José Mário Wanderley Gomes Neto
Biographic Data
| ID | 1505025 |
|---|---|
| NAME | José Mário Wanderley Gomes Neto |
| GIVEN NAMES | José Mário Wanderley |
| FAMILY NAME | Gomes Neto |
| SIGNATURE | GOMES J M W |
| AFFILIATIONS | Universidade Católica de Pernambuco |
| ORCID | 0000-0002-4003-856X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| WORKS AS AUTHOR | 12 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
O mito da "limpeza de gaveta"
This article investigates the relationship between judicial demand and decision-making behavior in Brazilian state courts, utilizing census data from judicial units of the Court of Justice of Pernambuco (TJPE). The study contrasts traditional Law & Economics literature — which predicts a "flight from merit" by overburdened magistrates—with empirical field evidence. The data reveals a strong positive correlation (r=0.58) between workload and merit…
Quais fatores estão associados à variação nas chances de ocorrer a audiência obrigatória do art. 334 do CPC
A audiência de conciliação ou mediação em fase inicial do processo é obrigatória conforme previsão legal do artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015, e, desafia a comunidade jurídica a realizá-la e ainda, promover celeridade ao feito na medida que o comando é observado. O presente estudo tem como principal enfoque ressaltar quais fatores contribuem para o aumento das chances de ocorrência da audiência preliminar obrigatória nos processos de…
Quando a Parte Não Representa o Todo
Em pesquisas jurídicas empírico-quantitativas, a coleta é realizada geralmente através da consulta aos sites dos tribunais e do levantamento manual dos casos em seus acervos. Os ambientes digitais dos tribunais oferecem várias opções para estas consultas, sendo os repositórios de jurisprudência um dos mais acessados. Nestas ferramentas, ao inserir termos decisórios com operadores booleanos, obtêm-se as sentenças e acórdãos relacionados. Pesquisas…
Tráfico de Drogas e Homicídios
O Pacto pela Vida é um programa de segurança pública pernambucano que possui o objetivo central de reduzir a taxa de crimes violentos letais e intencionais no estado. A legislação estadual que decorreu do programa instituiu bonificações financeiras a agentes de segurança pública que colaborassem para a redução dessa taxa, mediante a produtividade em indicadores como o da apreensão de drogas, o que demonstra ter sido traçada uma relação de causali…
A Defensoria Pública da União e os obstáculos da segunda onda do acesso à justiça
A variação no valor do orçamento anual aprovado para a Defensoria Pública no Brasil influencia na variação do número de pessoas atendidas por esse órgão? A partir da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública (PNDP), a literatura argumenta que, para garantir o acesso igualitário à Justiça, a Defensoria Pública depende do repasse de recursos orçamentários suficientes para o adequado desempenho de suas funções constitucionais. Este artigo analisa, por…
Highest Caste on the Defendant's Seat
After the end of colonial periods, many Latin American countries struggled with authoritarian regimes. Most of these countries experienced waves of authoritarianism followed by democratic moments during the last century. For that reason, democratic institutions were built under the imminent threat of a coup d’état. To ensure that presidents would not be persecuted for political reasons, Brazil has established that its Supreme Court (Supremo Tribu…
Leituras Sobre O Presidencialismo Na América Latina
Paralisias decisórias, golpes de Estado, longos ciclos políticos, variações na qualidade da democracia, entre outros, apresentam-se ao longo do tempo como indesejáveis características e/ou consequências do presidencialismo latino-americano. Nesse contexto, como explicar a longa vida dos sistemas presidencialistas no bloco regional? Juan Linz e Sérgio Abranches, cada um, ao seu tempo e ao seu modo, tomaram para si o desafio de conhecer o presidenc…
Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy
How do Brazilian Supreme Court Justices use the decision-making strategy of judicial self-restraint? Judicial self-restraint is a strategy whose fundamental premise sustain that, if possible, any Supreme Court should avoid ruling on constitutional issues, and resolve the cases before them on other (usually statutory) grounds to avoid the hard constitutional questions that would come with the other interpretation. When asked to decide on the const…
A importância democrática dos partidos políticos brasileiros e o comportamento do STF frente as ADIs
Para compreender a sociedade atual é importante ter em mente uma compreensão histórica acerca do processo evolutivo que esta passou ao longo do tempo. Desde a origem da democracia na Grécia Antiga até a sua forma moderna. A criação do Estado tal qual o conhecemos hoje foi o que possibilitou a implementação de governos representativos, como no caso do Brasil. Ao final da Idade Média e início da Idade Moderna, a diversidade de interesses sociais be…
Judicialização, policy e modelos formais explicativos
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de análise da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. Para tanto, pontuamos os diferentes modelos de análise encontrados na literatura que tratam de explicar a atuação do judiciário, e apresentamos os possíveis locus de atuação deste ator político no ciclo de políticas públicas. Trataremos, portanto, de indicar caminhos para responder à seguinte questão: como compreender melh…
Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de ativismo e de autocontenção, estabelecendo seus pres…
Judicialización de la política y grupos de presión en Brasil
Después de 24 años de un orden constitucional en Brasil, ¿qué se puede aprender sobre la interacción entre los grupos de presión y el Supremo Tribunal Federal (STF)?, ¿cuáles son los actores políticos que logran los mejores resultados?, ¿qué temas se juzgan más por el STF?, ¿el Supremo Tribunal privilegia específicamente algún tema o las decisiones son tomadas teniendo en cuenta más al demandante que al tema tratado? Si es así, ¿quiénes son los p…
Judicialización de la política y grupos de presión en Brasil
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