Jackeline Caixeta Santana
Biographic Data
| ID | 1504740 |
|---|---|
| NAME | Jackeline Caixeta Santana |
| GIVEN NAMES | Jackeline Caixeta |
| FAMILY NAME | Santana |
| SIGNATURE | SANTANA J C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Uberlândia |
| ORCID | 0000-0003-4895-3962 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como ambiente emancipatório? Reflexões sobre o desenvolvimento do direito à propriedade comunal
Composto por um conjunto de regras arquitetadas por europeus e para europeus, mesmo após a independência das antigas colônias, o Direito Internacional permanece denotando a divisão Norte/Sul Global. O direito à propriedade insere-se nessa lógica, já que reflete a cultura liberal de proteção de direitos individuais. Entretanto, com o crescente questionamento das características modernas do Direito Internacional, particularmente quanto à inserção d…
Planejamento Familiar e Esterilização Cirúrgica Voluntária
A presente pesquisa objetiva fazer uma análise comparativa entre as normativas e a realidade social brasileira e chilena no pertinente à inserção da esterilização cirúrgica voluntária como método de planejamento familiar. Para tanto, vale-se de métodos próprios do Direito Comparado, a saber o estrutural e o de comparação contextualizada, realizando uma revisão narrativa sobre a esterilização voluntária fundada em levantamento bibliográfico e docu…
Estupro, conjugalidade e subalternidade da mulher no Brasil
Compreendendo as diversas facetas da discriminação baseada em gênero e da violência contra as mulheres no cenário brasileiro, esta pesquisa objetiva analisar como o estupro conjugal é tratado pelo Estado a partir de suas três funções - legislativa, executiva e judiciária. Em um primeiro momento, buscou-se investigar e melhor compreender os processos responsáveis pela construção de relações interpessoais e institucionais que forjam uma dicotomia e…
Imposição Colonial e Estupro Conjugal
O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério metodológico decolonial, fundado em pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico-documental. Ao final, concluiu-…
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Brazilian Legal Issues (1 work) · Colonialism (1 work) · Context (archaeology (1 work) · Field (mathematics (1 work) · Gender Studies (1 work) · Human Rights and Development (1 work) · Humanities (1 work) · Indigenous Peoples' Rights and Law (1 work) · Intellectual property (1 work) · Intimate Partner and Family Violence (1 work)