Cristhian Magnus De Marco
Biographic Data
| ID | 1492931 |
|---|---|
| NAME | Cristhian Magnus De Marco |
| GIVEN NAMES | Cristhian Magnus |
| FAMILY NAME | De Marco |
| SIGNATURE | DE MARCO C M |
| AFFILIATIONS | Universidade do Oeste de Santa Catarina |
| ORCID | 0000-0003-4528-6690 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 1 |
Podemos falar em “Crise da democracia brasileira”? Das possíveis causas e propostas para o fortalecimento democrático
O tema do presente artigo é a democracia brasileira e os problemas que vêm enfrentando no cenário político atual sob os auspícios de uma “crise da democracia liberal”. O trabalho objetiva aprofundar o panorama atual da democracia brasileira, o que será feito por pesquisa bibliográfica e documental. Propõe-se alguns questionamentos: Quão grave e o que significa viver uma crise democrática? Quais as razões? Quais possíveis soluções para a reversão …
Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
Este estudo traz uma revisão bibliográfica e análise de dados estatísticos sobre o cenário do acompanhamento do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina, com informações sobre os conceitos e os processos de formação, assim como os critérios de classificação dos aglomerados subnormais e sua correlação com os conceitos apresentados para representar os assentamentos precários denominados favelas. A importância desse estudo está em acompanhar qual o cená…
Gentrificação no Brasil e no contexto latino como expressão do colonialismo urbano
O fenômeno gentrificador no Brasil e no contexto latino sofre os efeitos da colonialidade do poder, pois associado a práticas positivas e naturais da organização da cidade, como a reurbanização, a revitalização e a reutilização, cujo efeito é velar as consequências reais da gentrificação, quais sejam a polarização social, a criminalização da pobreza e a hostilização da cidade, o que se deve à presença do colonialismo (combatido pela des/coloniali…
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo
O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica que absorva em sua ciência o Paradigma Científico da Complexidade, o que se explora como Direito Disruptivo,…
O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais. Doi
O salário e a aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social foram transformados em garantias especiais de obrigações contraídas diante de instituições financeiras a partir das leis no 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e no 10.953, de 27 de setembro de 2004. Elas permitiram ao credor reter o objeto da garantia. A justificativa dessa inovação legal vincula-se ao fortalecimento do sistema financeiro por meio da redução do sprea…
Os Atos Administrativos Na Sociedade De Informação E a Eficácia Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo discorre sobre a validade dos atos administrativos e sua interatividade com a sociedade de informação, pautada em uma exegese a partir dos direito fundamentais. Essa interpretação dos atos administrativos a partir do Estado Constitucional de Direito e das diretrizes emanadas dos direitos fundamentais, sugerem uma reorientação dos juízos de validade dos atos administrativos, porquanto os direitos fundamentais, além de condicionan…
Direitos fundamentais, petróleo e desenvolvimento
O presente artigo sustenta que a Constituição de 1988 projetou um Estado economicamente intervencionista e socialmente assistencial, como instrumento à implementação de um projeto nacional de desenvolvimento, fundado na inovação científica e tecnológica. A descoberta das províncias petrolíferas do Pré-sal em nossa Amazônia Azul impõe novos desafios à realização desse projeto constitucionalmente fundado. O pensamento de Celso Furtado pode fornecer…
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos fundamentais, aplicando-os ao direito da personalidade. Realiza-se uma análise das gerações históricas ou dimensões de direitos humanos, relacionando-as com necessidade de garantir-se o direito ao livre d…
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O fenômeno gentrificador no Brasil e no contexto latino sofre os efeitos da colonialidade do poder, pois associado a práticas positivas e naturais da organização da cidade, como a reurbanização, a revitalização e a reutilização, cujo efeito é velar as consequências reais da gentrificação, quais sejam a polarização social, a criminalização da pobreza e a hostilização da cidade, o que se deve à presença do colonialismo (combatido pela des/coloniali…
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