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Fellipe Vilas Bôas Fraga

Biographic Data

ID1672476
NAMEFellipe Vilas Bôas Fraga
GIVEN NAMESFellipe Vilas Bôas
FAMILY NAMEFraga
SIGNATUREFRAGA F V B
AFFILIATIONSUniversidade de Marília
ORCID0000-0002-9098-3148
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS3
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT3
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2021
LATEST PUBLICATION YEAR2022
H-INDEX0
  • Consumo colaborativo na perspectiva da inclusão social, laboral e produtiva do migrante em situação de vulnerabilidade e do refugiado

    Open Access•Beatriz Barbosa De Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2022

    O presente artigo tem como objetivo propor a utilização do consumo colaborativo aliado ao fundamento constitucional do valor social do trabalho e da livre iniciativa na instituição de políticas públicas para assegurar o princípio e diretriz da política migratória brasileira da inclusão social, laboral e produtiva do migrante em situação de vulnerabilidade e do refugiado. Nesse cenário, com base no método dedutivo, na pesquisa documental e bibliog…

  • Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – Covid-19: O desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia

    Open Access•Fellipe Vilas Bôas Fraga, Beatriz Barbosa De Oliveira•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2022

    O presente artigo tem como objetivo analisar o cumprimento da função social da empresa em consonância com o desenvolvimento sustentável e o princípio da ordem econômica da defesa do meio ambiente em tempos de pandemia. Nesse cenário, com base no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa exploratória, bibliográfica e descritiva, em um primeiro momento, discutir-se-á a importância da atividade empresarial na concretização do direito e garantia ao …

  • Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional

    Open Access•Beatriz Barbosa De Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga•ARTICLE•Prim Facie•2021

    O presente artigo tem por escopo analisar as questões que envolvem exploração de energia eólica em imóveis rurais por empresas com percentual de capital estrangeiro, cujos contratos sejam celebrados sob a espécie de arrendamento. Como grande parte das empresas que investem em energia eólica no Brasil possuem parte do capital estrangeiro, as determinações legais acarretam a aplicação de normas que tornam a exploração dessa tecnologia limpa mais di…

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  • Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional

    Open Access•Beatriz Barbosa De Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga•ARTICLE•Prim Facie•2021

    O presente artigo tem por escopo analisar as questões que envolvem exploração de energia eólica em imóveis rurais por empresas com percentual de capital estrangeiro, cujos contratos sejam celebrados sob a espécie de arrendamento. Como grande parte das empresas que investem em energia eólica no Brasil possuem parte do capital estrangeiro, as determinações legais acarretam a aplicação de normas que tornam a exploração dessa tecnologia limpa mais di…

  • Consumo colaborativo na perspectiva da inclusão social, laboral e produtiva do migrante em situação de vulnerabilidade e do refugiado

    Open Access•Beatriz Barbosa De Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2022

    O presente artigo tem como objetivo propor a utilização do consumo colaborativo aliado ao fundamento constitucional do valor social do trabalho e da livre iniciativa na instituição de políticas públicas para assegurar o princípio e diretriz da política migratória brasileira da inclusão social, laboral e produtiva do migrante em situação de vulnerabilidade e do refugiado. Nesse cenário, com base no método dedutivo, na pesquisa documental e bibliog…

  • Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – Covid-19: O desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia

    Open Access•Fellipe Vilas Bôas Fraga, Beatriz Barbosa De Oliveira•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2022

    O presente artigo tem como objetivo analisar o cumprimento da função social da empresa em consonância com o desenvolvimento sustentável e o princípio da ordem econômica da defesa do meio ambiente em tempos de pandemia. Nesse cenário, com base no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa exploratória, bibliográfica e descritiva, em um primeiro momento, discutir-se-á a importância da atividade empresarial na concretização do direito e garantia ao …

Humanities (3 works) · Political science (3 works) · Philosophy (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 works) · Agricultural and Food Sciences (1 works) · Art (1 works) · Brazilian Legal Issues (1 works) · Medicine (1 works) · Migration, Racism, and Human Rights (1 works) · Psychology (1 works)

Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae