Henrique Weil Afonso
Biographic Data
| ID | 1504902 |
|---|---|
| NAME | Henrique Weil Afonso |
| GIVEN NAMES | Henrique Weil |
| FAMILY NAME | Afonso |
| SIGNATURE | AFONSO H W |
| AFFILIATIONS | Faculdade Damas da Instrução Cristã |
| ORCID | 0000-0003-3305-0824 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Caso povo Xukuru vs Brasil à luz dos traços de plurinacionalidade
Alcançado o Século XXI, os povos indígenas latino-americanos continuam a ser fustigados e surrupiados. Esta pesquisa, se embasará pelo seguinte problema: A Corte IDH leva em consideração as premissas da plurinacionalidade no Caso Povo Xukuru vs. Brasil? Buscou-se através de pesquisa empírica quali-quanti, aferir a sensibilidade dialógica deste organismo jurisdicional à diversidade territorial vivenciada historicamente pelos povos originários estu…
A justiça de transição para a efetivação de uma sociedade democrática: Silenciamento dos danos, ditadura militar e lei de anistia
O presente artigo analisa certos desdobramentos do fenômeno da Justiça de Transição na realidade social e jurídica brasileira, como instrumento de resgate e restauração democrática após o término do regime ditatorial de 1964-1985. A ruptura histórica brasileira é complexa, destacando-se, no processo de transição, marcos históricos controvertidos meritórios de debate na presente pesquisa, como a Lei no 6.683/1979 (Lei de Anistia) e a Arguição de D…
Possibilidade De Emenda Constitucional Para Abolir O Dever Do Voto No Brasil
É possível abolir o dever do voto no Brasil por meio de emenda constitucional? O objetivo geral do presente artigo é avaliar o rigoroso processo de reforma da Constituição conducente à abolição do voto obrigatório, e tem os seguintes objetivos específicos: analisar as limitações ao poder de reforma da Constituição; e, avaliar o sistema de voto no Brasil e nos países desenvolvidos. A pesquisa é baseada em manuais de direito constitucional, artigos…
Buen Vivir: Da Harmonia Com a Natureza Como Fundamento Central Da Plurinacionalidade
The 20th Century, perhaps even more than previous ones, has presented in its core essence a strong paradox, that is, it is not feasible to serve both the economy and the natural environment at the same time. In fact, natural resources have served as fuel to economic development. As the few rich became richer, and the many poor turned poorer, the century has witnessed the swift destruction of its homeland. By the same token, the modern state, char…
Nação Desde O Marco Pós-Colonial: Da Assimilação Moderna À Emancipação De Suas Formas Imaginadas
Tentativas de superação do colonialismo e do imperialismo marcaram o encerramento do século XX, trazendo consigo o desejo de uma plena igualdade formal eivadas de grandes aspirações, expectativas de progresso e desenvolvimento econômico. Entretanto, tal processo não se deu sem tomar consigo claras demonstrações de violência institucionalizada, dependência econômica em vasta escala e o crescimento exponencial de regimes ditatoriais provocando viol…
Recordar (Não) É Viver
O problema que orienta essa pesquisa é o seguinte: como a tensão entre a memória e a aceleração do tempo social impacta a formatação do sujeito de direito no contexto neoliberal? Partindo de estudo de natureza teórica e conceitual, amparada em análise documental e pesquisa bibliográfica, a pesquisa sustenta a hipótese de que a formação de uma subjetividade jurídica neoliberal pode ser evidenciada a partir de uma crise do tempo histórico. Esta se …
Horizonte Da Proteção Internacional De Direitos Humanos Em Dimensão Cultural: Uma Proposta De Diálogo Com O Novo Constitucionalismo Latino Americano
O presente trabalho de investigação tem por objetivo problematizar a interação entre a matriz teórica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a proteção internacional de direitos humanos. O problema da limitação ou da promoção das autonomias das comunidades originárias ganha relevo na medida em que a transformação em curso no constitucionalismo andino reforça concepções de direito e de jurisdição horizontais, pautadas no diálogo intercultur…
O Trabalho Na Sociedade Contemporânea: Apontamentos Sobre a Aceleração Do Tempo Histórico
aceleração do tempo no campo de estudos da história do direito. Empregando metodologia dedutiva e assumindo viés exploratório, inicia com o estabelecimento das relações entre direito e o tempo no contexto da modernidade. O diálogo com o estado da arte na matéria permite situar o direito, bem como sua busca de uma temporalidade própria, no plano de influência de forças destemporalizantes. O desafio de delimitação de uma temporalidade dotada da dur…
Passado, presente e contexto à luz da historiografia do Direito Internacional / Past, present and context in the light of the historiography of International Law
DOI: 10.12957/dep.2016.18772 Resumo O presente trabalho tem por objetivo a problematização de certos aspectos da historiografia do Direito Internacional. Para sua concretização, privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Após apresentar o quadro geral do chamado “giro historiográfico” da disciplina, discute as relações do mesmo com elementos controversos de seu passado colonial, a dimensão de …
O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador: Matrizes para uma releitura do direito internacional moderno
Las nuevas Constituciones de Bolivia (2008) y Ecuador (2008) pueden representar una ruptura con el modelo de Estado-nación moderno con importantes implicaciones para el derecho internacional. La aparición de nuevas formas de organización en estas sociedades interculturales impregna las bases del moderno Estado-nación europeo al proponer la reformulación y la búsqueda de alternativas a las barreras culturales y epistemológicas propias de la modern…
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Las nuevas Constituciones de Bolivia (2008) y Ecuador (2008) pueden representar una ruptura con el modelo de Estado-nación moderno con importantes implicaciones para el derecho internacional. La aparición de nuevas formas de organización en estas sociedades interculturales impregna las bases del moderno Estado-nación europeo al proponer la reformulación y la búsqueda de alternativas a las barreras culturales y epistemológicas propias de la modern…
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DOI: 10.12957/dep.2016.18772 Resumo O presente trabalho tem por objetivo a problematização de certos aspectos da historiografia do Direito Internacional. Para sua concretização, privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Após apresentar o quadro geral do chamado “giro historiográfico” da disciplina, discute as relações do mesmo com elementos controversos de seu passado colonial, a dimensão de …
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Alcançado o Século XXI, os povos indígenas latino-americanos continuam a ser fustigados e surrupiados. Esta pesquisa, se embasará pelo seguinte problema: A Corte IDH leva em consideração as premissas da plurinacionalidade no Caso Povo Xukuru vs. Brasil? Buscou-se através de pesquisa empírica quali-quanti, aferir a sensibilidade dialógica deste organismo jurisdicional à diversidade territorial vivenciada historicamente pelos povos originários estu…
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