Pular para o conteúdo principal

ETHNOS_APP

Início • Busca • Periódicos • Lista 0

Nigel Davies

Dados Biográficos

ID168752
NOMENigel Davies
PRENOMESNigel
SOBRENOMEDavies
ASSINATURADAVIES N
AFILIAÇÕESUniversidade Federal Fluminense
ORCID0000-0003-3826-0900
VERIFICADOSim
TOTAL DE OBRAS37
TOTAL DE CITAÇÕES44
TOTAL COMO AUTOR37
TOTAL COMO EDITOR0
PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO1969
ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO2019
ÍNDICE H4
  • "Governo Fernando Henrique Cardoso e o Programa "Toda Criança na Escola

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Brasileira de Estudos…•2019

    Examina a evolução das matrículas nacionais no ensino fundamental regular de 1997 a 2002, no período do governo Fernando Henrique Cardoso, e constata que o seu crescimento deve-se, em grande parte, à inclusão nelas de matrículas que em 1997 eram de classes de alfabetização (cerca de 785 mil), de educação de jovens e adultos (cerca de 100 mil) e do setor privado (cerca de 400 mil). Assim, das 2,3 milhões de matrículas formalmente novas no ensino f…

  • Aplicação dos recursos vinculados à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Brasileira de Estudos…•2019

    Examina procedimentos do Tribunal de Contas (TC) de Mato Grosso para a contabilização da receita e despesa vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), pesquisa que pretende abranger todos os Tribunais de Contas do Brasil. Embora a documentação consultada não seja suficientemente detalhada, foi possível constatar equívocos e oscilação nas interpretações do TC. Por exemplo, num ano o TC considerou o percentual mínimo dos impostos (35%…

  • O salário-educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Brasileira de Estudos…•2019

    O artigo examina a legislação do salário-educação, com ênfase na modificação introduzida pela Emenda Constitucional No. 53 (que criou o FUNDEB), determinando que esta contribuição social passasse a financiar toda a educação básica a partir de 2007, e não mais apenas o ensino fundamental, como acontecia até 2006. Após fazer uma breve retrospectiva da legislação, o artigo reconhece um aspecto progressista na nova destinação do salário-educação, por…

  • Safeguarding Adults Under the Care Act 2014. Understanding Good Practice

    Nigel Davies•ARTICLE•Practice•2018•Citada por: 1

    Safeguarding Adults Under the Care Act 2014. Understanding Good Practice." Practice, 30(3), pp. 217–218

  • Implementing smartphone enabled collaborative travel

    Open Access•Janet E Dickinson, Julia F Hibbert et al.•ARTICLE•Journal of Transport Geography•2017•Citada por: 2•Referências: 10

    Smartphone technology can help identify current and anticipate future patterns of behaviour and, with its social networking capabilities, allow users to imagine and organise collaborative travel opportunities, such as lift share. This has led to the development of collaborative apps designed to enable activities like lift sharing. Such apps require new norms of behaviour to establish a user base and research has yet to address the socio-cultural …

  • A Beme systematic review of the effects of interprofessional education

    Scott Reeves, Simon Fletcher et al.•ARTICLE•Medical Teacher•2016

  • O Compromisso Educacional Da União, Estados E Municípios

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Germinal Marxismo e Educação em…•2016•Citada por: 1

    O artigo examina o poder, a atuação e a responsabilidade constitucional e legal dos governos federal, estaduais e municipais na educação básica. Mostra a fragilidade da colaboração entre eles, em virtude da preponderância do governo federal na formulação da legislação e responsabilização dos entes subnacionais na execução e financiamento das políticas educacionais. Entretanto, os governos estaduais também são responsáveis. Arrecadam muito mais im…

  • Safeguarding Adults and the Law (2nd edition)

    Nigel Davies•ARTICLE•Practice•2015

    The safeguarding of vulnerable adults is undoubtedly of great importance, with developments over the past decade in societal expectations and the law consequentially leading to a number of changes

  • A confiabilidade dos órgãos de controle das verbas da educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Em Aberto•2015

  • A fiscalização das contas da educação pelos Tribunais de Contas do Ceará

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista de Educação Pública•2014

    O artigo examinou procedimentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para contabilizar a receita e despesa vinculada à educação, constatando equívocos e inconsistências. As instruções do TCM, por exemplo, não acrescentaram, aos 25% dos impostos, o ganho e o rendimento financeiro com o FUNDEF ou o FUNDEB e aceitaram que inativos da educação pudessem ser pagos com recursos da educação. O exame …

  • Fragilidades e desafios do financiamento em planos de educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação•2014

    O artigo analisa planos de educação no Brasil, com foco no financiamento. Aponta a fragilidade de planos numa sociedade, economia e Estado que não visam ao bem comum, agravada pelo descumprimento sistemático de leis pelos próprios governos. Registra a pouca confiabilidade das estatísticas educacionais e, portanto, a precariedade na elaboração de diagnósticos e avaliação de metas alcançadas e analisa as propostas de planos nacionais de educação (P…

  • Tourism and the smartphone app

    Janet E Dickinson, Karen Ghali et al.•ARTICLE•Current Issues in Tourism•2012

    Based on its advanced computing capabilities and ubiquity, the smartphone has rapidly been adopted as a tourism travel tool. With a growing number of users and a wide variety of applications emerging, the smartphone is fundamentally altering our current use and understanding of the transport network and tourism travel. Based on a review of smartphone apps, this article evaluates the current functionalities used in the domestic tourism travel doma…

  • A frágil confiabilidade do tribunal de contas de Santa Catarina na fiscalização dos recursos da educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Perspectiva•2011•Citada por: 1

    O estudo examinou procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para a verificação da receita e despesa em educação, com base em seus relatórios sobre as contas estaduais de 1998 a 2008, e chegou a vários resultados, alguns indicados a seguir. Entre os aspectos positivos cabe ressaltar (1) o registro da ilegalidade e inconstitucionalidade do governo estadual em subtrair impostos da educação e saúde através de mecanismos de desv…

  • O Tribunal de Contas de Sergipe e suas resoluções para avaliar a receita e despesa em educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•ETD - Educação Temática Digital•2011

    O artigo examinou resoluções do Tribunal de Contas de Sergipe para a contabilização da receita e da despesa vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (MDE) e constatou oscilação e equívocos em seus procedimentos, caracterizados por omissão de informações, suposições inadequadas e falhas na contabilização das despesas e no lançamento de dados. Em síntese, a análise das resoluções permite concluir que a educação pública em Sergipe perd…

  • A Fiscalização Pelos Tribunais De Contas De Goiás Das Receitas E Despesas Vinculadas À Educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Inter-Ação•2010•Citada por: 1

  • Os procedimentos adotados pelo tribunal de contas do Piauí para a verificação das receitas e despesas vinculadas à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2010•Citada por: 2

    O artigo analisa procedimentos do Tribunal de Contas (TC) do Piauí para a verificação da receita e despesa vinculada à educação, constatando a oscilação e pouca clareza e firmeza na definição destes procedimentos. Por exemplo, embora a Constituição Estadual previsse o percentual mínimo de 30% em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o TC só passou a exigir este cumprimento a partir de uma resolução sua de 1998. Mesmo assim, admitiu que, n…

  • O tribunal de contas da Paraíba e a verificação da aplicação dos recursos vinculados à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Raízes Revista de Ciências…•2009•Citada por: 1

    Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TCs) para a contabilização da receita e despesa em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e se justifica porque tais procedimentos divergem bastante entre os TCs e não seguem necessariamente as determinações da LDB. No caso da Paraíba, com base em orientações técnicas do TC e de seus pareceres sobre contas do governo estadual, constat…

  • O financiamento da educação e seus desafios

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•EccoS – Revista Científica•2008•Citada por: 2

    O artigo oferece um panorama de alguns dos principais desafios do financiamento da educação pública no Brasil, como o descumprimento da vinculação constitucional de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, as perdas astronômicas provocadas pela inflação dos recursos vinculados, o desvio de recursos da educação, a corrupção generalizada, a sonegação fiscal, a fiscalização deficiente por parte dos Tribunais de Contas, a inexistência …

  • Os tribunais de contas de São Paulo e sua avaliação dos gastos governamentais em educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•EccoS – Revista Científica•2008•Citada por: 1

    Este estudo faz parte de uma pesquisa maior sobre todos os Tribunais de Contas (TCs) do Brasil e pretende examinar como os TCs de São Paulo vêm analisando as receitas e os gastos governamentais em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), tendo em vista a existência de uma grande diversidade de interpretação entre os TCs brasileiros. Apontamos, a seguir, alguns dos resultados polêmicos dos procedimentos dos dois TCs de São Paulo.) Embora a Le…

  • Ostribunais De Contas De Goiás E a Fiscalização Das Receitas E Despesas Vinculadas À Educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Inter-Ação•2007

    O trabalho resulta de uma pesquisa mais ampla sobre os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TC) do Brasil naavaliação das receitas e despesas vinculadas à manutenção edesenvolvimento do ensino (MDE), procedimentos estes que muitasvezes não seguem a letra e o espírito da LDB mas que são fundamentais, pois servem de orientação aos governos na sua prestação de contas. Examinou-se a documentação fornecida pelos dois TCs de Goiás (do Esta…

  • Fundeb

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2006•Citada por: 5

    O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular (o FUNDEF) e na educação básica (o FUNDE…

  • O governo Lula e a educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2004

    O artigo faz um rápido levantamento das políticas do Governo Lula para o financiamento da educação, apontando o caráter vago e lacônico do seu programa de governo, a promessa ainda não cumprida de rever os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação, o descumprimento do artigo da lei do FUNDEF que previa o cálculo do valor mínimo nacional e, portanto, a fragilidade da proposta do FUNDEB (a proposta de emenda constitucional do PT que pretende sanar…

  • Exploiting context to support social awareness and social navigation

    Open Access•Keith Cheverst, Keith Mitchell et al.•ARTICLE•ACM SIGGROUP Bulletin•2000

    The utilization of context (such as user location and user profile) opens up many new avenues for encouraging social interaction. The web-based GUIDE system enables visitors to the city of Lancaster to interact with an information model that represents the city via a hand-held and context-aware tourist guide. Our current work is focusing on extending the functionality of the (previously single user) GUIDE system by making parts of the information…

  • The Incas

    T D Dillehay, Nigel Davies•ARTICLE•Ethnohistory•1997

  • The Aztec Empire

    Michael E Smith, Nigel Davies•ARTICLE•Man•1992•Citada por: 6

Próximo
  • The Aztec Empire

    Pedro Carrasco, Nigel Davies•ARTICLE•Hispanic American Historical Review•1989•Citada por: 16

  • The Aztec Empire

    Michael E Smith, Nigel Davies•ARTICLE•Man•1992•Citada por: 6

  • Fundeb

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2006•Citada por: 5

    O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular (o FUNDEF) e na educação básica (o FUNDE…

  • The Aztec Empire

    Frederic Hicks, Nigel Davies•ARTICLE•Ethnohistory•1989•Citada por: 4

  • Implementing smartphone enabled collaborative travel

    Open Access•Janet E Dickinson, Julia F Hibbert et al.•ARTICLE•Journal of Transport Geography•2017•Citada por: 2•Referências: 10

    Smartphone technology can help identify current and anticipate future patterns of behaviour and, with its social networking capabilities, allow users to imagine and organise collaborative travel opportunities, such as lift share. This has led to the development of collaborative apps designed to enable activities like lift sharing. Such apps require new norms of behaviour to establish a user base and research has yet to address the socio-cultural …

  • Os procedimentos adotados pelo tribunal de contas do Piauí para a verificação das receitas e despesas vinculadas à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2010•Citada por: 2

    O artigo analisa procedimentos do Tribunal de Contas (TC) do Piauí para a verificação da receita e despesa vinculada à educação, constatando a oscilação e pouca clareza e firmeza na definição destes procedimentos. Por exemplo, embora a Constituição Estadual previsse o percentual mínimo de 30% em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o TC só passou a exigir este cumprimento a partir de uma resolução sua de 1998. Mesmo assim, admitiu que, n…

  • O financiamento da educação e seus desafios

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•EccoS – Revista Científica•2008•Citada por: 2

    O artigo oferece um panorama de alguns dos principais desafios do financiamento da educação pública no Brasil, como o descumprimento da vinculação constitucional de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, as perdas astronômicas provocadas pela inflação dos recursos vinculados, o desvio de recursos da educação, a corrupção generalizada, a sonegação fiscal, a fiscalização deficiente por parte dos Tribunais de Contas, a inexistência …

  • Safeguarding Adults Under the Care Act 2014. Understanding Good Practice

    Nigel Davies•ARTICLE•Practice•2018•Citada por: 1

    Safeguarding Adults Under the Care Act 2014. Understanding Good Practice." Practice, 30(3), pp. 217–218

  • O Compromisso Educacional Da União, Estados E Municípios

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Germinal Marxismo e Educação em…•2016•Citada por: 1

    O artigo examina o poder, a atuação e a responsabilidade constitucional e legal dos governos federal, estaduais e municipais na educação básica. Mostra a fragilidade da colaboração entre eles, em virtude da preponderância do governo federal na formulação da legislação e responsabilização dos entes subnacionais na execução e financiamento das políticas educacionais. Entretanto, os governos estaduais também são responsáveis. Arrecadam muito mais im…

  • A frágil confiabilidade do tribunal de contas de Santa Catarina na fiscalização dos recursos da educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Perspectiva•2011•Citada por: 1

    O estudo examinou procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para a verificação da receita e despesa em educação, com base em seus relatórios sobre as contas estaduais de 1998 a 2008, e chegou a vários resultados, alguns indicados a seguir. Entre os aspectos positivos cabe ressaltar (1) o registro da ilegalidade e inconstitucionalidade do governo estadual em subtrair impostos da educação e saúde através de mecanismos de desv…

  • A Fiscalização Pelos Tribunais De Contas De Goiás Das Receitas E Despesas Vinculadas À Educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Inter-Ação•2010•Citada por: 1

  • O tribunal de contas da Paraíba e a verificação da aplicação dos recursos vinculados à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Raízes Revista de Ciências…•2009•Citada por: 1

    Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TCs) para a contabilização da receita e despesa em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e se justifica porque tais procedimentos divergem bastante entre os TCs e não seguem necessariamente as determinações da LDB. No caso da Paraíba, com base em orientações técnicas do TC e de seus pareceres sobre contas do governo estadual, constat…

  • Os tribunais de contas de São Paulo e sua avaliação dos gastos governamentais em educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•EccoS – Revista Científica•2008•Citada por: 1

    Este estudo faz parte de uma pesquisa maior sobre todos os Tribunais de Contas (TCs) do Brasil e pretende examinar como os TCs de São Paulo vêm analisando as receitas e os gastos governamentais em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), tendo em vista a existência de uma grande diversidade de interpretação entre os TCs brasileiros. Apontamos, a seguir, alguns dos resultados polêmicos dos procedimentos dos dois TCs de São Paulo.) Embora a Le…

  • Voyagers to the New World

    Arthur Davies, Nigel Davies•ARTICLE•Geographical Journal•1979•Citada por: 1

  • Educação do Distrito Federal perdeu bilhões com erros do Tribunal de Contas

    Open Access•Nigel Davies•ARTICLE•Linhas Críticas•1969

    O artigo analisou relatórios e decisões normativas do TC do Distrito Federal sobre contas do Governo do DF para averiguar como contabilizou receitas e despesas em educação desde os anos 1990 até 2010 e constatou uma série de falhas e inconsistências. Uma foi nunca registrar as receitas adicionais ao percentual mínimo, como o salário-educação e demais transferências federais para programas educacionais. A falha mais grave foi não contabilizar como…

  • Die Azteken

    Open Access•Nigel Davies•ARTICLE•Verfassung in Recht und Übersee•1977

    VRÜ Verfassung und Recht in Übersee , Seite 484 - 486

  • The Toltecs, Until the Fall of Tula

    Joseph W Ball, Nigel Davies•ARTICLE•The American Historical Review•1978

  • The Toltecs

    Robert Cormack, Robert A Cormack et al.•ARTICLE•Hispanic American Historical Review•1978

  • Voyagers to the New World

    Arthur Davies, Nigel Davies•ARTICLE•Geographical Journal•1979•Citada por: 1

  • The Toltecs Until the Fall of Tula

    Dan M Healan, Nigel Davies•ARTICLE•Anthropological Quarterly•1979

  • The Toltec Heritage

    Frederick A Peterson, Nigel Davies•ARTICLE•Hispanic American Historical Review•1981

  • Voyagers to the New World

    Olive Patricia Dickason, Nigel Davies•ARTICLE•The American Indian Quarterly•1987

  • Voyagers to the New World

    Alfred W Crosby, Nigel Davies•ARTICLE•Hispanic American Historical Review•1987

  • The Aztec Empire

    Benjamin Keen, Nigel Davies•ARTICLE•The American Historical Review•1989

  • The Aztec Empire

    Pedro Carrasco, Nigel Davies•ARTICLE•Hispanic American Historical Review•1989•Citada por: 16

  • The Aztec Empire

    Frederic Hicks, Nigel Davies•ARTICLE•Ethnohistory•1989•Citada por: 4

  • The Aztec Empire

    Michael E Smith, Nigel Davies•ARTICLE•Man•1992•Citada por: 6

  • The Incas

    T D Dillehay, Nigel Davies•ARTICLE•Ethnohistory•1997

  • Exploiting context to support social awareness and social navigation

    Open Access•Keith Cheverst, Keith Mitchell et al.•ARTICLE•ACM SIGGROUP Bulletin•2000

    The utilization of context (such as user location and user profile) opens up many new avenues for encouraging social interaction. The web-based GUIDE system enables visitors to the city of Lancaster to interact with an information model that represents the city via a hand-held and context-aware tourist guide. Our current work is focusing on extending the functionality of the (previously single user) GUIDE system by making parts of the information…

  • O governo Lula e a educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2004

    O artigo faz um rápido levantamento das políticas do Governo Lula para o financiamento da educação, apontando o caráter vago e lacônico do seu programa de governo, a promessa ainda não cumprida de rever os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação, o descumprimento do artigo da lei do FUNDEF que previa o cálculo do valor mínimo nacional e, portanto, a fragilidade da proposta do FUNDEB (a proposta de emenda constitucional do PT que pretende sanar…

  • Fundeb

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2006•Citada por: 5

    O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular (o FUNDEF) e na educação básica (o FUNDE…

  • Ostribunais De Contas De Goiás E a Fiscalização Das Receitas E Despesas Vinculadas À Educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Inter-Ação•2007

    O trabalho resulta de uma pesquisa mais ampla sobre os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TC) do Brasil naavaliação das receitas e despesas vinculadas à manutenção edesenvolvimento do ensino (MDE), procedimentos estes que muitasvezes não seguem a letra e o espírito da LDB mas que são fundamentais, pois servem de orientação aos governos na sua prestação de contas. Examinou-se a documentação fornecida pelos dois TCs de Goiás (do Esta…

  • O financiamento da educação e seus desafios

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•EccoS – Revista Científica•2008•Citada por: 2

    O artigo oferece um panorama de alguns dos principais desafios do financiamento da educação pública no Brasil, como o descumprimento da vinculação constitucional de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, as perdas astronômicas provocadas pela inflação dos recursos vinculados, o desvio de recursos da educação, a corrupção generalizada, a sonegação fiscal, a fiscalização deficiente por parte dos Tribunais de Contas, a inexistência …

  • Os tribunais de contas de São Paulo e sua avaliação dos gastos governamentais em educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•EccoS – Revista Científica•2008•Citada por: 1

    Este estudo faz parte de uma pesquisa maior sobre todos os Tribunais de Contas (TCs) do Brasil e pretende examinar como os TCs de São Paulo vêm analisando as receitas e os gastos governamentais em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), tendo em vista a existência de uma grande diversidade de interpretação entre os TCs brasileiros. Apontamos, a seguir, alguns dos resultados polêmicos dos procedimentos dos dois TCs de São Paulo.) Embora a Le…

  • O tribunal de contas da Paraíba e a verificação da aplicação dos recursos vinculados à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Raízes Revista de Ciências…•2009•Citada por: 1

    Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TCs) para a contabilização da receita e despesa em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e se justifica porque tais procedimentos divergem bastante entre os TCs e não seguem necessariamente as determinações da LDB. No caso da Paraíba, com base em orientações técnicas do TC e de seus pareceres sobre contas do governo estadual, constat…

  • A Fiscalização Pelos Tribunais De Contas De Goiás Das Receitas E Despesas Vinculadas À Educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Inter-Ação•2010•Citada por: 1

  • Os procedimentos adotados pelo tribunal de contas do Piauí para a verificação das receitas e despesas vinculadas à educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Educação & Sociedade•2010•Citada por: 2

    O artigo analisa procedimentos do Tribunal de Contas (TC) do Piauí para a verificação da receita e despesa vinculada à educação, constatando a oscilação e pouca clareza e firmeza na definição destes procedimentos. Por exemplo, embora a Constituição Estadual previsse o percentual mínimo de 30% em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o TC só passou a exigir este cumprimento a partir de uma resolução sua de 1998. Mesmo assim, admitiu que, n…

  • A frágil confiabilidade do tribunal de contas de Santa Catarina na fiscalização dos recursos da educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•Revista Perspectiva•2011•Citada por: 1

    O estudo examinou procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para a verificação da receita e despesa em educação, com base em seus relatórios sobre as contas estaduais de 1998 a 2008, e chegou a vários resultados, alguns indicados a seguir. Entre os aspectos positivos cabe ressaltar (1) o registro da ilegalidade e inconstitucionalidade do governo estadual em subtrair impostos da educação e saúde através de mecanismos de desv…

  • O Tribunal de Contas de Sergipe e suas resoluções para avaliar a receita e despesa em educação

    Open Access•Nigel Davies, Nicholas Davies•ARTICLE•ETD - Educação Temática Digital•2011

    O artigo examinou resoluções do Tribunal de Contas de Sergipe para a contabilização da receita e da despesa vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (MDE) e constatou oscilação e equívocos em seus procedimentos, caracterizados por omissão de informações, suposições inadequadas e falhas na contabilização das despesas e no lançamento de dados. Em síntese, a análise das resoluções permite concluir que a educação pública em Sergipe perd…

Political science (19 obras) · Humanities (13 obras) · History (11 obras) · Education and Public Policy (9 obras) · Latin American history and culture (9 obras) · Philosophy (9 obras) · Art (8 obras) · Ancient history (7 obras) · Geography (7 obras) · Rural Development and Agriculture (7 obras)

Ethnos_APP • Projeto Open Source • Licença MIT • Frontend v2.0.0 • Privacidade e Cookies • Documentação da API: api.ethnos.app/docs • Código da API: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Código do Frontend: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae