Daniel Adolpho Daltin Assis
Biographic Data
| ID | 2813489 |
|---|---|
| NAME | Daniel Adolpho Daltin Assis |
| GIVEN NAMES | Daniel Adolpho Daltin |
| FAMILY NAME | Assis |
| SIGNATURE | ASSIS D A D |
| AFFILIATIONS | Ministério da Saúde, Brasil |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 4 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 1 |
Girls in the Brazilian Justice System: The Necessary Debate on Sexual and Reproductive Rights
In this article, we present the Brazilian debate on sexual and reproductive rights as political rights, which could bring significant advances in creating and broadening the rights of children and adolescents. By means of a revision of legal milestones and of the literature, more specifically that which relates to girls in the Brazilian justice system, we highlight tensions between sexual and reproductive rights and the respective institutional p…
Índios e loucos: Sobre Tutela, Reconhecimento De Direitos E Desafios Para a Efetivação Da Cidadania No Campo Da Saúde Mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas - povos indígenas e pessoas com transtornos mentais -, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O tr…
Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo
Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam nas proposituras no campo da saúde mental. No período analisado, observou-se a hegemonia de projetos conservadores em ambos os eixos, pois se distanciam do Sistema Único de Saúde constitucional, e…
Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: Desafios Para as Políticas De Saúde
Pesquisa qualitativa documental que analisou - a partir da compreensão de paradigma proposta por Kuhn - como a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos estão previstos nas normas e leis brasileiras que regulam os direitos de crianças e adolescentes, incluindo aqueles que se encontram em conflito com a lei. Os paradigmas contraditórios, a questão do 'consentimento' e as violências acenam como desafios para a execução das políticas de saúde. Como…
Índios e loucos: Sobre Tutela, Reconhecimento De Direitos E Desafios Para a Efetivação Da Cidadania No Campo Da Saúde Mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas - povos indígenas e pessoas com transtornos mentais -, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O tr…
Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo
Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam nas proposituras no campo da saúde mental. No período analisado, observou-se a hegemonia de projetos conservadores em ambos os eixos, pois se distanciam do Sistema Único de Saúde constitucional, e…
Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: Desafios Para as Políticas De Saúde
Pesquisa qualitativa documental que analisou - a partir da compreensão de paradigma proposta por Kuhn - como a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos estão previstos nas normas e leis brasileiras que regulam os direitos de crianças e adolescentes, incluindo aqueles que se encontram em conflito com a lei. Os paradigmas contraditórios, a questão do 'consentimento' e as violências acenam como desafios para a execução das políticas de saúde. Como…
Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo
Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam nas proposituras no campo da saúde mental. No período analisado, observou-se a hegemonia de projetos conservadores em ambos os eixos, pois se distanciam do Sistema Único de Saúde constitucional, e…
Índios e loucos: Sobre Tutela, Reconhecimento De Direitos E Desafios Para a Efetivação Da Cidadania No Campo Da Saúde Mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas - povos indígenas e pessoas com transtornos mentais -, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O tr…
Girls in the Brazilian Justice System: The Necessary Debate on Sexual and Reproductive Rights
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Humanities (3 works) · Philosophy (3 works) · Gender, Sexuality, and Education (2 works) · Political science (2 works) · Youth, Drugs, and Violence (2 works) · Brazilian Legal Issues (1 works) · Demography (1 works) · Economic Justice (1 works) · Human rights (1 works) · Human Rights and Development (1 works)