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Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

Biographic Data

ID1672346
NAMEAna Elisa Silva Fernandes Vieira
GIVEN NAMESAna Elisa Silva Fernandes
FAMILY NAMEVieira
SIGNATUREVIEIRA A E S F
AFFILIATIONSCentro Universitário Cesumar
ORCID0000-0002-0016-8829
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS4
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT4
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2023
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0
  • A proteção autoral da arte digital e a inter-relação com os direitos de personalidade do autor

    Open Access•Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2025

    Esta pesquisa busca analisar o direito do autor em perspectiva aos avanços tecnológicos, e responder a seguinte problemática: A obra digital é protegida pelos direitos autorais? Como se dá a relação deste tipo de obra com os direitos de personalidade do autor (direitos morais)? Para tanto, o artigo está dividido em duas seções. Na primeira seção, contextualiza o objeto de proteção do direito autoral: a obra intelectual e analisa os requisitos atr…

  • Dois Sentidos De Liberdade E a Relação Com Os Direitos Da Personalidade Em Prol Do Desenvolvimento Da Personalidade Humana

    Open Access•Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira•ARTICLE•Prim Facie•2025

    Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade? Parte da hipótese de que os direitos de personalidade e a liberdade possuem uma relação de essencialidade, na medida em que não é possível o exercício daqueles sem a liberdade. O objetivo geral é analisar a libe…

  • As Pessoas E Grupos Em Exclusão Digital: Os Prejuízos Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade E a Tutela Dos Direitos Da Personalidade

    Open Access•Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira et al.•ARTICLE•Direitos Culturais/Revista…•2023

    O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade daqueles que estão em situação de exclusão digital, d…

  • Governamentalidade Algorítmica E a Ameaça Ao Direito De Personalidade À Liberdade Na Sociedade Tecnológica

    Open Access•Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira•ARTICLE•Dom Helder Revista de Direito•2023

    Este artigo discute a tensão entre o direito de personalidade à liberdade e o controle inscrito na governamentalidade algorítmica e estratégias de vigilância e poder na sociedade tecnológica, e questiona: em quais condições torna-se possível afirmar a existência de uma nova técnica de poder e governo pautada no capitalismo de vigilância e na governamentalidade algorítmica? Em que medida esse mecanismo de poder representa tensões ao direito geral …

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  • As Pessoas E Grupos Em Exclusão Digital: Os Prejuízos Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade E a Tutela Dos Direitos Da Personalidade

    Open Access•Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira et al.•ARTICLE•Direitos Culturais/Revista…•2023

    O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade daqueles que estão em situação de exclusão digital, d…

  • Governamentalidade Algorítmica E a Ameaça Ao Direito De Personalidade À Liberdade Na Sociedade Tecnológica

    Open Access•Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira•ARTICLE•Dom Helder Revista de Direito•2023

    Este artigo discute a tensão entre o direito de personalidade à liberdade e o controle inscrito na governamentalidade algorítmica e estratégias de vigilância e poder na sociedade tecnológica, e questiona: em quais condições torna-se possível afirmar a existência de uma nova técnica de poder e governo pautada no capitalismo de vigilância e na governamentalidade algorítmica? Em que medida esse mecanismo de poder representa tensões ao direito geral …

  • A proteção autoral da arte digital e a inter-relação com os direitos de personalidade do autor

    Open Access•Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2025

    Esta pesquisa busca analisar o direito do autor em perspectiva aos avanços tecnológicos, e responder a seguinte problemática: A obra digital é protegida pelos direitos autorais? Como se dá a relação deste tipo de obra com os direitos de personalidade do autor (direitos morais)? Para tanto, o artigo está dividido em duas seções. Na primeira seção, contextualiza o objeto de proteção do direito autoral: a obra intelectual e analisa os requisitos atr…

  • Dois Sentidos De Liberdade E a Relação Com Os Direitos Da Personalidade Em Prol Do Desenvolvimento Da Personalidade Humana

    Open Access•Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira•ARTICLE•Prim Facie•2025

    Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade? Parte da hipótese de que os direitos de personalidade e a liberdade possuem uma relação de essencialidade, na medida em que não é possível o exercício daqueles sem a liberdade. O objetivo geral é analisar a libe…

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Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae