José Rodrigo Rodríguez
Biographic Data
| ID | 248387 |
|---|---|
| NAME | José Rodrigo Rodríguez |
| GIVEN NAMES | José Rodrigo |
| FAMILY NAME | Rodríguez |
| SIGNATURE | RODRIGUEZ J R |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| ORCID | 0000-0002-6029-8385 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 15 |
| TOTAL CITATIONS | 11 |
| WORKS AS AUTHOR | 15 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2004 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 2 |
Ação humana, autonomia e justificação pública
O texto defende integrar resultados das ciências do comportamento e da filosofia ao Direito para efetivar a dignidade humana e proteger direitos fundamentais, especialmente a autonomia em contextos de vulnerabilidade (assimetria informacional, pressão social e interfaces manipulativas). Mostra que decidimos com racionalidade limitada (bounded rationality) e sob influência de enquadramentos informacionais (framing), emoções, normas sociais (social…
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de tais ameaças na tensão entre lutas por direitos, utop…
Éticas da identidade e éticas do convívio
O objetivo deste texto é oferecer uma classificação de algumas visões éticas em circulação no debate contemporâneo capaz de identificar quais delas são compatíveis ou não com o conceito e com as instituições do estado democrático de direito. O texto parte da análise de alguns modelos de pensamento presentes em visões éticas animalistas, feministas e decoloniais para identificar problemas de compatibilidade e problemas de caricatura, ou seja, quai…
Constitucionalismo Crítico
Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radical por meio da con- tenção do poder constituinte. A seguir, o texto discute essa crítica à luz de Franz …
Escalas de construção da Justiça
Este artigo apresenta o ponto de vista da Teoria Crítica sobre a Teoria da Justiça utilizando-se do trabalho de Rainer Forst e de Nancy Fraser. O texto distingue as abordagens alocativas das abordagens construtivas da justiça para situar Teoria Crítica no segundo grupo. A seguir, mostra a compatibilidade desta classificação, formulada por Rainer Forst, com as reflexões de Nancy Fraser sobre as escalas da justiça. A seguir, o artigo responde a uma…
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória
Perversões. Estratégias de dominação do novo ciclo autoritário
O texto reúne os fenômenos do criacionismo, do revisionismo histórico, das fake news e do direito autárquico sob a denominação de “perversão” e examina dois deles em detalhes para demonstrar a pertinência da classificação. Em seguida, o artigo argumenta que tais fenômenos são resultado da ação de ordens normativas autárquicas, cuja finalidade é estabelecer formas de vida hierárquicas e irracionais
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípio fundamental do Estado de Direito, em razão da possibilidade de responsabilização sobre a dominação. O sujei…
Democracia contra as patologias da liberdade
Este artigo apresenta a construção conceitual de Franz Neumann elaborada no texto "O conceito de liberdade política", cuja finalidade principal é diferenciar poder e dominação. Para Neumann, a teoria política deve consistir em uma reflexão sobre a efetivação da liberdade em formas legítimas de poder, as quais se caracterizam por garantir a efetivação da liberdade humana. A liberdade, na visão do autor, é composta de três elementos historicamente …
Perversão do direito (e da democracia)
DOI: 10.12957/dep.2016.22185 Resumo O texto apresenta o conceito de perversão do direito em suas três figuras: fuga do direito, legalidade discriminatória e zona de autarquia. Além disso, discute seis casos de perversão do direito. Perverter o direito significa afastá-lo do controle público, conferindo aparência legal a ações arbitrárias. A partir deste conceito, o trabalho descreve casos de perversão no âmbito da CTNBio, do direito desportivo, p…
Utopias' institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro
A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de identificar os principais problemas enfrentados por eles e abrir novas perspectivas para a análise teórica e para a prática política
A desintegração do status quo
A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes d…
Judicialização da política
Nosso objetivo com este texto e mostrar as limitacoes de uma con-cepcao formalista do direito, calcada na gramatica classica do direito burgues. Isso se faz necessario, a nosso ver, porque essa concepcao mostra uma persistencia na teoria e na pesquisa social - na brasileira, em especial - que bloqueia, a nosso ver, uma adequada compreensao do direito, entendido tanto em seu sentido de fenomeno social quanto como uma das disciplinas das ciencias h…
Por uma pedagogia da incerteza
Este ensaio discute a relação entre pensamento dogmático, ensino do direito e democracia. Parte do pressuposto de que o direito é indeterminado por natureza. O pensar dogmático estrutura-se a partir de problemas contingentes que recebem soluções mutáveis no tempo. O ensino do direito deve tratar desses problemas dogmáticos e das soluções existentes na doutrina e jurisprudência, sem apresentá-las como definitivas e indiscutíveis, além de lidar ped…
Franz Neumann, o direito e a teoria crítica
Este artigo apresenta o pensamento de Franz Neumann situando-o na tradição dos autores da Teoria Crítica da Sociedade. O texto apresenta os argumentos centrais da obra The Rule of Law: Political Theory and the Legal System in Modern Society de 1937, centrando-se na discussão das implicações da crise da República de Weimar sobre o pensamento do autor. O impacto teórico desta crise motiva a reformulação do conceito de Direito, compreendido num cont…
Judicialização da política
Nosso objetivo com este texto e mostrar as limitacoes de uma con-cepcao formalista do direito, calcada na gramatica classica do direito burgues. Isso se faz necessario, a nosso ver, porque essa concepcao mostra uma persistencia na teoria e na pesquisa social - na brasileira, em especial - que bloqueia, a nosso ver, uma adequada compreensao do direito, entendido tanto em seu sentido de fenomeno social quanto como uma das disciplinas das ciencias h…
A desintegração do status quo
A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes d…
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória
Perversões. Estratégias de dominação do novo ciclo autoritário
O texto reúne os fenômenos do criacionismo, do revisionismo histórico, das fake news e do direito autárquico sob a denominação de “perversão” e examina dois deles em detalhes para demonstrar a pertinência da classificação. Em seguida, o artigo argumenta que tais fenômenos são resultado da ação de ordens normativas autárquicas, cuja finalidade é estabelecer formas de vida hierárquicas e irracionais
Franz Neumann, o direito e a teoria crítica
Este artigo apresenta o pensamento de Franz Neumann situando-o na tradição dos autores da Teoria Crítica da Sociedade. O texto apresenta os argumentos centrais da obra The Rule of Law: Political Theory and the Legal System in Modern Society de 1937, centrando-se na discussão das implicações da crise da República de Weimar sobre o pensamento do autor. O impacto teórico desta crise motiva a reformulação do conceito de Direito, compreendido num cont…
Por uma pedagogia da incerteza
Este ensaio discute a relação entre pensamento dogmático, ensino do direito e democracia. Parte do pressuposto de que o direito é indeterminado por natureza. O pensar dogmático estrutura-se a partir de problemas contingentes que recebem soluções mutáveis no tempo. O ensino do direito deve tratar desses problemas dogmáticos e das soluções existentes na doutrina e jurisprudência, sem apresentá-las como definitivas e indiscutíveis, além de lidar ped…
Judicialização da política
Nosso objetivo com este texto e mostrar as limitacoes de uma con-cepcao formalista do direito, calcada na gramatica classica do direito burgues. Isso se faz necessario, a nosso ver, porque essa concepcao mostra uma persistencia na teoria e na pesquisa social - na brasileira, em especial - que bloqueia, a nosso ver, uma adequada compreensao do direito, entendido tanto em seu sentido de fenomeno social quanto como uma das disciplinas das ciencias h…
A desintegração do status quo
A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes d…
Utopias' institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro
A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de identificar os principais problemas enfrentados por eles e abrir novas perspectivas para a análise teórica e para a prática política
Perversão do direito (e da democracia)
DOI: 10.12957/dep.2016.22185 Resumo O texto apresenta o conceito de perversão do direito em suas três figuras: fuga do direito, legalidade discriminatória e zona de autarquia. Além disso, discute seis casos de perversão do direito. Perverter o direito significa afastá-lo do controle público, conferindo aparência legal a ações arbitrárias. A partir deste conceito, o trabalho descreve casos de perversão no âmbito da CTNBio, do direito desportivo, p…
Democracia contra as patologias da liberdade
Este artigo apresenta a construção conceitual de Franz Neumann elaborada no texto "O conceito de liberdade política", cuja finalidade principal é diferenciar poder e dominação. Para Neumann, a teoria política deve consistir em uma reflexão sobre a efetivação da liberdade em formas legítimas de poder, as quais se caracterizam por garantir a efetivação da liberdade humana. A liberdade, na visão do autor, é composta de três elementos historicamente …
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípio fundamental do Estado de Direito, em razão da possibilidade de responsabilização sobre a dominação. O sujei…
Constitucionalismo Crítico
Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radical por meio da con- tenção do poder constituinte. A seguir, o texto discute essa crítica à luz de Franz …
Escalas de construção da Justiça
Este artigo apresenta o ponto de vista da Teoria Crítica sobre a Teoria da Justiça utilizando-se do trabalho de Rainer Forst e de Nancy Fraser. O texto distingue as abordagens alocativas das abordagens construtivas da justiça para situar Teoria Crítica no segundo grupo. A seguir, mostra a compatibilidade desta classificação, formulada por Rainer Forst, com as reflexões de Nancy Fraser sobre as escalas da justiça. A seguir, o artigo responde a uma…
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória
Perversões. Estratégias de dominação do novo ciclo autoritário
O texto reúne os fenômenos do criacionismo, do revisionismo histórico, das fake news e do direito autárquico sob a denominação de “perversão” e examina dois deles em detalhes para demonstrar a pertinência da classificação. Em seguida, o artigo argumenta que tais fenômenos são resultado da ação de ordens normativas autárquicas, cuja finalidade é estabelecer formas de vida hierárquicas e irracionais
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de tais ameaças na tensão entre lutas por direitos, utop…
Éticas da identidade e éticas do convívio
O objetivo deste texto é oferecer uma classificação de algumas visões éticas em circulação no debate contemporâneo capaz de identificar quais delas são compatíveis ou não com o conceito e com as instituições do estado democrático de direito. O texto parte da análise de alguns modelos de pensamento presentes em visões éticas animalistas, feministas e decoloniais para identificar problemas de compatibilidade e problemas de caricatura, ou seja, quai…
Ação humana, autonomia e justificação pública
O texto defende integrar resultados das ciências do comportamento e da filosofia ao Direito para efetivar a dignidade humana e proteger direitos fundamentais, especialmente a autonomia em contextos de vulnerabilidade (assimetria informacional, pressão social e interfaces manipulativas). Mostra que decidimos com racionalidade limitada (bounded rationality) e sob influência de enquadramentos informacionais (framing), emoções, normas sociais (social…
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