Ana Paula Motta Costa
Biographic Data
| ID | 1504964 |
|---|---|
| NAME | Ana Paula Motta Costa |
| GIVEN NAMES | Ana Paula Motta |
| FAMILY NAME | Costa |
| SIGNATURE | COSTA A P M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0002-4512-1776 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 4 |
| WORKS AS AUTHOR | 10 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
O juvenicídio à luz da perspectiva bourdieusiana e da legal mobilization theory
O trabalho se propõe a analisar o "juvenicídio” na perspectiva teórica de Bourdieu e da legal mobilization theory. Busca responder ao seguinte problema: “Em que medida o conceito de “juvenicídio”, formulado no circuito acadêmico, relaciona-se ao pensamento bourdieusiano e pode ser traduzido ao campo jurídico como possibilidade de “mobilização do direito”?”. A metodologia parte uma leitura teórico-conceitual a partir de pesquisa documental, possui…
Curricularização da educação sexual e a proteção integral de meninas crianças e adolescentes
Este artigo aborda a inclusão da educação sexual na matriz curricular, com enfoque na perspectiva de gênero e a proteção de crianças e adolescentes. Parte-se da contextualização da educação no Brasil, explorando a teoria de gênero e sua relação com o desenvolvimento escolar. Em seguida, destaca-se a importância da educação sexual na prevenção da violência sexual e na gestão da precariedade menstrual, recomendando, ao final, a incorporação permane…
A Superação Da Racionalidade Punitiva Tradicional Como Condição Para a Efetividade Da Introdução Normativa Da Justiça Restaurativa No Direito Penal Juvenil
No Brasil, apesar da consagração normativa da doutrina da proteção integral, significativa parcela dos operadores jurídicos segue atuando no direito penal juvenil sob à influência cultural da era menorista da intervenção tutelar. Da mesma forma, no universo penal adulto, apesar de inovações legislativas recentes terem introduzido formas alternativas de resolução de conflitos, significativa parcela dos operadores jurídicos insiste em valorar os no…
Trabalho, emprego e renda na era da plataformização digital
O presente artigo busca tecer linhas preliminares acerca dos trabalhos de cuidado na era da “plataformização digital”. A partir da revisão de conceitos, desde as relações laborais com o gênero até a economia digital (sob uma perspectiva feminista marxista) e suas imbricações com o mercado de trabalho de cuidado, objetiva-se analisar de que forma a plataformização digital atua nos casos de trabalhos de cuidado. Como metodologia de análise, após a …
A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional
O presente artigo procura compreender se em termos orçamentários o sistema prisional é ou não eficaz. Um estudo neste sentido é de fundamental importância para boas práticas penais uma vez que, investimentos eficientes pressupõe a percepção das deficiências que se pretende sanar. Para tanto, primeiramente procura-se elucidar os mecanismos do orçamento público bem como, algumas particularidades referentes a sua não vinculatividade e discricionarie…
Juvenicídio
Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os fundamentos de tais conceitos e as expressões contemporâ…
Graffiti e subcultura delinquente
A prática do graffiti é objeto de variadas áreas do conhecimento que discutem seu valor artístico, seu potencial como meio de comunicação e expressão de grupos de indivíduos marginalizados e, principalmente, sua ilegalidade. Uma das construções teóricas mais adotadas ao se tratar do graffiti é a das subculturas delinquentes, porém faltam análises detalhadas acerca da adequação da classificação do graffiti como tal. Desse modo, confrontam-se as ca…
Debates sobre maioridade penal no Brasil
Discursos em defesa da redução da maioridade penal vêm ganhando força no Brasil, justificando uma melhor compreensão desse fenômeno e dos princípios de justiça nele envolvidos a partir do questionamento: "em que medida os debates em torno da redução da maioridade penal no Brasil refletem visões conciliáveis dos direitos humanos à vista da realização de um bem comum?". Para responder a essa questão, primeiramente, analisa-se o processo de definiçã…
Traficante não é vagabundo
A pesquisa realizou grupos focais com adolescentes internados em Unidade Socioeducativa para entender como esses sujeitos compreendem a categoria trabalho a partir da comparação entre trabalho lícito e tráfico de drogas
Os Direitos Dos Adolescentes No Sistema Constitucional Brasileiro / the Rights of the Adolescents in the Brazilian Constitutional System
DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.4224 A constitucionalização dos direitos dos adolescentes brasileiros, desde um enfoque histórico, consiste em uma mudança normativa, que se propõe à superação do modelo de tratamento jurídico deste público, em vigor até o final do século XX. É o reconhecimento normativo da condição peculiar de tais pessoas, enquanto sujeitos de direitos e de dignidade. São os adultos: Estado, família e sociedade, …
Traficante não é vagabundo
A pesquisa realizou grupos focais com adolescentes internados em Unidade Socioeducativa para entender como esses sujeitos compreendem a categoria trabalho a partir da comparação entre trabalho lícito e tráfico de drogas
Juvenicídio
Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os fundamentos de tais conceitos e as expressões contemporâ…
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DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.4224 A constitucionalização dos direitos dos adolescentes brasileiros, desde um enfoque histórico, consiste em uma mudança normativa, que se propõe à superação do modelo de tratamento jurídico deste público, em vigor até o final do século XX. É o reconhecimento normativo da condição peculiar de tais pessoas, enquanto sujeitos de direitos e de dignidade. São os adultos: Estado, família e sociedade, …
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