Henrique Ribeiro Cardoso
Biographic Data
| ID | 1672339 |
|---|---|
| NAME | Henrique Ribeiro Cardoso |
| GIVEN NAMES | Henrique Ribeiro |
| FAMILY NAME | Cardoso |
| SIGNATURE | CARDOSO H R |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Sergipe |
| ORCID | 0000-0001-8592-7224 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Uso De Blockchain Na Administração Pública
O presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Para alcançar esse intento, busca-se, de forma específica, realizar um breve retrospecto em relação à procura por uma administração pública mais transparente e eficiente; destacar como as tecnologias de informação e comunicação têm impactado a Administração Pública; conceituar a blockchain e…
Governo eletrônico
A Administração Pública segue num processo de mudança estrutural que tende a superar a visão burocrática tradicional e a adotar um viés gerencial. No contexto da sociedade em rede, o governo eletrônico serve de ferramentas tecnológicas para não apenas o cumprimento de seus tradicionais misteres, mas também para atingir maior transparência e aproximação com os cidadãos ora interconectados. Diante da realidade evidenciada pela cibercultura, sustent…
Riscos da discricionariedade na jurisdição constitucional
O presente estudo analisará as limitações ao poder discricionário dos juízes quando exercem a jurisdição constitucional, mormente a partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal no HC 166373/PR. O objetivo é demonstrar, a partir de um precedente paradigmático, que o ativismo judicial desmedido repercute na harmonia entre os poderes e alça as cortes constitucionais como entidades teoricamente mais relevantes da sociedade, em descaso às prerroga…
Toque De Recolher E A Questão Das Restrições A Direitos Fundamentais Em Tempos De Pandemia
Diante da pandemia do novo coronavírus, problematiza-se um conjunto de usos e abusos do poder pela administração pública para responder a essa emergência sanitária. Nesse contexto, o presente trabalho busca analisar a juridicidade das intervenções em direitos fundamentais impostas nos toques de recolher instituídos por decretos municipais. Esse exame se baliza no conceito central de Estado Democrático de Direito, sob os enfoques da separação entr…
Prática Sustentável Na Aps – Educação E Paternalismo Libertário Em Tema De Saúde Pública
A Atenção Primária a Saúde (APS) é responsável por ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abarca promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, estabelecimento de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde, a fim de proporcionar uma atenção integral ao usuário do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de surtir um efeito impactante nas condições de saúde da população, causando influencia na…
Organismos E Pressão Social Internacional
A liberdade é objeto de reflexão literária, jurídica, política e filosófica, sendo assim um direito humano, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e fundamental segundo a Constituição Federal de 1988. No entanto, estudos recentes questionam o quando de liberdade existe na hora de escolher algo. Muito embora o direito parta da premissa de uma racionalidade normal, surgem propostas por uma análise comportamental do Direito. O mesmo …
Justiça Restaurativa Como Instrumento De Transformação De Conflitos
Os métodos tradicionais de resolução de conflitos no campo penal vêm sofrendo diversas críticas, fazendo surgir recentemente diversos meios de lidar de forma diversa com o fato penal. A justiça restaurativa surge neste contexto como mecanismo poderoso a lidar com estes eventos, na medida em que propõe que as partes envolvidas construam, por elas mesmas, respostas melhores e mais eficientes ao evento criminal. Por outro lado, há de se ter cuidado …
A Análise Econômica Do Direito Penal Econômico
O presente artigo almeja debater a Análise Econômica do Direito Penal Econômico, trazendo conceitos clássicos e analisando se os fatores econômicos têm alguma influência na criminalidade especializada. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito, Direito Penal Econômico, Eficiência, crime econômico
A Lei Anticorrupção E Seus Prinicipais Aspectos
Objetivo: O objetivo desta pesquisa é uma breve investigação da Lei Anticorrupção Empresarial com enfoque na responsabilização objetiva da pessoa jurídica, no mecanismo do Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR), nos pilares do Programa de Integridade, bem como no conceito e operacionalidade do Acordo de Leniência. Metodologia: Utilizou-se a metodologia dedutiva, baseada em pesquisa de doutrina, livros e artigos publicados em revis…
No prominent works on this page.
A Análise Econômica Do Direito Penal Econômico
O presente artigo almeja debater a Análise Econômica do Direito Penal Econômico, trazendo conceitos clássicos e analisando se os fatores econômicos têm alguma influência na criminalidade especializada. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito, Direito Penal Econômico, Eficiência, crime econômico
A Lei Anticorrupção E Seus Prinicipais Aspectos
Objetivo: O objetivo desta pesquisa é uma breve investigação da Lei Anticorrupção Empresarial com enfoque na responsabilização objetiva da pessoa jurídica, no mecanismo do Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR), nos pilares do Programa de Integridade, bem como no conceito e operacionalidade do Acordo de Leniência. Metodologia: Utilizou-se a metodologia dedutiva, baseada em pesquisa de doutrina, livros e artigos publicados em revis…
Prática Sustentável Na Aps – Educação E Paternalismo Libertário Em Tema De Saúde Pública
A Atenção Primária a Saúde (APS) é responsável por ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abarca promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, estabelecimento de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde, a fim de proporcionar uma atenção integral ao usuário do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de surtir um efeito impactante nas condições de saúde da população, causando influencia na…
Organismos E Pressão Social Internacional
A liberdade é objeto de reflexão literária, jurídica, política e filosófica, sendo assim um direito humano, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e fundamental segundo a Constituição Federal de 1988. No entanto, estudos recentes questionam o quando de liberdade existe na hora de escolher algo. Muito embora o direito parta da premissa de uma racionalidade normal, surgem propostas por uma análise comportamental do Direito. O mesmo …
Justiça Restaurativa Como Instrumento De Transformação De Conflitos
Os métodos tradicionais de resolução de conflitos no campo penal vêm sofrendo diversas críticas, fazendo surgir recentemente diversos meios de lidar de forma diversa com o fato penal. A justiça restaurativa surge neste contexto como mecanismo poderoso a lidar com estes eventos, na medida em que propõe que as partes envolvidas construam, por elas mesmas, respostas melhores e mais eficientes ao evento criminal. Por outro lado, há de se ter cuidado …
Riscos da discricionariedade na jurisdição constitucional
O presente estudo analisará as limitações ao poder discricionário dos juízes quando exercem a jurisdição constitucional, mormente a partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal no HC 166373/PR. O objetivo é demonstrar, a partir de um precedente paradigmático, que o ativismo judicial desmedido repercute na harmonia entre os poderes e alça as cortes constitucionais como entidades teoricamente mais relevantes da sociedade, em descaso às prerroga…
Toque De Recolher E A Questão Das Restrições A Direitos Fundamentais Em Tempos De Pandemia
Diante da pandemia do novo coronavírus, problematiza-se um conjunto de usos e abusos do poder pela administração pública para responder a essa emergência sanitária. Nesse contexto, o presente trabalho busca analisar a juridicidade das intervenções em direitos fundamentais impostas nos toques de recolher instituídos por decretos municipais. Esse exame se baliza no conceito central de Estado Democrático de Direito, sob os enfoques da separação entr…
Governo eletrônico
A Administração Pública segue num processo de mudança estrutural que tende a superar a visão burocrática tradicional e a adotar um viés gerencial. No contexto da sociedade em rede, o governo eletrônico serve de ferramentas tecnológicas para não apenas o cumprimento de seus tradicionais misteres, mas também para atingir maior transparência e aproximação com os cidadãos ora interconectados. Diante da realidade evidenciada pela cibercultura, sustent…
Uso De Blockchain Na Administração Pública
O presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba. Para alcançar esse intento, busca-se, de forma específica, realizar um breve retrospecto em relação à procura por uma administração pública mais transparente e eficiente; destacar como as tecnologias de informação e comunicação têm impactado a Administração Pública; conceituar a blockchain e…
Political science (8 works) · Humanities (7 works) · Philosophy (7 works) · Brazilian Legal Issues (6 works) · Philosophy (4 works) · Academic Research in Diverse Fields (3 works) · Public Health in Brazil (3 works) · Law, Economics, and Judicial Systems (2 works) · Business and Management Studies (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work)