Beatriz Souza Costa
Biographic Data
| ID | 1609110 |
|---|---|
| NAME | Beatriz Souza Costa |
| GIVEN NAMES | Beatriz Souza |
| FAMILY NAME | Costa |
| SIGNATURE | COSTA B S |
| AFFILIATIONS | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| ORCID | 0000-0003-0636-6081 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Educação Ambiental
O presente artigo avalia a presença da Educação Ambiental como temática transversal nas orientações curriculares da educação básica na rede estadual de Minas Gerais. Optou-se por estudo de natureza qualitativa com pesquisa documental tendo como base legislações vigentes e os Documentos Orientadores publicados pela Superintendência de Políticas Pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais no início do ano de 2023. Analisando os princípios…
Valorização e proteção dos cemitérios de Sabará-MG como patrimônio histórico e cultural da cidade
O propósito deste texto é investigar se os cemitérios construídos na cidade de Sabará, que integram o patrimônio histórico e cultural local, estão sendo protegidos e valorizados pelo poder público. Para isso, além de uma pesquisa bibliográfica em documentos relacionados ao objeto de estudo, foram realizadas visitas aos locais e entrevistas com membros da Secretaria de Patrimônio da Prefeitura. Durante a pesquisa, constatou-se que, em várias regiõ…
Influência Da Obesidade Sarcopênica No Risco De Quedas Em Idosos
Objetivo: Avaliar a influência da obesidade sarcopênica (OS) no risco de quedas em pessoas idosas, evidenciando o impacto dessa associação na qualidade de vida, saúde e autonomia dessa população. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática, na qual foram pesquisados estudos indexados nas bases PubMed, Scopus e BVS a partir dos descritores (Sarcopenia AND Obesity OR Sarcopenic obesity) AND (Aged OR Elderly OR Older people) AND (Accidental falls).…
A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas nas ações judiciais decorrentes da tragédia ambiental de Mariana/MG
O presente artigo objetiva analisar o IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, como uma forma de intervenção nas ações envolvendo as tragédias ambientais. Trata-se de um novo instituto processual adotado pelo ordenamento brasileiro, previsto nos artigos 976 a 987, do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. A partir de um método científico-dogmático, serão abrangidos o conceito do referido instituto jurídico-processual, seus aspe…
A proteção do patrimônio cultural mineiro pela regulamentação da produção e comercialização dos queijos artesanais
Este trabalho tem como objetivo analisar a importância do patrimônio cultural como forma de preservação da identidade de uma coletividade, tendo como recorte a produção artesanal de queijo no estado de Minas Gerais. Neste contexto, é pertinente questionar se o reconhecimento formal deste patrimônio ensejou mudanças legislativas que preservam e ampliam a possibilidade de produção tradicional do alimento. Como hipótese se levanta que o aspecto cult…
A competência municipal para legislar sobre Direito Minerário e a possibilidade de proibição do exercício da atividade extrativa mineral
O artigo discorre acerca das competências legislativas ambientas com vistas a verificar se o ente municipal estaria ou não dotado de competência legislativa para estabelecer normas afetas ao Direito Minerário, podendo, assim, proibir a prática da referida atividade no âmbito de seu território. Para tanto, analisa não só a evolução do Federalismo brasileiro, como também a importância adquirida por aquele ente na sistemática adotada pela Constituiç…
A Igualdade E Alteridade Como Fundamentos Ético-Filosóficos Para a Proteção Do Patrimônio Cultural Imaterial
O presente artigo tem por objetivo analisar quais os fundamentos ético-filosóficos estruturam o instituto do patrimônio cultural imaterial, a fim de se buscar maior eficácia dos meios de proteção e reconhecimento de uma diversidade cultural, tendo em vista a dificuldade de resguardar a cultura do outro, bem como de se afirmar uma inclusão cultural. Para tanto, a pesquisa pauta-se no método qualitativo e indutivo, analisando tanto o instituto do p…
O direito humano e fundamental à inviolabilidade da propriedade privada e o prazo prescricional nas ações de indenização por desapropriação indireta
Este trabalho procura solucionar divergência jurisprudencial significativa constante no Superior Tribunal de Justiça, em relação à definição do prazo prescricional atinente à ação de indenização por desapropriação indireta. A investigação é conduzida por pesquisa qualitativa, descritiva e explicativa, mediante aplicação do método dedutivo com abordagem jurídico-teórica, a partir de fontes documentais, bibliográficas e legislativas. Revela-se mais…
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A competência municipal para legislar sobre Direito Minerário e a possibilidade de proibição do exercício da atividade extrativa mineral
O artigo discorre acerca das competências legislativas ambientas com vistas a verificar se o ente municipal estaria ou não dotado de competência legislativa para estabelecer normas afetas ao Direito Minerário, podendo, assim, proibir a prática da referida atividade no âmbito de seu território. Para tanto, analisa não só a evolução do Federalismo brasileiro, como também a importância adquirida por aquele ente na sistemática adotada pela Constituiç…
A Igualdade E Alteridade Como Fundamentos Ético-Filosóficos Para a Proteção Do Patrimônio Cultural Imaterial
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Influência Da Obesidade Sarcopênica No Risco De Quedas Em Idosos
Objetivo: Avaliar a influência da obesidade sarcopênica (OS) no risco de quedas em pessoas idosas, evidenciando o impacto dessa associação na qualidade de vida, saúde e autonomia dessa população. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática, na qual foram pesquisados estudos indexados nas bases PubMed, Scopus e BVS a partir dos descritores (Sarcopenia AND Obesity OR Sarcopenic obesity) AND (Aged OR Elderly OR Older people) AND (Accidental falls).…
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