Iuri Bolesina
Biographic Data
| ID | 1492570 |
|---|---|
| NAME | Iuri Bolesina |
| GIVEN NAMES | Iuri |
| FAMILY NAME | Bolesina |
| SIGNATURE | BOLESINA I |
| AFFILIATIONS | Atitus Educação |
| ORCID | 0000-0001-5290-152X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
A Influência da Mídia no Caso Richthofen: Entre a Liberdade de Imprensa e a Violação de Direitos Fundamentais
A presente pesquisa objetiva analisar o caso Richthofen sob a perspectiva de estudo dos Direitos Fundamentais, buscando compreender se a midiatização excessiva do caso estaria colocando em risco a ressocialização dos detentos e, consequentemente, ferindo os Direitos Fundamentais aos quais os mesmos fazem jus. Enfoca-se assim no seguinte problema de pesquisa: quais os Direitos Fundamentais que possam estar sendo violados pela reiterada midiatizaçã…
Aspectos contemporâneos da privacidade: Há Um Direito À Extimidade
The present study addresses privacy and extimacy, through a historical context, aiming to analyze the changes that have occurred over the years with privacy, and how it is today, and even if it was able to originate new rights, or housed everything within of the great genre that it is, and it just kept up to date. The objective is to deconstruct some ideas arising from common sense, as well as to present the theme, always placing it in a contempo…
The Right to Extimacy and the Technological-Neoliberal Social Control
This research has as its subject the right to extimacy and its relationship with the practices of technological control provided by neoliberal rationality. Based on this, the proposed research problem is: what is lost with the exercise of the right to extimacy in the current techno-neoliberal context? The general objective is focused on determining the affectation of this right and, in the same way, understanding the dimensions that are interconn…
Prontuário Médico Do Paciente Como Prova No Processo Judicial De Erro De Saúde
O presente artigo busca analisar a importância do prontuário médico do paciente como meio de prova bem como analisar sua necessidade, seu bom preenchimento por parte dos profissionais de saúde. O problema investigado é: Qual o impacto do prontuário do paciente, como elemento determinante ou não para a (im)procedência do pedido enquanto prova no processo judicial de erro de saúde, diante dos casos analisados? Utilizou-se como metodologia o método …
Desafios Na/Da Jurisdição Constitucional Em Tempos De Constitucionalismo Contemporâneo: Algumas Considerações Pontuais
Este artigo, a partir das premissas do Constitucionalismo Contemporâneo no Estado Democrático de Direito, tenciona o debate sobre temas atuais na/da jurisdição constitucional. Neste sentido, analisou-se o aspecto constante da jurisdição na sua função de jurisdição constitucional, desvelando-se a equivocada separação entre atos de jurisdição e atos de jurisdição constitucional. Trabalhou-se com as temáticas da judicialização e do ativismo judicial…
Crowdfunding” em políticas públicas: Ciberparticipação e espelho referencial à agenda política
Sob a lógica da Constituição Federal brasileira de 1988 e através dos aportes da fenomenologia, intenta-se um estudo jurídico e crítico acerca da ciberparticipação, através dos instrumentos de crowdfunding, no reconhecimento do problema em políticas públicas e da formatação da agenda política. Assim, no primeiro item se realizou uma abordagem conceitual e crítica sobre o “problema” em políticas públicas e a sua inserção na agenda política. Em seg…
O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas
Este trabalho visa investigar os fundamentos constitucionais para as ações afirmativas e cotas em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, dedicar-se-á ao exame de dois possíveis fundamentos: o direito fundamental à igualdade e o princípio constitucional da solidariedade. Firmados esses pressupostos, será enfrentada a discussão acerca das ações afirmativas, especificamente as reservas de cotas, buscando elucidar argumentos favoráveis e contr…
A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.V17n1p273
Este artigo pretende analisar a função da jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, a partir das disposições, valores e princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, adotando-se a premissa de que há uma antinomia de origem - mas não necessariamente atual, apesar do aparente conflito - na relação entre democracia e direitos fundamentais. Nesse contexto é que se ins…
A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito
Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de p…
Este artigo tem por intenção aclarar que o conflito entre a teoria da reserva do possível e a teoria do mínimo existencial, no Brasil, é apenas aparente. Mira, ainda, apresentar três questões à jurisdição brasileira, sendo elas: “por que a jurisdição deve conhecer a Análise Econômica do Direito?”, “por que a jurisdição deve estar atenta aos discursos (vazios) da reserva do possível?” e “por que a jurisdição deve priorizar o mínimo existencial?”, …
No prominent works on this page.
A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.V17n1p273
Este artigo pretende analisar a função da jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, a partir das disposições, valores e princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, adotando-se a premissa de que há uma antinomia de origem - mas não necessariamente atual, apesar do aparente conflito - na relação entre democracia e direitos fundamentais. Nesse contexto é que se ins…
A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito
Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de p…
Este artigo tem por intenção aclarar que o conflito entre a teoria da reserva do possível e a teoria do mínimo existencial, no Brasil, é apenas aparente. Mira, ainda, apresentar três questões à jurisdição brasileira, sendo elas: “por que a jurisdição deve conhecer a Análise Econômica do Direito?”, “por que a jurisdição deve estar atenta aos discursos (vazios) da reserva do possível?” e “por que a jurisdição deve priorizar o mínimo existencial?”, …
Crowdfunding” em políticas públicas: Ciberparticipação e espelho referencial à agenda política
Sob a lógica da Constituição Federal brasileira de 1988 e através dos aportes da fenomenologia, intenta-se um estudo jurídico e crítico acerca da ciberparticipação, através dos instrumentos de crowdfunding, no reconhecimento do problema em políticas públicas e da formatação da agenda política. Assim, no primeiro item se realizou uma abordagem conceitual e crítica sobre o “problema” em políticas públicas e a sua inserção na agenda política. Em seg…
O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas
Este trabalho visa investigar os fundamentos constitucionais para as ações afirmativas e cotas em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, dedicar-se-á ao exame de dois possíveis fundamentos: o direito fundamental à igualdade e o princípio constitucional da solidariedade. Firmados esses pressupostos, será enfrentada a discussão acerca das ações afirmativas, especificamente as reservas de cotas, buscando elucidar argumentos favoráveis e contr…
Desafios Na/Da Jurisdição Constitucional Em Tempos De Constitucionalismo Contemporâneo: Algumas Considerações Pontuais
Este artigo, a partir das premissas do Constitucionalismo Contemporâneo no Estado Democrático de Direito, tenciona o debate sobre temas atuais na/da jurisdição constitucional. Neste sentido, analisou-se o aspecto constante da jurisdição na sua função de jurisdição constitucional, desvelando-se a equivocada separação entre atos de jurisdição e atos de jurisdição constitucional. Trabalhou-se com as temáticas da judicialização e do ativismo judicial…
Prontuário Médico Do Paciente Como Prova No Processo Judicial De Erro De Saúde
O presente artigo busca analisar a importância do prontuário médico do paciente como meio de prova bem como analisar sua necessidade, seu bom preenchimento por parte dos profissionais de saúde. O problema investigado é: Qual o impacto do prontuário do paciente, como elemento determinante ou não para a (im)procedência do pedido enquanto prova no processo judicial de erro de saúde, diante dos casos analisados? Utilizou-se como metodologia o método …
The Right to Extimacy and the Technological-Neoliberal Social Control
This research has as its subject the right to extimacy and its relationship with the practices of technological control provided by neoliberal rationality. Based on this, the proposed research problem is: what is lost with the exercise of the right to extimacy in the current techno-neoliberal context? The general objective is focused on determining the affectation of this right and, in the same way, understanding the dimensions that are interconn…
Aspectos contemporâneos da privacidade: Há Um Direito À Extimidade
The present study addresses privacy and extimacy, through a historical context, aiming to analyze the changes that have occurred over the years with privacy, and how it is today, and even if it was able to originate new rights, or housed everything within of the great genre that it is, and it just kept up to date. The objective is to deconstruct some ideas arising from common sense, as well as to present the theme, always placing it in a contempo…
A Influência da Mídia no Caso Richthofen: Entre a Liberdade de Imprensa e a Violação de Direitos Fundamentais
A presente pesquisa objetiva analisar o caso Richthofen sob a perspectiva de estudo dos Direitos Fundamentais, buscando compreender se a midiatização excessiva do caso estaria colocando em risco a ressocialização dos detentos e, consequentemente, ferindo os Direitos Fundamentais aos quais os mesmos fazem jus. Enfoca-se assim no seguinte problema de pesquisa: quais os Direitos Fundamentais que possam estar sendo violados pela reiterada midiatizaçã…
Brazilian Legal Issues (9 works) · Humanities (8 works) · Philosophy (7 works) · Political science (6 works) · Public Health in Brazil (3 works) · Business and Management Studies (2 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (2 works) · Democracy (2 works) · Judicial and Constitutional Studies (2 works) · Law (2 works)