Guilherme Leite Gonçalves
Biographic Data
| ID | 264932 |
|---|---|
| NAME | Guilherme Leite Gonçalves |
| GIVEN NAMES | Guilherme Leite |
| FAMILY NAME | Gonçalves |
| SIGNATURE | GONÇALVES G L |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0003-4906-477X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 20 |
| TOTAL CITATIONS | 9 |
| AUTHOR COUNT | 20 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Retorno a Adorno
Neste artigo apresentamos as convergências entre a teoria social de Adorno e a crítica marxiana da economia política, bem como indicamos seu potencial para avançar em leituras alternativas à posição do valor na reprodução capitalista. Em primeiro lugar, examinamos os dasacertos das recepções de Adorno que insistem em seu suposto giro subjetivista. Logo após, sustentamos que a Nova Leitura de Marx foi essencial para a continuação da crítica do cap…
A reprodução sociojurídica dos ciclos econômicos
No debate latino-americano, a interconexão entre sociologia do direito e economia política tem encontrado um percurso singular nas reflexões de José Eduardo Faria. Estimuladas pelo diagnóstico da insuficiência do conhecimento jurídico tradicional frente à crescente complexidade social, tais reflexões construíram um enquadramento teórico das transformações das estruturas normativas, da racionalidade legal e das funções judiciais em eras ou ciclos …
Neoliberal Malaise, 2013 “June Journeys” and the Criminalization of the Protests in Brazil
Prediction and caution after Covid-19 crisis
Since the COVID-19 pandemic spread worldwide, optimistic ecological and economic analyses have arisen. On one hand, the lockdowns that have taken place are pointed out as a means of reducing gas emissions, environmental exploitation, and consequently, factors that reduce the risk of zoonoses. On the other hand, macroeconomic policies that support state intervention in the economy and social benefits are seen as a signal for a more social and eco-…
Valor Maravilha
Diversos autores têm promovido uma renovação da teoria marxista da expansão capitalista por meio da retomada da noção de repetição da acumulação primitiva do capital. Tem-se a ideia de que o desenvolvimento do capitalismo sempre necessita recorrer a um “fora” não capitalista, isto é, precisa estender o processo de acumulação a espaços ainda não integrados às cadeias de produção de valor. Para isto, faz uso de violência explícita não econômica, co…
From primitive accumulation to entangled accumulation
During the last few decades, the concept of primitive accumulation ( ursprüngliche Akkumulation) introduced by Karl Marx and expanded by Rosa Luxemburg has been revived and improved. Accordingly, scholars have used this framework not to characterize a past moment in the history of capitalism, but to grasp the continuous process of coupling and uncoupling geographical and social spheres in the capital accumulation in different fields: financializa…
A Port in Global Capitalism
Through a study of the port district of Rio de Janeiro and its history, from its emergence as a major slave market to its modern-day incarnation as a hub of tourism, real estate and financial speculation, this book examines the different dimensions of the manner in which capitalism expands its global process of accumulation to incorporate spaces not yet integrated into chains of value production. As such, it sheds new light on the use of explicit…
Port in Global Capitalism
From primitive accumulation to entangled accumulation
Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista
O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capitalismo, tal como formulada por Eugen Paschukanis, limita-se a examinar a posição do direito no quadro da troca d…
Functional differentiation as ideology of the (neo)colonial society
This article discusses the ideological character of the notion of functional differentiation. According to Luhmann, the development of worldwide social differentiation (that is, the rise of the world society) leads to different regional developments and generates, through the inclusion/exclusion code, a division of the world between places where the functional differentiation operates appropriately and inappropriately. This paper argues, however,…
Capitalismo, Estado e democracia
O artigo identifica em O Estado e a revolução, de Lênin, a elaboração de uma hipótese sobre o desenvolvimento da democracia e do capitalismo cuja plausibilidade tem se tornado cada vez mais forte no atual contexto de compatibilidade entre medidas autoritárias, neoliberais e arranjos democrático-constitucionais. Diferentemente da concepção forjada nos trente glorieuses anos do pós-guerra, que identificava democracia liberal e capitalismo como esfe…
Acumulação primitiva, expropriação e violência jurídica
DOI: 10.12957/dep.2017.28770 Resumo O presente artigo tem por objetivo indicar uma possibilidade de ampliação das condições de compreensão da reprodução sócio-jurídica do capitalismo na sociologia crítica do direito. Primeiramente, demonstro que o giro antiprodutivista (de tipo habermasiano) renuncia a esse projeto epistemológico, conduz a sociologia crítica do direito ao liberalismo-idealismo e, com isso, produz um déficit analítico na compreens…
A luta zapatista pelo direito à terra
DOI: 10.12957/dep.2016.21811 Resumo O objetivo do presente artigo é reconstruir a trajetória das mobilizações dos camponeses e indígenas mexicanos pelo direito à terra. Busca, todavia, não apenas identificar as articulações e conflitos entre o Estado mexicano e os diferentes movimentos populares na Revolução dos anos 1910 e no neozapatismo, mas também situar tal trajetória como motriz de uma luta por direitos sociais globais. Se, de um lado, isso…
The global constitutionalization of human rights
Recent decades are marked by an impressive expansion of actors and legal structures intended to globally extend a certain 'Western' catalog of human rights. Recently, too, legal scholars have developed concepts to justify normatively the expansion of human rights (e.g. Habermas, Walker, Koskenniemi). This article reviews recent legal literature on global constitutionalization of human rights to reveal its blind spots, at two levels: i) the reaffi…
O Iluminismo No Banco Dos Réus
O artigo apresenta uma crítica ao processo de universalização do direito, concebido pelo projeto iluminista e que é fundamento tanto da concepção moderna de direitos humanos quanto da definição de padrões jurídico-políticos de desenvolvimento para as diversas regiões da sociedade mundial. A partir do recurso à noção de desigualdade material e (neo)colonialismo, são identificadas contradições no discurso jurídico universal que, dado seu fundamento…
Nova ideologia alemã? A teoria social envenenada de Niklas Luhmann
O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistemas elaborada por Niklas Luhmann. Argumenta-se que a leitura desse modelo teórico nos termos de uma atualização sociológica sofisticada das patologias da modernidade se encontra em tensão com a promessa involuntária de mediação recíproca entre sistema e ambiente que não operaria nem à base de colonizações, nem à base de tautologias cegas, num movimento…
Marx está de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito / Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law
DOI:10.12957/dep.2014.13871 Resumo O presente texto consiste em um chamado pela virada materialista no campo do direito. Parte-se da constatação de que, apesar do recente retorno da obra de Marx em diversas outras áreas do conhecimento, ela ainda não alcançou a mesma força nos espaços de reflexão sobre o fenômeno jurídico. O problema é discutido a partir de duas zonas de obstrução: a reestruturação regulatória neoliberal e o giro da teoria crític…
Direito como sistema de controle
DOI: 10.12957/dep.2013.6621 Resumo: O artigo pretende oferecer uma reinterpretação do debate tradicional sobre abstração da forma jurídica como dominação à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Para tanto, utiliza como pressuposto a releitura marxista do processo de diferenciação do direito oferecida por Raffaele de Giorgi no início dos anos 1980. Sustenta-se que o caráter complexo e contingente do sistema jurídico e do sistema social mod…
Função interpretativa, alopoiese do direito e hermenêutica da cordialidade / Function of legal interpretation, allopoietical law and cordiality hermeneutics
DOI:10.12957/dep.2010.1135 Resumo O ensaio busca compreender o papel da função interpretativa no processo de diferenciação do direito na sociedade moderna e questionar a universalização dessa premissa a partir de sua verificação no caso brasileiro. Seu pressuposto é a teoria dos sistemas. As conclusões de Luhmann serão, no entanto, contrapostas à luz da realidade periférica, conforme definida pela teoria dos sistemas alopoiéticos de Neves. Desse …
From primitive accumulation to entangled accumulation
During the last few decades, the concept of primitive accumulation ( ursprüngliche Akkumulation) introduced by Karl Marx and expanded by Rosa Luxemburg has been revived and improved. Accordingly, scholars have used this framework not to characterize a past moment in the history of capitalism, but to grasp the continuous process of coupling and uncoupling geographical and social spheres in the capital accumulation in different fields: financializa…
Functional differentiation as ideology of the (neo)colonial society
This article discusses the ideological character of the notion of functional differentiation. According to Luhmann, the development of worldwide social differentiation (that is, the rise of the world society) leads to different regional developments and generates, through the inclusion/exclusion code, a division of the world between places where the functional differentiation operates appropriately and inappropriately. This paper argues, however,…
The global constitutionalization of human rights
Recent decades are marked by an impressive expansion of actors and legal structures intended to globally extend a certain 'Western' catalog of human rights. Recently, too, legal scholars have developed concepts to justify normatively the expansion of human rights (e.g. Habermas, Walker, Koskenniemi). This article reviews recent legal literature on global constitutionalization of human rights to reveal its blind spots, at two levels: i) the reaffi…
Nova ideologia alemã? A teoria social envenenada de Niklas Luhmann
O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistemas elaborada por Niklas Luhmann. Argumenta-se que a leitura desse modelo teórico nos termos de uma atualização sociológica sofisticada das patologias da modernidade se encontra em tensão com a promessa involuntária de mediação recíproca entre sistema e ambiente que não operaria nem à base de colonizações, nem à base de tautologias cegas, num movimento…
Função interpretativa, alopoiese do direito e hermenêutica da cordialidade / Function of legal interpretation, allopoietical law and cordiality hermeneutics
DOI:10.12957/dep.2010.1135 Resumo O ensaio busca compreender o papel da função interpretativa no processo de diferenciação do direito na sociedade moderna e questionar a universalização dessa premissa a partir de sua verificação no caso brasileiro. Seu pressuposto é a teoria dos sistemas. As conclusões de Luhmann serão, no entanto, contrapostas à luz da realidade periférica, conforme definida pela teoria dos sistemas alopoiéticos de Neves. Desse …
Direito como sistema de controle
DOI: 10.12957/dep.2013.6621 Resumo: O artigo pretende oferecer uma reinterpretação do debate tradicional sobre abstração da forma jurídica como dominação à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Para tanto, utiliza como pressuposto a releitura marxista do processo de diferenciação do direito oferecida por Raffaele de Giorgi no início dos anos 1980. Sustenta-se que o caráter complexo e contingente do sistema jurídico e do sistema social mod…
Marx está de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito / Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law
DOI:10.12957/dep.2014.13871 Resumo O presente texto consiste em um chamado pela virada materialista no campo do direito. Parte-se da constatação de que, apesar do recente retorno da obra de Marx em diversas outras áreas do conhecimento, ela ainda não alcançou a mesma força nos espaços de reflexão sobre o fenômeno jurídico. O problema é discutido a partir de duas zonas de obstrução: a reestruturação regulatória neoliberal e o giro da teoria crític…
O Iluminismo No Banco Dos Réus
O artigo apresenta uma crítica ao processo de universalização do direito, concebido pelo projeto iluminista e que é fundamento tanto da concepção moderna de direitos humanos quanto da definição de padrões jurídico-políticos de desenvolvimento para as diversas regiões da sociedade mundial. A partir do recurso à noção de desigualdade material e (neo)colonialismo, são identificadas contradições no discurso jurídico universal que, dado seu fundamento…
Nova ideologia alemã? A teoria social envenenada de Niklas Luhmann
O artigo discute possibilidades para a apreensão crítica de certos elementos da teoria dos sistemas elaborada por Niklas Luhmann. Argumenta-se que a leitura desse modelo teórico nos termos de uma atualização sociológica sofisticada das patologias da modernidade se encontra em tensão com a promessa involuntária de mediação recíproca entre sistema e ambiente que não operaria nem à base de colonizações, nem à base de tautologias cegas, num movimento…
A luta zapatista pelo direito à terra
DOI: 10.12957/dep.2016.21811 Resumo O objetivo do presente artigo é reconstruir a trajetória das mobilizações dos camponeses e indígenas mexicanos pelo direito à terra. Busca, todavia, não apenas identificar as articulações e conflitos entre o Estado mexicano e os diferentes movimentos populares na Revolução dos anos 1910 e no neozapatismo, mas também situar tal trajetória como motriz de uma luta por direitos sociais globais. Se, de um lado, isso…
The global constitutionalization of human rights
Recent decades are marked by an impressive expansion of actors and legal structures intended to globally extend a certain 'Western' catalog of human rights. Recently, too, legal scholars have developed concepts to justify normatively the expansion of human rights (e.g. Habermas, Walker, Koskenniemi). This article reviews recent legal literature on global constitutionalization of human rights to reveal its blind spots, at two levels: i) the reaffi…
Functional differentiation as ideology of the (neo)colonial society
This article discusses the ideological character of the notion of functional differentiation. According to Luhmann, the development of worldwide social differentiation (that is, the rise of the world society) leads to different regional developments and generates, through the inclusion/exclusion code, a division of the world between places where the functional differentiation operates appropriately and inappropriately. This paper argues, however,…
Capitalismo, Estado e democracia
O artigo identifica em O Estado e a revolução, de Lênin, a elaboração de uma hipótese sobre o desenvolvimento da democracia e do capitalismo cuja plausibilidade tem se tornado cada vez mais forte no atual contexto de compatibilidade entre medidas autoritárias, neoliberais e arranjos democrático-constitucionais. Diferentemente da concepção forjada nos trente glorieuses anos do pós-guerra, que identificava democracia liberal e capitalismo como esfe…
Acumulação primitiva, expropriação e violência jurídica
DOI: 10.12957/dep.2017.28770 Resumo O presente artigo tem por objetivo indicar uma possibilidade de ampliação das condições de compreensão da reprodução sócio-jurídica do capitalismo na sociologia crítica do direito. Primeiramente, demonstro que o giro antiprodutivista (de tipo habermasiano) renuncia a esse projeto epistemológico, conduz a sociologia crítica do direito ao liberalismo-idealismo e, com isso, produz um déficit analítico na compreens…
A Port in Global Capitalism
Through a study of the port district of Rio de Janeiro and its history, from its emergence as a major slave market to its modern-day incarnation as a hub of tourism, real estate and financial speculation, this book examines the different dimensions of the manner in which capitalism expands its global process of accumulation to incorporate spaces not yet integrated into chains of value production. As such, it sheds new light on the use of explicit…
Port in Global Capitalism
From primitive accumulation to entangled accumulation
Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista
O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capitalismo, tal como formulada por Eugen Paschukanis, limita-se a examinar a posição do direito no quadro da troca d…
Valor Maravilha
Diversos autores têm promovido uma renovação da teoria marxista da expansão capitalista por meio da retomada da noção de repetição da acumulação primitiva do capital. Tem-se a ideia de que o desenvolvimento do capitalismo sempre necessita recorrer a um “fora” não capitalista, isto é, precisa estender o processo de acumulação a espaços ainda não integrados às cadeias de produção de valor. Para isto, faz uso de violência explícita não econômica, co…
From primitive accumulation to entangled accumulation
During the last few decades, the concept of primitive accumulation ( ursprüngliche Akkumulation) introduced by Karl Marx and expanded by Rosa Luxemburg has been revived and improved. Accordingly, scholars have used this framework not to characterize a past moment in the history of capitalism, but to grasp the continuous process of coupling and uncoupling geographical and social spheres in the capital accumulation in different fields: financializa…
Neoliberal Malaise, 2013 “June Journeys” and the Criminalization of the Protests in Brazil
Prediction and caution after Covid-19 crisis
Since the COVID-19 pandemic spread worldwide, optimistic ecological and economic analyses have arisen. On one hand, the lockdowns that have taken place are pointed out as a means of reducing gas emissions, environmental exploitation, and consequently, factors that reduce the risk of zoonoses. On the other hand, macroeconomic policies that support state intervention in the economy and social benefits are seen as a signal for a more social and eco-…
A reprodução sociojurídica dos ciclos econômicos
No debate latino-americano, a interconexão entre sociologia do direito e economia política tem encontrado um percurso singular nas reflexões de José Eduardo Faria. Estimuladas pelo diagnóstico da insuficiência do conhecimento jurídico tradicional frente à crescente complexidade social, tais reflexões construíram um enquadramento teórico das transformações das estruturas normativas, da racionalidade legal e das funções judiciais em eras ou ciclos …
Retorno a Adorno
Neste artigo apresentamos as convergências entre a teoria social de Adorno e a crítica marxiana da economia política, bem como indicamos seu potencial para avançar em leituras alternativas à posição do valor na reprodução capitalista. Em primeiro lugar, examinamos os dasacertos das recepções de Adorno que insistem em seu suposto giro subjetivista. Logo após, sustentamos que a Nova Leitura de Marx foi essencial para a continuação da crítica do cap…
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