Luziane Conceição Pereira Da Silva
Biographic Data
| ID | 2450536 |
|---|---|
| NAME | Luziane Conceição Pereira Da Silva |
| GIVEN NAMES | Luziane Conceição Pereira |
| FAMILY NAME | Da Silva |
| SIGNATURE | DA SILVA L C P |
| ORCID | 0000-0002-0651-7292 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Por uma educação escolar quilombola
A Lei no 10.639/2003 é uma normativa brasileira que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Após inúmeras lutas travadas historicamente pelos movimentos sociais das pessoas negras, o país conseguiu reconhecer suas origens a partir de uma perspectiva afrodescendente no currículo educacional. Este estudo…
Inovação Regulatória na Transição Energética
A carta editorial apresenta o tema da inovação regulatória na transição energética no contexto do dossiê intitulado: Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: impactos da Transição Energética. Analisa o Direito, de forma breve, em duas perspectivas, quais sejam, na sua cientificidade e na dimensão das políticas públicas. Considera as fragilidades da ciência jurídica e sublinha a dimensão crítica como exemplar do campo. Avança na afirmação…
A Natureza Jurídica da Geração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil
O objetivo deste trabalho é definir a natureza jurídica da geração distribuída de energia elétrica, tal como regulada pela Lei no 14.300/2022 e pela Resolução Normativa (REN) no 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sendo possível, então, identificar o regime jurídico aplicável à atividade, em especial, a possibilidade de sua prática pelos particulares, matéria essa jamais discutida pela doutrina, até onde se tem notícia. Para…
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Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 work) · Art (1 work) · Business and Management Studies (1 work) · Education Pedagogy and Practices (1 work) · Philosophy (1 work) · Political science (1 work) · Race, Identity, and Education in Brazil (1 work) · Regulation and Compliance Studies (1 work)