Fernando Tonet
Biographic Data
| ID | 1612350 |
|---|---|
| NAME | Fernando Tonet |
| GIVEN NAMES | Fernando |
| FAMILY NAME | Tonet |
| SIGNATURE | TONET F |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 1 |
Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais
O objetivo do presente artigo é identificar como o constitucionalismo sistêmico auxilia na (re)estruturação dos direitos humanos e fundamentais em uma sociedade caracterizada pela fragmentação social e um intrincar de codificações heterogêneas oriundas de diversos regimes sociais autônomos. Para tanto, a problemática da qual se parte é como é possível criar recursividade de direitos fundamentais e humanos em um cenário de globalização? Provisoria…
Direito Territorial Indígena
DOI: 10.12957/rqi.2017.23476 O presente artigo expõe as evoluções das políticas públicas ligadas às demarcações das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul; as atuais formas de utilização das terras indígenas, bem como parcerias entre brancos e índios na aldeia indígena dos Ventarra localizada no município de Erebango, os enfrentamentos e bloqueios públicos através dos órgãos Ministério Público Federal e Polícia Federal. Assim, cria-se o …
O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro
O mundo mudou. A sociedade encontra-se numa era repleta de comunicações interligadas em um nível hipercomplexo - os fenômenos sociais podem apresentar-se das mais variadas formas aos mais variados ordenamentos jurídicos. Na América Latina o processo não foi outro. Com a ascensão do chamado "Novo Constitucionalismo Latino-Americano", fundado em preceitos democráticos, integrativos e participativos, novas formas de governo foram surgindo - o velho …
Os direitos fundamentais e o conceito de democracia
The proposed study aims to verify the consistency of nowadays constitutionalist theory regarding the existence, in democracy’s theoretical-conceptual fundament, of the affirmation that it contemplates a substantial content of fundamental rights. Aiming to do so, it’s been succinctly built a democracy concept, making it to be one with the conceptual dualism proposed by nowadays constitutionalism, formal and substantial democracy. Following that, i…
Instituições totais
The following article analyses total institutions and its ways of policontextural projection, demonstrating the efficiency of their methods in amputating psychic instruments from its individuals. In order to get to this point, the Hospital Colônia Santa Teresa (Colony Hospital Santa Teresa) is analyzed as a second order institution, used as a leprosarium, in which the prisoners/patients were taken from common social life and forced to live in a c…
Direito Territorial Indígena
DOI: 10.12957/rqi.2017.23476 O presente artigo expõe as evoluções das políticas públicas ligadas às demarcações das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul; as atuais formas de utilização das terras indígenas, bem como parcerias entre brancos e índios na aldeia indígena dos Ventarra localizada no município de Erebango, os enfrentamentos e bloqueios públicos através dos órgãos Ministério Público Federal e Polícia Federal. Assim, cria-se o …
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The following article analyses total institutions and its ways of policontextural projection, demonstrating the efficiency of their methods in amputating psychic instruments from its individuals. In order to get to this point, the Hospital Colônia Santa Teresa (Colony Hospital Santa Teresa) is analyzed as a second order institution, used as a leprosarium, in which the prisoners/patients were taken from common social life and forced to live in a c…
Os direitos fundamentais e o conceito de democracia
The proposed study aims to verify the consistency of nowadays constitutionalist theory regarding the existence, in democracy’s theoretical-conceptual fundament, of the affirmation that it contemplates a substantial content of fundamental rights. Aiming to do so, it’s been succinctly built a democracy concept, making it to be one with the conceptual dualism proposed by nowadays constitutionalism, formal and substantial democracy. Following that, i…
Direito Territorial Indígena
DOI: 10.12957/rqi.2017.23476 O presente artigo expõe as evoluções das políticas públicas ligadas às demarcações das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul; as atuais formas de utilização das terras indígenas, bem como parcerias entre brancos e índios na aldeia indígena dos Ventarra localizada no município de Erebango, os enfrentamentos e bloqueios públicos através dos órgãos Ministério Público Federal e Polícia Federal. Assim, cria-se o …
O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro
O mundo mudou. A sociedade encontra-se numa era repleta de comunicações interligadas em um nível hipercomplexo - os fenômenos sociais podem apresentar-se das mais variadas formas aos mais variados ordenamentos jurídicos. Na América Latina o processo não foi outro. Com a ascensão do chamado "Novo Constitucionalismo Latino-Americano", fundado em preceitos democráticos, integrativos e participativos, novas formas de governo foram surgindo - o velho …
Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais
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