Newton Oliveira Lima
Biographic Data
| ID | 2803148 |
|---|---|
| NAME | Newton Oliveira Lima |
| GIVEN NAMES | Newton Oliveira |
| FAMILY NAME | Lima |
| SIGNATURE | LIMA N O |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Paraíba |
| ORCID | 0000-0002-0459-6978 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Kant
Na ideia de cidadania kantiana, temos a relação política submetida à relação jurídica, não há direito subjetivo de contestação para além do ordenamento jurídico, assim, dadas as posições do republicanismo, do liberalismo e do jusracionalismo kantianos, há uma crítica às concepções jusnaturalistas de Tomás de Aquino e de John Locke de que há um direito natural à resistência política ao soberano em caso de descumprimento por ele do dever de "bem co…
Origens Da Ideia De Liberdade No Ocidente
O liberalismo como conjunto doutrinário não é só um fenômeno moderno, ele tem bases e antecedentes na Antiguidade, com o humanismo estóicos e sofistas e reaparece na modernidade após o personalismo cristão, que fortaleceu e ampliou a estrutura da individualidade, encontrando na filosofia de Immanuel Kant sua síntese doutrinária e perspectiva de conservação da liberdade nos elementos morais e políticos eficazes de reforma do Estado e defesa da dig…
O fundamento da responsabilidade kantiana
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, não representa tão somente uma conduta autorizada, m…
Entre mística e hermenêutica
O poder do Estado como poder mítico se produz enquanto estrutura simbólica justificada, em que o Direito é produzido como Direito do Estado e se justifica discursivamente pela produção de valores como ideias a atingir (dever ser). A visão neokantiana sobre o Estado é o sistema simbólico que sustenta o Estado, implica em perceber o Estado como “mito” místico e hermenêutico produzido por um conjunto de entrelaçamentos de valores de fundo cultural q…
Suprema Corte Norte-Americana
Analisar a histria da Suprema Corte dos EUA implica essencialmente a observao da estrutura poltica da interpretao constitucional que orientou a concretizao dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional estadunidense. A histria da Suprema Corte indica a presena dos embates jurdicos enquanto reflexo das posturas polticas sobre a jurisdio constitucional, principalmente entre o conservadorismo defendendo uma interpretao restritiva dos direit…
Suprema Corte norte-americana
Analisar a história da Suprema Corte dos EUA implica essencialmente a observação da estrutura política da interpretação constitucional que orientou a concretização dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional estadunidense. A história da Suprema Corte indica a presença dos embates jurídicos enquanto reflexo das posturas políticas sobre a jurisdição constitucional, principalmente entre o conservadorismo defendendo uma interpretação restr…
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Suprema Corte norte-americana
Analisar a história da Suprema Corte dos EUA implica essencialmente a observação da estrutura política da interpretação constitucional que orientou a concretização dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional estadunidense. A história da Suprema Corte indica a presença dos embates jurídicos enquanto reflexo das posturas políticas sobre a jurisdição constitucional, principalmente entre o conservadorismo defendendo uma interpretação restr…
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