Valerio De Oliveira Mazzuoli
Biographic Data
| ID | 2859248 |
|---|---|
| NAME | Valerio De Oliveira Mazzuoli |
| GIVEN NAMES | Valerio De Oliveira |
| FAMILY NAME | Mazzuoli |
| SIGNATURE | MAZZUOLI V O |
| AFFILIATIONS | Universidade do Oeste Paulista |
| ORCID | 0000-0001-8313-9136 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2001 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| H-INDEX | 1 |
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este trabajo tiene como objetivo comprender las interrelaciones entre la protección internacional del medio ambiente y los sistemas regionales de protección de los derechos humanos, así como las aportaciones de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos para fortalecer la protección de los derechos civiles y políticos en los casos relativos a cuestiones ambientales
Podem os Tratados de Direitos Humanos Não "Equivalentes" às Emendas Constitucionais Servir de Paradigma ao Controle Concentrado de Convencionalidade
Este ensaio busca esclarecer como (e em quais condições
Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos
View Análise da Decisão “BG Group plc vs. República Argentina” Proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: Todos os Caminhos Levam a Roma? by Valerio de Oliveira Mazzuoli - Revista Brasileira de Arbitragem
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul
El artículo examina el problema del reconocimiento de los títulos de maestría y doctorado, los que provienen de los países del Mercosur, problema que crece cada vez más en Brasil, en razón de la proliferación de los cursos stricto sensu en los otros países del bloque. El estudio concluye que el acuerdo, firmado por Brasil en al ámbito del Mercosur, no excluye la exigencia de la revalidación nacional de los títulos de maestría y doctorado, en los …
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul
O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui que o acordo firmado pelo Brasil no âmbito do MERCOSUL não exclui a exigência de revalidação nacional dos títulos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
O presente trabalho teve por objetivo estudar o modo pelo qual a Constituição brasileira de 1988 disciplina a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados. Buscou-se analisar, dessa forma, o relacionamento dos poderes Legislativo e Executivo no que tange ao procedimento de celebração de tratados internacionais
O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
O presente trabalho teve por objetivo estudar o modo pelo qual a Constituição brasileira de 1988 disciplina a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados. Buscou-se analisar, dessa forma, o relacionamento dos poderes Legislativo e Executivo no que tange ao procedimento de celebração de tratados internacionais
O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
O presente trabalho teve por objetivo estudar o modo pelo qual a Constituição brasileira de 1988 disciplina a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados. Buscou-se analisar, dessa forma, o relacionamento dos poderes Legislativo e Executivo no que tange ao procedimento de celebração de tratados internacionais
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul
El artículo examina el problema del reconocimiento de los títulos de maestría y doctorado, los que provienen de los países del Mercosur, problema que crece cada vez más en Brasil, en razón de la proliferación de los cursos stricto sensu en los otros países del bloque. El estudio concluye que el acuerdo, firmado por Brasil en al ámbito del Mercosur, no excluye la exigencia de la revalidación nacional de los títulos de maestría y doctorado, en los …
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul
O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui que o acordo firmado pelo Brasil no âmbito do MERCOSUL não exclui a exigência de revalidação nacional dos títulos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos
View Análise da Decisão “BG Group plc vs. República Argentina” Proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: Todos os Caminhos Levam a Roma? by Valerio de Oliveira Mazzuoli - Revista Brasileira de Arbitragem
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este trabajo tiene como objetivo comprender las interrelaciones entre la protección internacional del medio ambiente y los sistemas regionales de protección de los derechos humanos, así como las aportaciones de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos para fortalecer la protección de los derechos civiles y políticos en los casos relativos a cuestiones ambientales
Podem os Tratados de Direitos Humanos Não "Equivalentes" às Emendas Constitucionais Servir de Paradigma ao Controle Concentrado de Convencionalidade
Este ensaio busca esclarecer como (e em quais condições
Humanities (5 works) · Political science (4 works) · Philosophy (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Higher Education Learning Practices (2 works) · Law (2 works) · Philosophy (2 works) · Art (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Corporate Law and Human Rights (1 work)