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Ivanilda Figueiredo

Biographic Data

ID1504885
NAMEIvanilda Figueiredo
GIVEN NAMESIvanilda
FAMILY NAMEFigueiredo
SIGNATUREFIGUEIREDO I
AFFILIATIONSFord Foundation
ORCID0000-0002-6100-7834
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS5
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT5
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2008
LATEST PUBLICATION YEAR2021
H-INDEX0
  • A Conquista do direito ao casamento LGBTI: Da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ

    Open Access•Ivanilda Figueiredo•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2021•References: 3

    A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao casamento LGBT por meio de estratégias parlamentares e jud…

  • Educação em Direitos Humanos em debate

    Open Access•Ana Fernandes, Ana Clara Fermino Fernandes et al.•ARTICLE•Perspectiva Sociológica A Revista…•2020

    Transcrição do debate Educação em Direitos Humanos realizado em 16 de setembro de 2020, em uma live durante a Pandemia de Covid-19, através da parceria entre o LAEDH – Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II e a Agência Espaço e Vida, que contou com as participações de Natália Braga Oliveira, professora de Sociologia do Colégio Pedro II e colaboradora do LAEDH; Vinicius Cavalcanti Ferreira, professor de Geografia da Educaç…

  • Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social

    Open Access•Ivanilda Figueiredo•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2014

    O direito ao desenvolvimento, apesar de estabelecido constitucionalmente, ainda gera inúmeros questionamentos quanto ao seu real significado e modos de efetivação. Pretende-se trazer uma definição a tal direito condizente com o sistema constitucional brasileiro e debater um dos modos de efetivação do mesmo, qual seja sua inclusão como parâmetro das políticas sociais brasileiras. Essa inserção se faria através de dispositivos inclusos no Projeto d…

  • Entre intocáveis, bugres e garotos: O sistema de justiça na consolidação do paradigma de direitos fundamentais

    Open Access•Ivanilda Figueiredo•ARTICLE•Confluências | Revista…•2012

    Índia, Brasil e África do Sul possuem inúmeros grupos com déficits históricos na fruição de direitos fundamentais. Selecionei três através dos quais irei refletir sobre a efetividade destes direitos a partir da atuação do sistema de justiça

  • A vulnerabilidade como impeditiva/restritiva do desfrute de direitos

    Open Access•Ivanilda Figueiredo, Rodolfo Noronha•ARTICLE•Revista de Direitos e Garantias…•2008•References: 1

    Este artigo se preocupa em trazer ao debate um conceito de vulnerabilidade engendrado a partir do paradigma normativo dos direitos humanos e das formulações teóricas de Fraser e Honneth sobre a luta por reconhecimento. Definir vulnerabilidade é essencial para a defesa dos direitos humanos/fundamentais como standards contra-majoritários em defesa dos cidadãos e ou grupos de cidadãos que necessitam de direitos específicos mesmo de maior focalização…

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  • A vulnerabilidade como impeditiva/restritiva do desfrute de direitos

    Open Access•Ivanilda Figueiredo, Rodolfo Noronha•ARTICLE•Revista de Direitos e Garantias…•2008•References: 1

    Este artigo se preocupa em trazer ao debate um conceito de vulnerabilidade engendrado a partir do paradigma normativo dos direitos humanos e das formulações teóricas de Fraser e Honneth sobre a luta por reconhecimento. Definir vulnerabilidade é essencial para a defesa dos direitos humanos/fundamentais como standards contra-majoritários em defesa dos cidadãos e ou grupos de cidadãos que necessitam de direitos específicos mesmo de maior focalização…

  • Entre intocáveis, bugres e garotos: O sistema de justiça na consolidação do paradigma de direitos fundamentais

    Open Access•Ivanilda Figueiredo•ARTICLE•Confluências | Revista…•2012

    Índia, Brasil e África do Sul possuem inúmeros grupos com déficits históricos na fruição de direitos fundamentais. Selecionei três através dos quais irei refletir sobre a efetividade destes direitos a partir da atuação do sistema de justiça

  • Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social

    Open Access•Ivanilda Figueiredo•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2014

    O direito ao desenvolvimento, apesar de estabelecido constitucionalmente, ainda gera inúmeros questionamentos quanto ao seu real significado e modos de efetivação. Pretende-se trazer uma definição a tal direito condizente com o sistema constitucional brasileiro e debater um dos modos de efetivação do mesmo, qual seja sua inclusão como parâmetro das políticas sociais brasileiras. Essa inserção se faria através de dispositivos inclusos no Projeto d…

  • Educação em Direitos Humanos em debate

    Open Access•Ana Fernandes, Ana Clara Fermino Fernandes et al.•ARTICLE•Perspectiva Sociológica A Revista…•2020

    Transcrição do debate Educação em Direitos Humanos realizado em 16 de setembro de 2020, em uma live durante a Pandemia de Covid-19, através da parceria entre o LAEDH – Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II e a Agência Espaço e Vida, que contou com as participações de Natália Braga Oliveira, professora de Sociologia do Colégio Pedro II e colaboradora do LAEDH; Vinicius Cavalcanti Ferreira, professor de Geografia da Educaç…

  • A Conquista do direito ao casamento LGBTI: Da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ

    Open Access•Ivanilda Figueiredo•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2021•References: 3

    A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao casamento LGBT por meio de estratégias parlamentares e jud…

Brazilian Legal Issues (4 works) · Humanities (4 works) · Political science (4 works) · Philosophy (3 works) · Social and Political Issues (2 works) · Art (1 works) · Gender, Sexuality, and Education (1 works) · Homelessness and Social Issues (1 works) · Human Rights and Development (1 works) · Judicial and Constitutional Studies (1 works)

Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae