Ligia Barros De Freitas
Biographic Data
| ID | 286561 |
|---|---|
| NAME | Ligia Barros De Freitas |
| GIVEN NAMES | Ligia Barros |
| FAMILY NAME | De Freitas |
| SIGNATURE | DE FREITAS L B |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0002-4285-4376 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 13 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Algorithms, labour and normative spaces
Addressingconcerns about the anti-democratic use of algorithmic management in labourrelations, this article sets out to map the actions of actors in the world of work in order to redirect the studied institutional frameworks in a more protective direction. Working towardsthis aim, the authors outline the contours of theseactions using materials found in the literature, produced by the European Trade Union Institute (ETUI) and researched in public…
Algoritmos, trabalho e espaços normativos
Diante das preocupações sobre o uso antidemocrático do gerenciamento algorítmico nas relações de trabalho, este trabalho visa mapear as ações de atores do mundo do trabalho para redirecionar os arranjos institucionais estudados com sentidos mais protetivos. Para tanto, delineia os contornos de tal atuação por meio dos materiais produzidos pela literatura, pelo European Trade Union Institute (ETUI) e pesquisados em audiências públicas no Supremo T…
A Democracia Constitucional em questão – política, direito e história no tempo presente
Este artigo discute os efeitos da situação crítica da política brasileira na última década sobre a produção acadêmica de ciência política e direito constitucional a respeito da democracia constitucional, do ponto de vista da desestabilização das suas relações com o tempo. Seu objetivo é explorar as implicações dessa mudança para as relações das pesquisas nesse campo com a história do presente. Ele explora alguns dos trabalhos relevantes em ciênci…
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Ótica do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (Minas Gerais)
O artigo analisa as Ações Civis Públicas propostas pela Procuradoria do Trabalho de Uberlândia, no período de 2002 a 2022, com o objetivo de apontar a base legal e principalmente o conceito de trabalho análogo à condição de escravo que embasa os pedidos de prevenção e repressão ao trabalho realizado nessas situações, bem como a resposta do Poder Judiciário Trabalhista e o seu conceito de escravidão contemporânea. Metodologicamente, foram analisad…
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19
O artigo analisa a atuação de resistência do Ministério Público do Trabalho (MPT) às Medidas Provisórias 926, 927 e 936/2020 e a Lei 14.200/2020, criadas para o enfrentamento da Covid-19. Como amostragem, foram escolhidas as Notas Técnicas do MPT, Ações Civis Públicas e Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais relacionadas à Covid-19, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, de autoria da Procuradoria Regional do Trabalho da 3a Região…
A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
As decisões judiciais e as políticas públicas sobre a educação no estado de São Paulo
O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de um mapeamento das decisões judiciais sobre o direito à educação do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 1998 a 2013. O trabalho aponta o tipo de ação (individual ou coletiva) proposta, o autor da ação e analisa os fundamentos das decisões judiciais. Além disso, trata de sua influência nas políticas públicas sobre a criação de vagas escolares na Educação Infantil, Fundamental e Médi…
O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo
Made available in DSpace on 2014-07-17T17:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0\n Previous issue date: 2013-01-01
O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo
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O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo
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As decisões judiciais e as políticas públicas sobre a educação no estado de São Paulo
O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de um mapeamento das decisões judiciais sobre o direito à educação do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 1998 a 2013. O trabalho aponta o tipo de ação (individual ou coletiva) proposta, o autor da ação e analisa os fundamentos das decisões judiciais. Além disso, trata de sua influência nas políticas públicas sobre a criação de vagas escolares na Educação Infantil, Fundamental e Médi…
A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19
O artigo analisa a atuação de resistência do Ministério Público do Trabalho (MPT) às Medidas Provisórias 926, 927 e 936/2020 e a Lei 14.200/2020, criadas para o enfrentamento da Covid-19. Como amostragem, foram escolhidas as Notas Técnicas do MPT, Ações Civis Públicas e Ações Anulatórias de Cláusulas Convencionais relacionadas à Covid-19, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, de autoria da Procuradoria Regional do Trabalho da 3a Região…
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Ótica do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (Minas Gerais)
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