Clarice Seixas Duarte
Biographic Data
| ID | 1492434 |
|---|---|
| NAME | Clarice Seixas Duarte |
| GIVEN NAMES | Clarice Seixas |
| FAMILY NAME | Duarte |
| SIGNATURE | DUARTE C S |
| AFFILIATIONS | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| ORCID | 0000-0001-5689-0987 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 25 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2004 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 2 |
Covid-19 magnifies the vulnerabilities
This paper discusses inequalities of the health system in Brazil and advocates that now, more than ever in light of the Covid-19 pandemic, the world needs to put in place a more collaborative and egalitarian way of financing health research and investments in public health systems. The role of the state and institutions in the design of public policies for the realization of social rights is debated in the face of the economic and political crisi…
O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88
O presente artigo tem como objetivo, a partir de uma análise a respeito do tratamento jurídico dispensado ao direito à saúde na Constituição Federal Brasileira de 1988 – notadamente o seu reconhecimento expresso como um direito fundamental de caráter social –, refletir sobre a natureza, a titularidade, o objeto e o alcance desse direito à luz do modelo de Estado Social e Democrático de Direito adotado em nosso ordenamento, analisando, inclusive, …
O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88
A educação como um direito fundamental de natureza social
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. Poucos sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, conseqüentemente, o q…
Direito público subjetivo e políticas educacionais
O presente artigo aborda o regime jurídico aplicável ao ensino fundamental, buscando analisar se a figura jurídica do direito público subjetivo presta-se à exigibilidade judicial de políticas públicas educacionais, tendo em vista, especialmente, a necessidade de adaptação do conceito ao contexto de uma Constituição que adota o modelo do Estado Social de Direito
Direito público subjetivo e políticas educacionais
O presente artigo aborda o regime jurídico aplicável ao ensino fundamental, buscando analisar se a figura jurídica do direito público subjetivo presta-se à exigibilidade judicial de políticas públicas educacionais, tendo em vista, especialmente, a necessidade de adaptação do conceito ao contexto de uma Constituição que adota o modelo do Estado Social de Direito
A educação como um direito fundamental de natureza social
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. Poucos sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, conseqüentemente, o q…
Direito público subjetivo e políticas educacionais
O presente artigo aborda o regime jurídico aplicável ao ensino fundamental, buscando analisar se a figura jurídica do direito público subjetivo presta-se à exigibilidade judicial de políticas públicas educacionais, tendo em vista, especialmente, a necessidade de adaptação do conceito ao contexto de uma Constituição que adota o modelo do Estado Social de Direito
A educação como um direito fundamental de natureza social
Parece haver consenso em torno da idéia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. Poucos sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, conseqüentemente, o q…
O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88
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O presente artigo tem como objetivo, a partir de uma análise a respeito do tratamento jurídico dispensado ao direito à saúde na Constituição Federal Brasileira de 1988 – notadamente o seu reconhecimento expresso como um direito fundamental de caráter social –, refletir sobre a natureza, a titularidade, o objeto e o alcance desse direito à luz do modelo de Estado Social e Democrático de Direito adotado em nosso ordenamento, analisando, inclusive, …
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This paper discusses inequalities of the health system in Brazil and advocates that now, more than ever in light of the Covid-19 pandemic, the world needs to put in place a more collaborative and egalitarian way of financing health research and investments in public health systems. The role of the state and institutions in the design of public policies for the realization of social rights is debated in the face of the economic and political crisi…
Brazilian Legal Issues (4 works) · Political science (4 works) · Public Health in Brazil (4 works) · Law (3 works) · Social and Political Issues (3 works) · Humanities (2 works) · Law (2 works) · Philosophy (2 works) · Sociology (2 works) · 2019-20 coronavirus outbreak (1 work)