João Paulo Allain Teixeira
Biographic Data
| ID | 1504803 |
|---|---|
| NAME | João Paulo Allain Teixeira |
| GIVEN NAMES | João Paulo Allain |
| FAMILY NAME | Teixeira |
| SIGNATURE | TEIXEIRA J P A |
| AFFILIATIONS | Universidade Católica de Pernambuco |
| ORCID | 0000-0001-9467-6973 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Laicidade crítica e processo penal
No âmbito das Ciências Criminais e das liberdades laicas, este estudo parte da perspectiva do Direito como um fenômeno de linguagem para compreender o discurso jurídico presente na sentença que condenou Pai Edson de Omolu, babalorixá e sacerdote da Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro D'Ararobá, proferida no 1o Juizado Especial Criminal de Olinda/PE, pela conduta tipificada como 'perturbação de sossego'. Configurado como um estudo de cas…
Os Direitos Humanos Não Chegam Para Todos E Todas
This work is based on a critical decolonial perspective, with the main aim of resisting the hegemonic standards imposed by modern rationality and denouncing the reverberations of this model on black bodies in Brazil. The scope of this production, far from exhausting the debate, aims to contribute to the examination of the ways in which the epistemological limits developed since modernity contribute to the continuity of colonial domination and the…
Chico Science, “A cidade”, raça e pobreza
O presente artigo busca problematizar as críticas às permanências coloniais no contexto urbano de grandes cidades na América Latina a partir da música “A Cidade”, da banda Chico Science e Nação Zumbi. Para a análise, utilizaremos como parâmetro de estudo as relações sociais desenvolvidas no contexto urbano da cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, Brasil. A partir da letra da música, lançada em 1994, procura-se observar, a partir de indicador…
O pensamento analético dusseliano na construção das epistemologias do sul e a superação do irracionalismo moderno
O presente artigo busca explorar os modelos de reconhecimento e inclusão oferecidos por Enrique Dussel e Jürgen Habermas. Procura, com ênfase na perspectiva decolonial dusseliana, apontar os limites do modelo habermasiano, particularmente diante de um passado colonial. Busca-se assim discutir o mito da Modernidade e a consequente construção da linha abissal que dividiu o mundo entre o “lado de lá” e o “lado de cá” e as consequências epistemológic…
Repensando Justiça De Transição Em Chave Pós-Colonial
O presente trabalho tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo justransicional brasileiro sobretudo a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para os povos originários. Procura ainda, a partir do referencial das teorias pós-coloniais, identificar os parâmetros sócio-juridico-econômicos que emergem como resistências ao processo justranscional no Brasil. Particularmente para os povos originários, defende-se a necessidade de …
Crítica Ao Positivismo Jurídico E O Direito Alternativo No Brasil
O advento da Constituição de 1988 tem evidenciado uma certa tensão no que se refere aos modelos de relacionamento entre os papeis ocupados pelos poderes instituídos. No panorama desta tensão encontramos como pano de fundo um debate nem sempre posto em seus devidos termos, envolvendo a crítica ao Positivismo Jurídico. Neste contexto, desempenha papel fundamental o desenvolvimento das Teorias Críticas do Direito surgidas no Brasil principalmente a …
Desafios ao constitucionalismo na América Latina
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do co…
Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano
DOI: 10.12957/dep.2017.23083 Resumo Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas totalizantes e aproximando-se de uma compreensão da realidade caracterizada pela multiplicidade e pe…
Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano
DOI: 10.12957/dep.2017.23083 Resumo Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas totalizantes e aproximando-se de uma compreensão da realidade caracterizada pela multiplicidade e pe…
Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano
DOI: 10.12957/dep.2017.23083 Resumo Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas totalizantes e aproximando-se de uma compreensão da realidade caracterizada pela multiplicidade e pe…
Desafios ao constitucionalismo na América Latina
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do co…
Crítica Ao Positivismo Jurídico E O Direito Alternativo No Brasil
O advento da Constituição de 1988 tem evidenciado uma certa tensão no que se refere aos modelos de relacionamento entre os papeis ocupados pelos poderes instituídos. No panorama desta tensão encontramos como pano de fundo um debate nem sempre posto em seus devidos termos, envolvendo a crítica ao Positivismo Jurídico. Neste contexto, desempenha papel fundamental o desenvolvimento das Teorias Críticas do Direito surgidas no Brasil principalmente a …
Chico Science, “A cidade”, raça e pobreza
O presente artigo busca problematizar as críticas às permanências coloniais no contexto urbano de grandes cidades na América Latina a partir da música “A Cidade”, da banda Chico Science e Nação Zumbi. Para a análise, utilizaremos como parâmetro de estudo as relações sociais desenvolvidas no contexto urbano da cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, Brasil. A partir da letra da música, lançada em 1994, procura-se observar, a partir de indicador…
O pensamento analético dusseliano na construção das epistemologias do sul e a superação do irracionalismo moderno
O presente artigo busca explorar os modelos de reconhecimento e inclusão oferecidos por Enrique Dussel e Jürgen Habermas. Procura, com ênfase na perspectiva decolonial dusseliana, apontar os limites do modelo habermasiano, particularmente diante de um passado colonial. Busca-se assim discutir o mito da Modernidade e a consequente construção da linha abissal que dividiu o mundo entre o “lado de lá” e o “lado de cá” e as consequências epistemológic…
Repensando Justiça De Transição Em Chave Pós-Colonial
O presente trabalho tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo justransicional brasileiro sobretudo a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para os povos originários. Procura ainda, a partir do referencial das teorias pós-coloniais, identificar os parâmetros sócio-juridico-econômicos que emergem como resistências ao processo justranscional no Brasil. Particularmente para os povos originários, defende-se a necessidade de …
Laicidade crítica e processo penal
No âmbito das Ciências Criminais e das liberdades laicas, este estudo parte da perspectiva do Direito como um fenômeno de linguagem para compreender o discurso jurídico presente na sentença que condenou Pai Edson de Omolu, babalorixá e sacerdote da Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro D'Ararobá, proferida no 1o Juizado Especial Criminal de Olinda/PE, pela conduta tipificada como 'perturbação de sossego'. Configurado como um estudo de cas…
Os Direitos Humanos Não Chegam Para Todos E Todas
This work is based on a critical decolonial perspective, with the main aim of resisting the hegemonic standards imposed by modern rationality and denouncing the reverberations of this model on black bodies in Brazil. The scope of this production, far from exhausting the debate, aims to contribute to the examination of the ways in which the epistemological limits developed since modernity contribute to the continuity of colonial domination and the…
Humanities (4 works) · Philosophy (4 works) · Political science (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (3 works) · Art (2 works) · Democracy (2 works) · Law (2 works) · Race, Identity, and Education in Brazil (2 works) · Sociology (2 works)