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Sebastião Patrício Mendes Da Costa

Biographic Data

ID2852198
NAMESebastião Patrício Mendes Da Costa
GIVEN NAMESSebastião Patrício Mendes
FAMILY NAMEDa Costa
SIGNATUREDA COSTA S P M
AFFILIATIONSUniversidade Federal do Piauí
ORCID0000-0002-2821-1235
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS6
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR6
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2023
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0
  • Catfishing

    Open Access•Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes Da Costa•ARTICLE•Opinión Jurídica•2025

    O presente artigo tem como objetivo discutir as questões legais associadas à utilização de perfis falsos nas plataformas de mídia social, a fim de verificar se tal conduta representa uma infração de natureza penal no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, este estudo busca responder a seguinte perguntaproblema: a conduta de assumir uma identidade falsa nas plataformas de mídia social configura o crime de falsa identidade previsto no sistema…

  • Qual O Papel Da Moralidade Para a Validade Do Ordenamento Jurídico Segundo Alf Ross

    Open Access•Patrícia Feitosa, Nelson Juliano Cardoso Matos et al.•ARTICLE•Revista Foco•2025

    O trabalho refere-se a uma reflexão sobre o pensamento do filósofo realista Alf Ross, a partir da obra Direito e Justiça, especificamente, em relação à sua posição sobre a influência da Moralidade na construção do Direito, que consiste num tema constante na investigação dos juristas. A princípio, contextualiza-se seu pensamento dentro da Filosofia do Direito ao demonstrar sua ligação com a corrente do Realismo Jurídico, descrevendo suscintamente …

  • A Responsabilidade Pela Confiança No Direito Alemão Em Perspectiva

    Open Access•Jesuíto Dos Santos Miranda, Deborah Dettmam et al.•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2025

    O princípio da confiança deve permear todas as relações, seja no âmbito cível, seja no âmbito consumerista, seja no âmbito constitucional. As relações cotidianas apresentam situações nas quais não é aplicável a responsabilidade contratual, tampouco a responsabilidade por ato ilícito. Nesse cenário, pode ser aplicável a responsabilidade civil pela confiança. A discussão sobre essa aplicabilidade enfrenta críticas, mas ela supre uma lacuna no orden…

  • Uma disputa de poder

    Open Access•Luana Azerêdo Alves, Sebastião Patrício Mendes Da Costa et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2024

    O presente artigo teve o objetivo de analisar a relação conflituosa entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade da legislação, no ordenamento jurídico brasileiro. Utilizando-se do método histórico-analítico, abordou-se a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, a Revolução Francesa e o processo de independência dos Estados Unidos, como reflexos da visão montesquiana de separação de poderes. Assumindo que o controle…

  • Transparência como dever de ser compreensível

    Open Access•Samille Lima Alves, Sebastião Patrício Mendes Da Costa et al.•ARTICLE•A&C - Revista de Direito…•2023

    O presente trabalho buscou compreender se o princípio da transparência, enquanto dever da Administração Pública em prestar informações de forma didática e facilitada, foi observado nos portais da transparência das 26 capitais brasileiras em 2022. Foi realizada pesquisadocumental nesses portais para verificar se o acesso aos dois relatórios de execução orçamentária e fiscal (RREO e RGF) era fácil, se estavam atualizados e apresentados didaticament…

  • Direitos humanos e diálogo intercultural

    Open Access•Ráiza Luíza Motta Rocha, Sebastião Patrício Mendes Da Costa•ARTICLE•História Revista•2023

    O presente artigo visa fazer uma reflexão acerca da política de acolhimento aos indígenas venezuelanos refugiados em Teresina-PI. Inicialmente se faz uma apresentação desse migrante: ele é indígena e, pelo contexto de seu deslocamento, ele é considerado refugiado. Diante disso, faz-se uma abordagem crítica dos direitos humanos no que diz respeito ao processo de integração dos migrantes e a necessidade do diálogo intercultural como instrumento par…

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  • Transparência como dever de ser compreensível

    Open Access•Samille Lima Alves, Sebastião Patrício Mendes Da Costa et al.•ARTICLE•A&C - Revista de Direito…•2023

    O presente trabalho buscou compreender se o princípio da transparência, enquanto dever da Administração Pública em prestar informações de forma didática e facilitada, foi observado nos portais da transparência das 26 capitais brasileiras em 2022. Foi realizada pesquisadocumental nesses portais para verificar se o acesso aos dois relatórios de execução orçamentária e fiscal (RREO e RGF) era fácil, se estavam atualizados e apresentados didaticament…

  • Direitos humanos e diálogo intercultural

    Open Access•Ráiza Luíza Motta Rocha, Sebastião Patrício Mendes Da Costa•ARTICLE•História Revista•2023

    O presente artigo visa fazer uma reflexão acerca da política de acolhimento aos indígenas venezuelanos refugiados em Teresina-PI. Inicialmente se faz uma apresentação desse migrante: ele é indígena e, pelo contexto de seu deslocamento, ele é considerado refugiado. Diante disso, faz-se uma abordagem crítica dos direitos humanos no que diz respeito ao processo de integração dos migrantes e a necessidade do diálogo intercultural como instrumento par…

  • Uma disputa de poder

    Open Access•Luana Azerêdo Alves, Sebastião Patrício Mendes Da Costa et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2024

    O presente artigo teve o objetivo de analisar a relação conflituosa entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade da legislação, no ordenamento jurídico brasileiro. Utilizando-se do método histórico-analítico, abordou-se a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, a Revolução Francesa e o processo de independência dos Estados Unidos, como reflexos da visão montesquiana de separação de poderes. Assumindo que o controle…

  • Catfishing

    Open Access•Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes Da Costa•ARTICLE•Opinión Jurídica•2025

    O presente artigo tem como objetivo discutir as questões legais associadas à utilização de perfis falsos nas plataformas de mídia social, a fim de verificar se tal conduta representa uma infração de natureza penal no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, este estudo busca responder a seguinte perguntaproblema: a conduta de assumir uma identidade falsa nas plataformas de mídia social configura o crime de falsa identidade previsto no sistema…

  • Qual O Papel Da Moralidade Para a Validade Do Ordenamento Jurídico Segundo Alf Ross

    Open Access•Patrícia Feitosa, Nelson Juliano Cardoso Matos et al.•ARTICLE•Revista Foco•2025

    O trabalho refere-se a uma reflexão sobre o pensamento do filósofo realista Alf Ross, a partir da obra Direito e Justiça, especificamente, em relação à sua posição sobre a influência da Moralidade na construção do Direito, que consiste num tema constante na investigação dos juristas. A princípio, contextualiza-se seu pensamento dentro da Filosofia do Direito ao demonstrar sua ligação com a corrente do Realismo Jurídico, descrevendo suscintamente …

  • A Responsabilidade Pela Confiança No Direito Alemão Em Perspectiva

    Open Access•Jesuíto Dos Santos Miranda, Deborah Dettmam et al.•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2025

    O princípio da confiança deve permear todas as relações, seja no âmbito cível, seja no âmbito consumerista, seja no âmbito constitucional. As relações cotidianas apresentam situações nas quais não é aplicável a responsabilidade contratual, tampouco a responsabilidade por ato ilícito. Nesse cenário, pode ser aplicável a responsabilidade civil pela confiança. A discussão sobre essa aplicabilidade enfrenta críticas, mas ela supre uma lacuna no orden…

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Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae