Natércia Siqueira
Biographic Data
| ID | 1492817 |
|---|---|
| NAME | Natércia Siqueira |
| GIVEN NAMES | Natércia |
| FAMILY NAME | Siqueira |
| SIGNATURE | SIQUEIRA N |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| H-INDEX | 0 |
Emenda Ou Substituição Do Título Executivo Fiscal E a Defesa Do Executado
A despeito das inúmeras prerrogativas da Fazenda Pública, no que se refere à execução fiscal, seja o título executivo proveniente de dívida tributária ou não, garantidas pela Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980, e suas posteriores alterações, o executado, ou devedor, depara-se muitas vezes em situação de dificuldade quando de sua defesa. Seja no aspecto formal da citação, penhora eletrônica e propriamente dos recursos utilizados pela desfazer…
Retórica e dialética no ensino jurídico em uma democracia
This paper researches the law's methodology in the democracy.In first time, is analyzed the induction and deduction as law's methodology, to show its inability
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Retórica e dialética no ensino jurídico em uma democracia
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Emenda Ou Substituição Do Título Executivo Fiscal E a Defesa Do Executado
A despeito das inúmeras prerrogativas da Fazenda Pública, no que se refere à execução fiscal, seja o título executivo proveniente de dívida tributária ou não, garantidas pela Lei n° 6.830, de 22 de setembro de 1980, e suas posteriores alterações, o executado, ou devedor, depara-se muitas vezes em situação de dificuldade quando de sua defesa. Seja no aspecto formal da citação, penhora eletrônica e propriamente dos recursos utilizados pela desfazer…
Brazilian Legal Issues (2 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Dial (1 work) · Humanities (1 work) · Judicial and Constitutional Studies (1 work) · Philosophy (1 work) · Physics (1 work) · Political science (1 work) · Public Health in Brazil (1 work)