletiva, é preciso perenizar certas criações arquitetônicas. Um dos meios para tanto u…
Identificação da importância dos princípios vigentes na Constituição do Brasil. Doi
O presente texto parte do pressuposto de que as normas jurídicas são instrumentos de concretização de valores e, dentre elas, as que melhor espelham as opções axiológicas da sociedade são os princípios. Por esta razão, opta por investigar os modos pelos quais os legisladores fazem inserir na Constituição - o mais importante texto normativo do país - os princípios de regência da vida em coletividade
Poder estatal
A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social
O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi
O presente artigo descreve e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, identificando-o como instrumento normativo precursor à construção de um Sistema Nacional da Cultura
Plano Nacional de Cultura
Originalmente prevista para expirar em dezembro de 2020, a vigência decenal do Plano Nacional de Cultura (PNC) aparenta em muito pouco ter contribuído para o desenvolvimento da cultura nacional, a tirar pelo acompanhamento oficial de suas metas e pelo desprestígio do setor, evidenciado por fatos como reduções orçamentárias e o rebaixamento do Ministério da Cultura ao status de Secretaria Especial do Governo Federal. Para entender o malogro do PNC…
Identificação da importância dos princípios vigentes na Constituição do Brasil. Doi
O presente texto parte do pressuposto de que as normas jurídicas são instrumentos de concretização de valores e, dentre elas, as que melhor espelham as opções axiológicas da sociedade são os princípios. Por esta razão, opta por investigar os modos pelos quais os legisladores fazem inserir na Constituição - o mais importante texto normativo do país - os princípios de regência da vida em coletividade
Poder estatal
A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social
O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi
O presente artigo descreve e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, identificando-o como instrumento normativo precursor à construção de um Sistema Nacional da Cultura
Arquitetura e tombamento
A arquitetura contribui grandemente para a formação de bens componentes do patrimônio individual ou coletivo, seja ele público ou privado e, geralmente, espelha as opções e anseios sociais, em distintas épocas, razão pela qual obedece - ao menos em potência - a um constante fluxo de mutações. Para controlar essa dinâmica de mudanças, às vezes nefasta à memória coletiva, é preciso perenizar certas criações arquitetônicas. Um dos meios para tanto u…
Dimensão Cultural E Pluralista Do Direito De Punir
O presente estudo tem como objeto a análise de uma decisão recente e inédita no país que proporcionou uma nova interpretação da questão da punibilidade indígena. Trata-se de acórdão confirmatório pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Roraima de sentença de juiz de primeiro grau realizada nos autos do Processo No 0090.10.000302-0. Inicialmente, é feita uma abordagem introdutória relacionando Direito Penal, Cultura e Poder. Em seguida, é…
A Refundação Do Estado
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominação e sufocamento da gênese dos povos, eclodem em pa…
Em defesa do pluralismo de ideias
O presente trabalho busca fazer uma reflexão acerca da necessidade de garantia da liberdade de cátedra no contexto educacional brasileiro à luz do julgamento da ADPF no 548 do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa é descritiva com relação aos objetivos almejados. Quanto à metodologia, caracteriza-se como bibliográfica e documental, estimulando o alcance de seu resultado a partir da análise da mencionada decisão. A referida ação objetivava evitar e…
National Culture Plan
Originally scheduled to expire in December 2020, the ten-year National Culture Plan (PNC) seems to have contributed very little to the development of national culture, if only because of the official monitoring of its goals and the discrediting of the sector, evidenced by facts such as budget reductions and the demotion of the Ministry of Culture to the status of Special Department of the Federal Government. In order to understand the failure of …
Direitos Autorais Do Tatuador No Brasil
O presente estudo verifica, no Brasil, em que medida há proteção aos direitos autorais do tatuador a partir do momento em que a tatuagem passa a integrar o corpo do tatuado, identificando quais são as limitações e modulações ao art. 24 da Lei no 9.610/98. Para isso, investiga-se o processo criativo da tatuagem entre uma percepção artística e técnica frente ao comportamento da autonomia da vontade do sujeito de direitos no ordenamento jurídico bra…
Plano Nacional de Cultura
Originalmente prevista para expirar em dezembro de 2020, a vigência decenal do Plano Nacional de Cultura (PNC) aparenta em muito pouco ter contribuído para o desenvolvimento da cultura nacional, a tirar pelo acompanhamento oficial de suas metas e pelo desprestígio do setor, evidenciado por fatos como reduções orçamentárias e o rebaixamento do Ministério da Cultura ao status de Secretaria Especial do Governo Federal. Para entender o malogro do PNC…
A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos
Após um longo processo de lutas na Argentina, a reforma constitucional de 1994 incorporou uma tendência internacional de proteção aos direitos dos povos indígenas, especialmente com a inserção do artigo 75, inciso 17, na Constituição Nacional. Tal dispositivo normativo, de modo peculiar e inovador, assegurou a preexistência e o respeito à cultura dos povos indígenas, trazendo inclusive uma dimensão de caráter coletivo na tutela destes direitos, a…
Problemáticas Resultantes Da Escolha Do Tombamento Como Meio Acautelatório No Município De Fortaleza
Sigmund Freud, em sua reflexão psicanalítica, traduzia a formação do Estado como expressão de força pela qual a supraindividualidade estatal se sobrepunha às liberdades individuais. Regista-se, de pronto, que a produção cultural de per si é, justamente, fruto da criatividade individual. O pai da psicanálise referia que o poder da “comunidade se estabelece como ‘Direito’, em oposição ao poder do indivíduo, condenado como ‘força bruta’”[1]. Desse m…
Um constitucionalismo integral para o antropoceno
O Antropoceno é a era geológica que descreve e representa o impacto irreversível da ação humana no meio ambiente. Este conceito-limite revolucionou inevitavelmente a abordagem e a compreensão da questão ambiental. O termo tem assumido forte centralidade no debate público internacional, influenciando as ciências humanas e exatas. A contribuição pretende sustentar como a entrada no Antropoceno exige uma profunda revisitação da relação entre o homem…
Patrimônio cultural imaterial, identidade nacional e direitos humanos fundamentais
O artigo analisa a evolução da noção de patrimônio cultural a partir de uma perspectiva comparada e verifica o impacto produzido pela Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 9 países (México, Brasil, Itália, Jordânia, Chipre, Espanha, Burkina Faso, Coreia do Sul, Japão
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O trabalho aborda a relação entre natureza e cultura no âmbito do patrimônio cultural imaterial com o objetivo de identificar e analisar conflitos e tensões relacionados a este bem jurídico no que se refere aos sistemas jurídico-normativo de proteção afetos ao direito ambiental (meio ambiente ecologicamente equilibrado) e aos direitos culturais (patrimônio cultural). A promoção e proteção do patrimônio cultural transita entre os sistemas jurídico…
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O artigo aborda a coleção de manuscritos etíopes doados por Enrico Cerulli à Biblioteca Apostólica Vaticana em 1954. Esses manuscritos, obtidos durante sua atuação na África Oriental Italiana, levantam questões éticas e jurídicas sobre seu repatriamento para a Etiópia, de acordo com tratados internacionais, como o Tratado de Paz de 1947. O texto explora a trajetória de Cerulli como acadêmico e figura governamental, destacando sua contribuição aos…
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