Janaína Penalva
Biographic Data
| ID | 2368489 |
|---|---|
| NAME | Janaína Penalva |
| GIVEN NAMES | Janaína |
| FAMILY NAME | Penalva |
| SIGNATURE | PENALVA J |
| AFFILIATIONS | Universidade de Brasília; Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 6 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2009 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| H-INDEX | 1 |
A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal. Por judicialização do direito à saúde, entende-se a judicialização de variadas prestações de saúde. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, longitudinal, com uso de técnicas mistas de levantamento e análise dos dados colet…
O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vida independente, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. A judicialização das políticas sociais é um fenômeno crescente à Suprema Corte brasileira e o caso…
A magnitude do aborto por anencefalia
Este artigo tem por objetivo descrever a magnitude da assistência médica em casos de gravidez de feto com anencefalia, por meio de uma pesquisa empírica com médicos. A anencefalia é uma má-formação incompatível com a sobrevida do feto após o parto. O direito à interrupção da gestação nesse caso é tema de ação no Supremo Tribunal Federal. Realizou-se uma pesquisa tipo survey com 1.814 médicos, filiados à Federação Brasileira das Associações de Gin…
O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vida independente, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. A judicialização das políticas sociais é um fenômeno crescente à Suprema Corte brasileira e o caso…
A magnitude do aborto por anencefalia
Este artigo tem por objetivo descrever a magnitude da assistência médica em casos de gravidez de feto com anencefalia, por meio de uma pesquisa empírica com médicos. A anencefalia é uma má-formação incompatível com a sobrevida do feto após o parto. O direito à interrupção da gestação nesse caso é tema de ação no Supremo Tribunal Federal. Realizou-se uma pesquisa tipo survey com 1.814 médicos, filiados à Federação Brasileira das Associações de Gin…
O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vida independente, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. A judicialização das políticas sociais é um fenômeno crescente à Suprema Corte brasileira e o caso…
A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal. Por judicialização do direito à saúde, entende-se a judicialização de variadas prestações de saúde. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, longitudinal, com uso de técnicas mistas de levantamento e análise dos dados colet…
Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Business (1 work) · Demography (1 work) · Economics (1 work) · Geography (1 work) · Gynecology (1 work)