Antônio Sérgio Araújo Fernandes
Biographic Data
| ID | 303805 |
|---|---|
| NAME | Antônio Sérgio Araújo Fernandes |
| GIVEN NAMES | Antônio Sérgio Araújo |
| FAMILY NAME | Fernandes |
| SIGNATURE | FERNANDES A S A |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Bahia |
| ORCID | 0000-0002-4171-7759 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 22 |
| TOTAL CITATIONS | 26 |
| AUTHOR COUNT | 22 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2000 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 4 |
Formação da agenda governamental de enfrentamento à violência contra a mulher
O artigo analisa a formação da agenda governamental federal de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil no período de 1988-2022. O procedimento metodológico desenvolvido foi a análise documental. Como resultado, o trabalho mostra a formação de uma agenda governamental federal de enfrentamento a violência contra a mulher, destacando a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres que implementou a Política Nacional de Enfren…
A criação de regiões metropolitanas no Brasil: Fatores Políticos, Institucionais E Regionais
O artigo tem como objetivo analisar a criação de regiões metropolitanas, a partir de fatores políticos, institucionais e regionais que influenciam sua difusão pós-Constituição de 1988. A partir de elementos da teoria de difusão de políticas públicas, foram analisados quatro estados: Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Utilizaram-se pesquisa qualitativa a partir de observação de leis complementares estaduais, entrevistas semiestruturadas co…
The active dismantling of environmental policy in Brazil: Paralysis and setbacks of the deforestation inspection and control
The paper aims to analyse the street-level bureaucrats’ (SLBs) perception of President Bolsonaro’s administration’s effects on Brazilian environmental policy, emphasising deforestation prevention and control in the Legal Amazon1. Besides the policy dismantling concepts, a theoretical model integrating three complementary analytical dimensions of SLBs’ action – institutional, individual, and relational – was employed in a case-oriented investigati…
Consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos em regiões metropolitanas no Brasil: Fatores Institucionais Contextuais De Ação Coletiva
O trabalho tem o objetivo de mostrar fatores contextuais, a partir da Instititutional Collective Action (ICA), que influenciam a cooperação intermunicipal dos consórcios públicos intremunicipais de tratamento de resíduos nas Regiões Metropolitanas no Brasil. Os consórcios públicos intermunicipais na área de resíduos sólidos são importantes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). Com a agregação intermunicipal é possível a …
A governança pública do carnaval em Salvador e Recife
O trabalho analisa o processo de governança pública do carnaval de modo comparado em Salvador (BA) e noRecife (PE). Com base no conceito de Ostrom (1990) sobre common pool resources, desenvolveu-se a análise degovernança pública, tendo como objeto de análise a atuação dos respectivos conselhos municipais do carnavalnas duas cidades - o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), em Salvador, e oConselho Municipal de Polític…
When autonomy is necessary for performance: Brazilian public defenders’ offices
Public Defender’s Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services and prevent government abuses or deviations. Therefore, these organizations require autonomy to fulfill their mission. This work analyzes the relationship between autonomy and performance in Brazilian PDO…
Quando a autonomia é necessária para o desempenho: Defensoria pública do Brasil
As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e de…
A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro
Esta edição especial visa a analisar a crise federativa no Brasil que foi instalada no país durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Buscou-se trazer estudos e reflexões focadas em explicar essa crise, bem como apontar saídas encontradas pelos entes federados diante dos problemas enfrentados, além de sugerir perspectivas para o estudo do federalismo
Inter-municipal cooperation based on Institutional Collective Action: The effects of public health consortia in Brazil
This article adopts institutional collective action (ICA) to verify the difference in collective effects when observing inter-municipal cooperation arrangements to provide public health in Brazil (public health consortia). The study compares municipalities that joined consortia in 2009/2010 and municipalities that did not join until 2015. The analysis estimated collective effects of public health consortia and how they relate to contextual variab…
An analysis of intermunicipal consortia to provide waste services based on institutional collective action
This article analyzes the factors that affect local governments’ decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addresses this gap and observes the Brazilian local governments’ policies on waste services, focusing on …
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
This article analyzes the factors that affect local governments’ decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addresses this gap and observes the Brazilian local governments’ policies on waste services, focusing on …
A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: Crise E Castigo
O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizad…
Intermunicipal Cooperation in Metropolitan Regions in Brazil and Mexico: Does Federalism Matter
While Latin America is undergoing a process of metropolitanization, we argue that intermunicipal cooperation (IMC) arrangements may serve as a quality check of the region’s metropolitan governance. We also adhere to the notion that IMC in a metropolitan region is affected not only by constitutional variables embedded in federalist arrangements but also in different ways. We test this assumption by building on a series of hypotheses taken from the…
Política habitacional no Brasil: Uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A pesquisa utiliza dados coletados de leis, normas, atas do Conselho e…
Sobre desconexões e hiatos: Uma Análise De Capacidades Estatais E Finanças Públicas Em Municípios Brasileiros
A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal. O artigo analisa a relação entre gestão pública e performance fiscal municipal, com suporte teórico na literatura sobre capacidades estatais, considerando quatro dimensões - administrativa, técnica, institucional e política - para embasar a definiçã…
Antecedentes de inovações em organizações públicas do poder executivo federal
A inovação em serviços tem ganhado espaço e é vista por autores como propulsora para o desenvolvimento das organizações, graças ao crescimento da importância do setor para a economia mundial. O artigo propõe um construto analítico em que barreiras e facilitadores são antecedentes da inovação, exercendo um papel significativo em sua adoção no setor público, e que existe relação positiva entre antecedentes e tipo de inovação. Para a realização do e…
A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: Os Desafios Da Coordenação Federativa
O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas. A intenção foi compreender a lógica subjacente às decisões do governo federal nesse campo após a promulgação da Constituição. Considera-se que a atuação da União entre esses polos demanda análise detida por suas implicações evidentes em políticas públicas diversas, como habitação…
Reformas administrativas nos estados brasileiros: O caso da reforma administrativa do estado do Piauí
O artigo analisa o caso da reforma administrativa do estado do Piauí entre 2003 e 2006. Com abordagem histórica e método de narrativa, explica esse processo. As reformas administrativas nos estados brasileiros foram marcadas pela difusão do ideário do novo gerencialismo público, tendo como marca a implementação de instrumentos de gestão importantes, como privatizações, ajustes fiscais, desenvolvimento de carreiras e racionalização dos processos d…
A Conjuntura Isomórfica Das Reformas Administrativas Nos Estados Brasileiros
O artigo analisa o processo de mudanca institucional observado nas burocracias publicas estaduais, levado por um movimento de modernizacao gerencialista da estrutura administrativa dos estados brasileiros iniciado na segunda metade da decada de 1990 e que se estendeu durante toda a primeira decada do seculo XXI. Nesse periodo, o Brasil passou por mudancas importantes no modo de concepcao da gestao publica, que surge como efeito de uma conjuntura …
Racionalidade substantiva no processo decisório: Um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal (RN)
O presente trabalho trata de um estudo sobre a racionalidade substantiva no processo decisório em duas instituições que lidam com o tratamento oncológico em crianças e adolescentes na cidade de Natal, no estado do Rio Grande Norte. A partir de uma revisão de literatura sobre a racionalidade substantiva, o objetivo da pesquisa é perceber aspectos relacionados ao processo decisório que possam servir de base para elaborar as categorias de análise do…
Agenda internacional de gestão urbana e o caso do programa Ribeira Azul
A comunidade cívica em Walter e Putnam
As concepções de comunidade cívica de Michael Walzer e de Robert Putnam são contrastadas. Argumenta-se que o republicanismo de Walzer permanece tributário do humanismo cívico e de sua visão da unidade social fundada em uma concepção específica da boa vida (a vida do cidadão ativo e imbuído de virtude). As pesquisas empíricas de Putnam sobre o 'capital social', em contraste, inspiram-se no republicanismo mais pluralista e mais liberal de Tocquevil…
A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: Os Desafios Da Coordenação Federativa
O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas. A intenção foi compreender a lógica subjacente às decisões do governo federal nesse campo após a promulgação da Constituição. Considera-se que a atuação da União entre esses polos demanda análise detida por suas implicações evidentes em políticas públicas diversas, como habitação…
Intermunicipal Cooperation in Metropolitan Regions in Brazil and Mexico: Does Federalism Matter
While Latin America is undergoing a process of metropolitanization, we argue that intermunicipal cooperation (IMC) arrangements may serve as a quality check of the region’s metropolitan governance. We also adhere to the notion that IMC in a metropolitan region is affected not only by constitutional variables embedded in federalist arrangements but also in different ways. We test this assumption by building on a series of hypotheses taken from the…
Sobre desconexões e hiatos: Uma Análise De Capacidades Estatais E Finanças Públicas Em Municípios Brasileiros
A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal. O artigo analisa a relação entre gestão pública e performance fiscal municipal, com suporte teórico na literatura sobre capacidades estatais, considerando quatro dimensões - administrativa, técnica, institucional e política - para embasar a definiçã…
Racionalidade substantiva no processo decisório: Um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal (RN)
O presente trabalho trata de um estudo sobre a racionalidade substantiva no processo decisório em duas instituições que lidam com o tratamento oncológico em crianças e adolescentes na cidade de Natal, no estado do Rio Grande Norte. A partir de uma revisão de literatura sobre a racionalidade substantiva, o objetivo da pesquisa é perceber aspectos relacionados ao processo decisório que possam servir de base para elaborar as categorias de análise do…
Política habitacional no Brasil: Uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A pesquisa utiliza dados coletados de leis, normas, atas do Conselho e…
Antecedentes de inovações em organizações públicas do poder executivo federal
A inovação em serviços tem ganhado espaço e é vista por autores como propulsora para o desenvolvimento das organizações, graças ao crescimento da importância do setor para a economia mundial. O artigo propõe um construto analítico em que barreiras e facilitadores são antecedentes da inovação, exercendo um papel significativo em sua adoção no setor público, e que existe relação positiva entre antecedentes e tipo de inovação. Para a realização do e…
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O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizad…
A comunidade cívica em Walter e Putnam
As concepções de comunidade cívica de Michael Walzer e de Robert Putnam são contrastadas. Argumenta-se que o republicanismo de Walzer permanece tributário do humanismo cívico e de sua visão da unidade social fundada em uma concepção específica da boa vida (a vida do cidadão ativo e imbuído de virtude). As pesquisas empíricas de Putnam sobre o 'capital social', em contraste, inspiram-se no republicanismo mais pluralista e mais liberal de Tocquevil…
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O presente trabalho trata de um estudo sobre a racionalidade substantiva no processo decisório em duas instituições que lidam com o tratamento oncológico em crianças e adolescentes na cidade de Natal, no estado do Rio Grande Norte. A partir de uma revisão de literatura sobre a racionalidade substantiva, o objetivo da pesquisa é perceber aspectos relacionados ao processo decisório que possam servir de base para elaborar as categorias de análise do…
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Antecedentes de inovações em organizações públicas do poder executivo federal
A inovação em serviços tem ganhado espaço e é vista por autores como propulsora para o desenvolvimento das organizações, graças ao crescimento da importância do setor para a economia mundial. O artigo propõe um construto analítico em que barreiras e facilitadores são antecedentes da inovação, exercendo um papel significativo em sua adoção no setor público, e que existe relação positiva entre antecedentes e tipo de inovação. Para a realização do e…
Sobre desconexões e hiatos: Uma Análise De Capacidades Estatais E Finanças Públicas Em Municípios Brasileiros
A autonomia política, administrativa e financeira municipal, consagrada na Constituição Federal (CF) de 1988, apoiou-se no pressuposto de que descentralização ampliaria democracia e eficiência fiscal. O artigo analisa a relação entre gestão pública e performance fiscal municipal, com suporte teórico na literatura sobre capacidades estatais, considerando quatro dimensões - administrativa, técnica, institucional e política - para embasar a definiçã…
Intermunicipal Cooperation in Metropolitan Regions in Brazil and Mexico: Does Federalism Matter
While Latin America is undergoing a process of metropolitanization, we argue that intermunicipal cooperation (IMC) arrangements may serve as a quality check of the region’s metropolitan governance. We also adhere to the notion that IMC in a metropolitan region is affected not only by constitutional variables embedded in federalist arrangements but also in different ways. We test this assumption by building on a series of hypotheses taken from the…
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As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e de…
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The active dismantling of environmental policy in Brazil: Paralysis and setbacks of the deforestation inspection and control
The paper aims to analyse the street-level bureaucrats’ (SLBs) perception of President Bolsonaro’s administration’s effects on Brazilian environmental policy, emphasising deforestation prevention and control in the Legal Amazon1. Besides the policy dismantling concepts, a theoretical model integrating three complementary analytical dimensions of SLBs’ action – institutional, individual, and relational – was employed in a case-oriented investigati…
Consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos em regiões metropolitanas no Brasil: Fatores Institucionais Contextuais De Ação Coletiva
O trabalho tem o objetivo de mostrar fatores contextuais, a partir da Instititutional Collective Action (ICA), que influenciam a cooperação intermunicipal dos consórcios públicos intremunicipais de tratamento de resíduos nas Regiões Metropolitanas no Brasil. Os consórcios públicos intermunicipais na área de resíduos sólidos são importantes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). Com a agregação intermunicipal é possível a …
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O artigo tem como objetivo analisar a criação de regiões metropolitanas, a partir de fatores políticos, institucionais e regionais que influenciam sua difusão pós-Constituição de 1988. A partir de elementos da teoria de difusão de políticas públicas, foram analisados quatro estados: Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Utilizaram-se pesquisa qualitativa a partir de observação de leis complementares estaduais, entrevistas semiestruturadas co…
Formação da agenda governamental de enfrentamento à violência contra a mulher
O artigo analisa a formação da agenda governamental federal de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil no período de 1988-2022. O procedimento metodológico desenvolvido foi a análise documental. Como resultado, o trabalho mostra a formação de uma agenda governamental federal de enfrentamento a violência contra a mulher, destacando a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres que implementou a Política Nacional de Enfren…
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