Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa
Biographic Data
| ID | 1492780 |
|---|---|
| NAME | Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa |
| GIVEN NAMES | Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer |
| FAMILY NAME | Feitosa |
| SIGNATURE | FEITOSA M L P A M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Paraíba |
| ORCID | 0000-0002-8885-6588 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Relação entre a política econômica do petróleo e as crises que afetam o Estado e a democracia brasileira
A Petrobras é uma empresa brasileira estatal de economia mista, que tem adotado a política internacional de preços de importação. Este artigo oferece detalhes sobre a crise na empresa e sobre a regulação da indústria do petróleo no país, da quebra do monopólio (Lei no 9.478/1997) ao marco regulatório aplicável à exploração nas camadas profundas do Atlântico (leis do pré-sal), passando pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (2016) e pela de…
Desigualdade De Gênero No Brasil
Este artigo tem como objetivo investigar se há, no Brasil, ferramentas suficientes (institucionais, legais e/ou sociais) para o pleno desenvolvimento feminino, considerado o conceito de desenvolvimento como liberdade proposto por Amartya Sen. Para tanto, serão tratadas as cinco liberdades instrumentais projetadas pelo autor, à luz de indicadores estatísticos no tocante à disparidade de gênero, com a finalidade de mapear as principais vulnerabilid…
Desafios do Estado Democrático de Direito no Brasil
O Brasil tem enfrentado graves crises de natureza econômica e político-democrática, que repercutem sobre o texto constitucional, provocando constantes alterações normativas e/ou interpretações por vezes intrigantes por parte do Supremo Tribunal Federal. A interferência do sistema econômico nos sistemas político e jurídico gera problemas que incluem até mesmo a perda de diferenciação funcional entre esses setores, associada a isso, o país enfrenta…
O desmonte da estatalidade brasileira no caso da política pública de saneamento e a falácia da regionalização como vetor de desenvolvimento regional
A nova normativa do saneamento básico no Brasil, Lei no 14.026/2020, abriu caminho para um modelo mais agressivo de inserção do capital privado no chamado “negócio do saneamento”, ao alterar a forma de organização do serviço nos estados, pela imposição da regionalização em blocos de municípios, e ao modificar as regras contratuais de concessão praticadas até então com as companhias estatais de água e esgoto. Neste ensaio, os autores analisam as a…
Homenagem ao centenário Celso Furtado, esse paraibano genial
Seção Especial em Homenagem ao Centenário de Celso Furtado
Desenvolvimento e direitos humanos
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região norte do Brasil, apresenta-se como campo de reflexões sobre a questão do desenvolvimento, relevando a necessidade de este ser encarado em suas dimensões plurais e concretizado por vias democráticas. A análise dos chamados Grandes Projetos de Investimento, particularmente os do setor da geração de energia, permite perceber como direitos humanos e desenvolvimento econômico se relacionam, evidenc…
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