Clóvis Gorczevski
Biographic Data
| ID | 1505407 |
|---|---|
| NAME | Clóvis Gorczevski |
| GIVEN NAMES | Clóvis |
| FAMILY NAME | Gorczevski |
| SIGNATURE | GORCZEVSKI C |
| AFFILIATIONS | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| ORCID | 0000-0002-0511-8476 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 13 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 13 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Capacidades estatais, capitalismo dependente e a necessidade de reconstrução do Estado Social na América Latina
Este estudo busca analisar o Estado social como um fenômeno moldado pelas transformações do capitalismo entre os séculos 19 e 20, quando mudanças profundas na acumulação capitalista alteraram as estruturas estatais, adaptando-as a novas lógicas de produção material e reprodução da vida social. A pesquisa também examina as particularidades do Estado social na América Latina, destacando os desafios do capitalismo dependente. Por fim, sugere-se que …
De la funcionalidad en la teoría del derecho a la multifuncionalidad de los derechos fundamentales
Este artículo analiza cómo se expresa la idea de la multifuncionalidad en la teoría del derecho y en la dogmática de los derechos fundamentales. Se considera que la comprensión de los derechos fundamentales no debe limitarse a la segmentación en dimensiones o generaciones, sino que debe pasar por el reconocimiento de este fenómeno como un conjunto unitario de pretensiones con múltiples funciones simultáneas en la contemporaneidad, capaces de arti…
O suma qamaña e a Pacha mama como fundamentos axiológicos do novo constitucionalismo latino-americano
O novo constitucionalismo latino-americano, por diferentes fatores, consagrou-se como um movimento original e inovador em termos de alcance democrático e incorporação de elementos regionais nos ordenamentos jurídicos que inaugurou. O presente artigo aborda o princípio do suma qamaña ou sumak kawsay e, ainda, a forma de proteção aos direitos da natureza, Pacha Mama, nos textos da Constituição do Equador (2008), e da Bolívia (2009). A metodologia u…
Fundamentação Dos Direitos Humanos
O objetivo deste estudo é, num primeiro momento, abordar as bases históricas e filosóficas das tradições teóricas dominantes nos discursos de direitos humanos, a saber, a europeia, a anglo-saxã e a norte-americana. Posteriormente, busca-se oferecer uma fundamentação dos direitos humanos como categoria de base ontológica, que é afirmada a partir das particularidades do ser social como ser automediador através do trabalho e na dinamicidade imanente…
A maximização dos “inimigos descartáveis” pela crise sanitária da covid-19
Os deslocamentos humanos foram diretamente impactados pelas medidas necropolíticas adotadas pelos Estados para conter a pandemia da COVID-19. O Brasil, especialmente, adotou medidas seletivas, excludentes típicas de um (permanente e generalizado) estado de exceção, que impactaram de forma severa e desproporcional em especial os migrantes de nacionalidade venezuelana. Como metodologia, utiliza-se o método dedutivo, partindo-se do estudo do control…
Os Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Brasil
Ao longo dos anos de formação da sociedade internacional e do comprometimento dos Estados com os tratados internacionais em matéria de direitos humanos, uma das grandes preocupações que se insere na temática é a efetividade da consagração dos direitos internamente e, consequentemente, a força vinculante das obrigações internacionais no âmbito doméstico. Perpassando pelo procedimento de aprovação e vinculatividade das normas internacionais, o pres…
Derecho De Los Tratados Y Normas De Jus Cogens
El principal objetivo de este trabajo es abordar la cuestión de responsabilización de los Estados por violaciones de tratados de derechos humanos en los que no son partes y la prevalencia de normas de jus cogens. Como justificación, los Estados argumentan que al no estar obligados por algunas normas internacionales y, siguiendo el derecho convencional establecido en las Convenciones de Viena sobre la materia de 1969 y 1986, seguirían sin poder se…
Aspectos Convergentes Entre a Doutrina Social Da Igreja Católica E as Respostas Às Questões Migratórias Na Atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre si, que enfrentam o mesmo infortúnio da serem forç…
"De "Estrangeiro” a Sujeito Social E Político
Os deslocamentos humanos reordenam o espaço público local e promovem a revisão de concepções historicamente construídas, como é o caso do impedimento do exercício da participação política pelo migrante internacional. O objetivo é identificar como se dá e em quais espaços ocorre essa participação, bem como, apresentar propostas para a ampliar o exercício deste direito. Como metodologia este trabalho adota o método dedutivo, partindo-se do estudo d…
O Dever Fundamental De Proteção À Criança E Ao Idoso Como Fundamento Do Benefício De Auxílio Doença Parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças e idosos contribui na fundamentação da criação do…
Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil
O acesso à água potável apresenta-se como preocupação nas últimas décadas pelo crescimento populacional e utilização inadequada dos recursos hídricos, emergindo a necessidade de superação desse paradigma. A problemática reside: quais os desafios para implementação de uma tutela administrativa efetiva nas políticas públicas de acesso à água potável como reconhecimento de um direito humano fundamental no Brasil? Metodologicamente adota-se a teoria …
Movimiento feminista e igualdad de derechos. Una lucha inacabada
Una de las aportaciones de la modernidad política es la de haber desarrollado la idea de los derechos humanos. En el contexto de las revoluciones americana y francesa, acaecidas en a fines del siglo XVIII, se proclaman las declaraciones de derechos que abrieron camino al reconocimiento de derechos y libertades en las que, a través de los siglos posteriores, se ha venido trabajando, a nivel nacional, regional e internacional, hasta construir todo …
A educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
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