Rafael Lazzarotto Simioni
Biographic Data
| ID | 294825 |
|---|---|
| NAME | Rafael Lazzarotto Simioni |
| GIVEN NAMES | Rafael Lazzarotto |
| FAMILY NAME | Simioni |
| SIGNATURE | SIMIONI R L |
| AFFILIATIONS | Instituto Federal do Sul de Minas |
| ORCID | 0000-0002-8484-4491 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 17 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 17 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2006 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O Rosto Dos Invisíveis
Este artigo explora a interseção entre as mudanças na noção de personalidade e dignidade no campo jurídico e o paradigma estético do "qualquer um", identificado por Jacques Rancière nas artes visuais e na literatura modernista. A hipótese central sugere que há uma convergência entre a valorização do sujeito comum no modernismo e as transformações na concepção jurídica de personalidade e dignidade, particularmente na transição do liberalismo cláss…
Psicoanálisis del abogado
El derecho y la ciencia política es una profesión de alto riesgo para la salud mental de quienes la ejercen. De manera consciente o inconsciente, los abogados hombres y mujeres, conviven a diario con el conflicto y la agresión, sea esta manifiesta, latente o encubierta. Siempre están en medio de dos fuerzas en disputa. Y lo que es aún más perjudicial, ganen o pierdan un proceso judicial o en algún medio alternativo de solución de controversias, s…
Pluralismo Artístico E Constitucionalismo
O presente artigo explora a interseção entre Direitos Humanos e arte, analisando como a arte e suas manifestações culturais podem refletir a realidade acerca das violações dos direitos humanos em dois diferentes cenários: o Brasil na ditadura da segunda metade do século XX, bem como no conturbado período da segunda guerra mundial em âmbito global e suas implicações na atualidade. Por essa razão, a metodologia inclui uma análise crítica de obras a…
Razoabilidade e proporcionalidade na hermenêutica do direito público
O presente artigo objetiva explicitar as diferenças estruturais e funcionais inscritas na história dos conceitos de proporcionalidade e razoabilidade, de modo a demonstrar as diferentes possibilidade e âmbitos de aplicação no campo dos direitos fundamentais e sociais. Trata-se de conceitos que ultrapassaram as discussões hermenêuticas e hoje encontram-se presentes tanto na legislação nacional positiva, quanto em precedentes judiciais e doutrinas …
A interseccionalidade como possível caminho à compreensão da fragilidade do código inclusão/exclusão na teoria dos sistemas
A partir da biografia de Katherine Johnson, cientista espacial vinculada à Agencia Espacial Americana, este artigo busca analisar a forma inclusão/exclusão nas organizações, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, suscitando, para tanto, discussões acerca da perspectiva feminista intersecional como um caminho possível à compreensão da fragilidade na teoria luhmanniana, que não explica o porquê - ainda que detenham os meios de inclusão …
O Locus Da Justiça Em Platão E Aristóteles
O objetivo deste artigo reside na discussão do locus da justiça (díke, thémis) na doutrina platônica e aristotélica e suas relações, com pretensão de analisar a posição dessas virtudes no cenário jurídico contemporâneo. Em Platão, a justiça é um produto, imutável e acabado, habitável no mundo inteligível (eîdos) e transcendente ao ser, acessível somente pela dialética. Em Aristóteles, ela é uma construção, contínua, circunscrita na práxis e depen…
Ponderando a ponderação
Esta pesquisa objetiva discutir a hegemonia da teoria da ponderação (Gewichtung) de Robert Alexy nos tribunais brasileiros. A questão central é por que uma teoria que relativiza direitos fundamentais se torna uma concepção hegemônica de interpretação, argumentação e decisão jurídica no Brasil? A concepção de princípios como mandados de otimização (Prinzipien als Optimierungsgebote) permite tanto a relativização dos direitos fundamentais-sociais, …
Direito e violência soberana na sagração da primavera de Stravisnky
Esta pesquisa objetiva estabelecer uma relação entre o direito e a obra “A Sagração da Primavera” de Igor Stravinsky. Com a coreografia de Nijinsky e o figurino de Roerich, o balé foi uma obra artística revolucionária do início do século XX, que narra um ritual tribal de sacrifício de uma jovem virgem para os deuses, em troca da proteção das colheitas após um rigoroso inverno na Rússia. Violência e esperança, delicadeza e brutalidade combinam-se …
Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso
A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos turísticos da cidade em 1911. Entretanto, por meio de intervenções nos negativos fotográficos, Laso literalmente apagou a presença indígena das paisagens da cidade. A partir da noção de vida nua (Agamben), analisa-se a relação entre arte, política e direito na fotografia de Laso: a fotografia como correlato iconográfico do olhar soberano da época
O paradigma político de gestão da vida nua e o homo sacer no núcleo da seletividade penal
A presente pesquisa relaciona alguns conceitos trabalhados por Giorgio Agamben com a questão da seleção criminalizante. A ideia de um estado de exceção no qual há a suspensão do ordenamento jurídico foi associada à gestão da vida nua, que, por sua vez, é realizada por instrumentos biopolíticos de controle. Para a presente pesquisa foi utilizado o método indutivo-dialético. O homo sacer foi identificado como sendo o objeto da seleção criminalizant…
A Roupa Nova Do Imperador E O Mito Contemporâneo Do Estado Democrático De Direito
O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última encarnação na conquista dos direitos humanos historicamente postos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador, em uma visão progressista ou evolucionista do Estado. Mas, em especial, como …
Direitos fundamentais, democracia e o Projeto Genoma Humano
Além de importante tecnologia da atualidade, o Projeto Genoma Humano é estrutura política e econômica de produção e reprodução de conceito dominante de saúde. Nessa perspectiva, esta pesquisa discute a garantia da autonomia e liberdade de escolha dos padrões físico-biológicos das atuais e futuras gerações em sociedade na qual esses padrões são historicamente reproduzidos por relações de poder. Para tanto, analisa-se o Projeto Genoma Humano consid…
Opus operatum e opus operantis
Esta pesquisa estabelece uma aproximação entre leitourgia e jurisdictio, baseada na arqueologia do officium de Giorgio Agamben, para observar a correlação entre os processos históricos de legitimação simbólica do ministério sacerdotal litúrgico e das competências jurisdicionais. Pretendemos, com isso, oportunizar uma releitura da relação entre liturgia, jurisdição e política, de modo a desencadear uma reflexão crítica sobre as condições de inteli…
Arquivo, História E Memória
Michel Foucault desenvolveu uma das mais sofisticadas e sensíveis formas de entendimento das estruturas discursivas da sociedade contemporânea. Outra teoria desse quilate é o pensamento sistêmico-autopoiético de Niklas Luhmann, que possui alguns pontos coincidentes com o pensamento de Foucault, mas cujas perspectivas teóricas são tão diferentes que, colocadas lado a lado, as teorias se mostram reciprocamente incomensuráveis em termos conceituais …
Decisão Jurídica E Legitimidade
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das…
Estado constitucional e economias solidárias
Em três perspectivas teóricas diferentes a respeito do Estado Constitucional – Boaventura de Souza Santos, Jürgen Habermas e Günther Teubner – pode-se observar um ponto de convergência em comum: o surgimento de novas esferas públicas, organizadas na forma de economias solidárias, com um potencial autônomo de constituição de políticas públicas de desenvolvimento à margem do Estado
A sublimação jurídica da função social da propriedade
O sentido sociológico da função social da propriedade oscila sobre um paradoxo que as teorias jurídicas e políticas do pós-guerra escondem através da idéia do Estado de Direito e do Estado Benfeitor. A função social da propriedade ilustra esse estágio de desenvolvimento das relações comunicativas entre a Política e o Direito, onde a primeira não tem alternativa senão transferir seus conflitos para o segundo, transformando os conflitos políticos e…
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