Roger Raupp Rios
Biographic Data
| ID | 206487 |
|---|---|
| NAME | Roger Raupp Rios |
| GIVEN NAMES | Roger Raupp |
| FAMILY NAME | Rios |
| SIGNATURE | RIOS R R |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| ORCID | 0000-0002-5105-3861 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 17 |
| TOTAL CITATIONS | 24 |
| AUTHOR COUNT | 17 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2006 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Direitos LGBTQIA+ e reação neoconservadora: Análise jurídica antidiscriminatória das propostas legislativas de “cura gay”
Tomando as disputas sociais e políticas em torno da propalada “cura gay” no cenário brasileiro contemporâneo, examinam-se as respectivas iniciativas parlamentares instituidoras de tratamentos discriminatórios. As razões que pretendem justificá-las são analisadas, particularmente (1) a utilização de conceitos superados e a imputação de disfunções sexuais às práticas homoeróticas; (2) a consideração de privilégios para homossexuais em detrimento de…
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: A expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas da Suprema Corte dos Estados Unidos (o caso "303 C…
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: Momentos E Descompassos Jurídicos E Políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de afirmação jurídica progressiva dos direitos sexuais,…
Direitos Humanos LGBTIs E Sistema DE JustiÇA: Standards De Proteção E Atuação Do Poder Judiciário E Do Ministério Público
O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de justiça. Estrutura-se em duas partes, elaboradas a partir de revisão de normas legais e literatura especializada. Na primeira parte, tomam-se os standards do sistema universal e do sistema interame…
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas sociais e políticas de gênero e sexual…
Identidades de gênero e o debate étnico-racial no direito brasileiro: Autodeclaração como técnica de proteção antidiscriminatória
A autodeclaração como técnica de identificação surgiu como institutoantidiscriminatório no âmbito das relações étnico-raciais. Em matéria de sexo, gênero e sexualidade, necessita de desenvolvimento, carecendo de maior reflexão teórica e de previsão legislativa no direito brasileiro. A autodeclaração vai de encontro a classificações arbitrárias, heteronormativas e simplificadoras, informadas pelo binarismo de gênero em abordagens essencialistas, q…
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: Panorama, potencialidade e limites / The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: ove…
DOI: 10.12957/dep.2017.28033 Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos, a fim de colaborar para seu fortalecimento e progresso. Palavras-…
Democracia e direito da antidiscriminação: Interseccionalidade e discriminação múltipla no direito brasileiro
Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica
Apesar de vivermos em um estado laico, têm crescido no Brasil iniciativas pela inclusão de conteúdos religiosos em medidas estatais e até mesmo na organização do Estado. Estes movimentos permeiam inclusive os debates com relação à atuação de conselhos de fiscalização profissional, como é o caso do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Delicado e desafiador, tal contexto exige clareza intelectual e postura política democrática. Assim, este artigo …
Mutação constitucional e proibição de discriminação por motivo de sexo / “Constitutional mutation” and the constitutional veto upon discrimination based on sex
DOI: 10. 12957/dep.2016. 17987 Resumo O texto analisa o fenômeno da mutação constitucional dentro do desenvolvimento da metodologia da Ciência do Direito, como resposta à necessidade, de um lado, da continuidade da ordem jurídica, e de outro, da capacidade de adaptação das normas à dinâmica social por meio da interpretação jurídica. Por meio do método de revisão bibliográfica e jurisprudencial, são analisados os limites à atividade interpretativa…
"Direitos humanos, transexualidade e “direito dos banheiros” / Human rights, transexual identity, and "bathroom law
DOI: 10.12957/dep.2015.16715 Resumo Esse artigo trata do direito de transexuais femininas utilizarem banheiros femininos. Diante da relevância constitucional reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, procede-se, com o aporte do debate jurídico estadunidense, à análise dos argumentos invocados, concluindo-se pelo direito à utilização de banheiros públicos femininos por transexuais femininas e pela incompatibilidade de alternativas que proponham b…
Discriminação múltipla e discriminação interseccional: Aportes Do Feminismo Negro E Do Direito Da Antidiscriminação
O artigo examina o conceito de discriminação interseccional e sua relevância para o enfrentamento da discriminação. No quadro do direito da antidiscriminação, busca a compreensão da discriminação interseccional, a partir das origens e dos respectivos debates conceituais do feminismo negro. Ao verificar a escassez normativa nos sistemas de proteção dos direitos humanos e a abordagem incipiente da discriminação interseccional, trata da importância …
Encruzilhada da democracia: O Corpo E Alma Da Magistratura Brasileira" E a "Jurisprudência Da Homossexualidade
Este artigo propõe uma aproximação entre a jurisprudência brasileira sobre orientação sexual (considerando os vetores pelos quais enveredou e as linhas argumentativas que nela predominam) e os resultados obtidos em pesquisas empíricas sobre quem são e sobre o que pensam os magistrados brasileiros. Objetiva- se melhor compreender a mentalidade e a dinâmica institucional judiciais e o contexto em que é elaborada tal jurisprudência, com vistas a con…
Direitos Humanos, Direitos Sexuais E Homossexualidade
Este artigo objetiva fornecer um panorama da trajetória dos Direitos Sexuais a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, na primeira parte, aponta os princípios fundamentais que animam o desenvolvimento dos direitos sexuais no cenário internacional, com ênfase nos direitos de liberdade, privacidade, igualdade e respeito à dignidade da pessoa humana. Na segunda, indica as principais tendências e tensões dos direitos sexuais no Brasil…
O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Este artigo explora a complexa relação entre o direito da antidiscriminação, o direito à diferença e o direito geral de igualdade. Rios argumenta que o enfrentamento das discriminações exige a construção de um campo jurídico específico, o "direito da antidiscriminação". Dentro desse campo, o debate central reside na tensão entre a afirmação do direito à diferença e a proclamação de um direito geral de igualdade, levando à discussão sobre a nature…
Developing Sexual Rights: Challenges and Trends in Latin America
n recent years in Latin America, the rights of lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) people have received greater institutional attention, and legislative gains have been made across the continent. Using a typology of legal frameworks, this article explores trends, challenges and prospects for advancing efforts to address discrimination on the basis of sexual orientation in Latin America. It argues that deepening and adequately understand…
Para um direito democrático da sexualidade
Este artigo trata da relação entre direito e sexualidade numa perspectiva democrática. Após historiar a gênese desse debate no seio mais amplo dos "direitos reprodutivos e sexuais", propõe-se uma análise dos chamados "direitos sexuais" a partir dos princípios fundamentais e das dimensões que envolvem o exercício da sexualidade. Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o d…
Para um direito democrático da sexualidade
Este artigo trata da relação entre direito e sexualidade numa perspectiva democrática. Após historiar a gênese desse debate no seio mais amplo dos "direitos reprodutivos e sexuais", propõe-se uma análise dos chamados "direitos sexuais" a partir dos princípios fundamentais e das dimensões que envolvem o exercício da sexualidade. Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o d…
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: Momentos E Descompassos Jurídicos E Políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de afirmação jurídica progressiva dos direitos sexuais,…
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: A expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas da Suprema Corte dos Estados Unidos (o caso "303 C…
Discriminação múltipla e discriminação interseccional: Aportes Do Feminismo Negro E Do Direito Da Antidiscriminação
O artigo examina o conceito de discriminação interseccional e sua relevância para o enfrentamento da discriminação. No quadro do direito da antidiscriminação, busca a compreensão da discriminação interseccional, a partir das origens e dos respectivos debates conceituais do feminismo negro. Ao verificar a escassez normativa nos sistemas de proteção dos direitos humanos e a abordagem incipiente da discriminação interseccional, trata da importância …
Developing Sexual Rights: Challenges and Trends in Latin America
n recent years in Latin America, the rights of lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) people have received greater institutional attention, and legislative gains have been made across the continent. Using a typology of legal frameworks, this article explores trends, challenges and prospects for advancing efforts to address discrimination on the basis of sexual orientation in Latin America. It argues that deepening and adequately understand…
Para um direito democrático da sexualidade
Este artigo trata da relação entre direito e sexualidade numa perspectiva democrática. Após historiar a gênese desse debate no seio mais amplo dos "direitos reprodutivos e sexuais", propõe-se uma análise dos chamados "direitos sexuais" a partir dos princípios fundamentais e das dimensões que envolvem o exercício da sexualidade. Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o d…
Direitos Humanos, Direitos Sexuais E Homossexualidade
Este artigo objetiva fornecer um panorama da trajetória dos Direitos Sexuais a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, na primeira parte, aponta os princípios fundamentais que animam o desenvolvimento dos direitos sexuais no cenário internacional, com ênfase nos direitos de liberdade, privacidade, igualdade e respeito à dignidade da pessoa humana. Na segunda, indica as principais tendências e tensões dos direitos sexuais no Brasil…
O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Este artigo explora a complexa relação entre o direito da antidiscriminação, o direito à diferença e o direito geral de igualdade. Rios argumenta que o enfrentamento das discriminações exige a construção de um campo jurídico específico, o "direito da antidiscriminação". Dentro desse campo, o debate central reside na tensão entre a afirmação do direito à diferença e a proclamação de um direito geral de igualdade, levando à discussão sobre a nature…
Encruzilhada da democracia: O Corpo E Alma Da Magistratura Brasileira" E a "Jurisprudência Da Homossexualidade
Este artigo propõe uma aproximação entre a jurisprudência brasileira sobre orientação sexual (considerando os vetores pelos quais enveredou e as linhas argumentativas que nela predominam) e os resultados obtidos em pesquisas empíricas sobre quem são e sobre o que pensam os magistrados brasileiros. Objetiva- se melhor compreender a mentalidade e a dinâmica institucional judiciais e o contexto em que é elaborada tal jurisprudência, com vistas a con…
"Direitos humanos, transexualidade e “direito dos banheiros” / Human rights, transexual identity, and "bathroom law
DOI: 10.12957/dep.2015.16715 Resumo Esse artigo trata do direito de transexuais femininas utilizarem banheiros femininos. Diante da relevância constitucional reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, procede-se, com o aporte do debate jurídico estadunidense, à análise dos argumentos invocados, concluindo-se pelo direito à utilização de banheiros públicos femininos por transexuais femininas e pela incompatibilidade de alternativas que proponham b…
Discriminação múltipla e discriminação interseccional: Aportes Do Feminismo Negro E Do Direito Da Antidiscriminação
O artigo examina o conceito de discriminação interseccional e sua relevância para o enfrentamento da discriminação. No quadro do direito da antidiscriminação, busca a compreensão da discriminação interseccional, a partir das origens e dos respectivos debates conceituais do feminismo negro. Ao verificar a escassez normativa nos sistemas de proteção dos direitos humanos e a abordagem incipiente da discriminação interseccional, trata da importância …
Mutação constitucional e proibição de discriminação por motivo de sexo / “Constitutional mutation” and the constitutional veto upon discrimination based on sex
DOI: 10. 12957/dep.2016. 17987 Resumo O texto analisa o fenômeno da mutação constitucional dentro do desenvolvimento da metodologia da Ciência do Direito, como resposta à necessidade, de um lado, da continuidade da ordem jurídica, e de outro, da capacidade de adaptação das normas à dinâmica social por meio da interpretação jurídica. Por meio do método de revisão bibliográfica e jurisprudencial, são analisados os limites à atividade interpretativa…
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: Panorama, potencialidade e limites / The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: ove…
DOI: 10.12957/dep.2017.28033 Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos, a fim de colaborar para seu fortalecimento e progresso. Palavras-…
Democracia e direito da antidiscriminação: Interseccionalidade e discriminação múltipla no direito brasileiro
Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica
Apesar de vivermos em um estado laico, têm crescido no Brasil iniciativas pela inclusão de conteúdos religiosos em medidas estatais e até mesmo na organização do Estado. Estes movimentos permeiam inclusive os debates com relação à atuação de conselhos de fiscalização profissional, como é o caso do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Delicado e desafiador, tal contexto exige clareza intelectual e postura política democrática. Assim, este artigo …
Identidades de gênero e o debate étnico-racial no direito brasileiro: Autodeclaração como técnica de proteção antidiscriminatória
A autodeclaração como técnica de identificação surgiu como institutoantidiscriminatório no âmbito das relações étnico-raciais. Em matéria de sexo, gênero e sexualidade, necessita de desenvolvimento, carecendo de maior reflexão teórica e de previsão legislativa no direito brasileiro. A autodeclaração vai de encontro a classificações arbitrárias, heteronormativas e simplificadoras, informadas pelo binarismo de gênero em abordagens essencialistas, q…
Direitos Humanos LGBTIs E Sistema DE JustiÇA: Standards De Proteção E Atuação Do Poder Judiciário E Do Ministério Público
O artigo trata do sistema de justiça e da proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI, sustentando que tal tarefa integra os deveres institucionais do sistema de justiça e salientando o efeito benéfico do cumprimento desta tarefa às instituições de justiça. Estrutura-se em duas partes, elaboradas a partir de revisão de normas legais e literatura especializada. Na primeira parte, tomam-se os standards do sistema universal e do sistema interame…
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas sociais e políticas de gênero e sexual…
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: Momentos E Descompassos Jurídicos E Políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de afirmação jurídica progressiva dos direitos sexuais,…
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: A expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas da Suprema Corte dos Estados Unidos (o caso "303 C…
Direitos LGBTQIA+ e reação neoconservadora: Análise jurídica antidiscriminatória das propostas legislativas de “cura gay”
Tomando as disputas sociais e políticas em torno da propalada “cura gay” no cenário brasileiro contemporâneo, examinam-se as respectivas iniciativas parlamentares instituidoras de tratamentos discriminatórios. As razões que pretendem justificá-las são analisadas, particularmente (1) a utilização de conceitos superados e a imputação de disfunções sexuais às práticas homoeróticas; (2) a consideração de privilégios para homossexuais em detrimento de…
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