Marcelo Dias Varella
Biographic Data
| ID | 3452164 |
|---|---|
| NAME | Marcelo Dias Varella |
| GIVEN NAMES | Marcelo Dias |
| FAMILY NAME | Varella |
| SIGNATURE | VARELLA M D |
| AFFILIATIONS | University Center of Brasília |
| ORCID | 0000-0001-5538-0838 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| AUTHOR COUNT | 9 |
| EDITOR COUNT | 1 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1997 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| H-INDEX | 2 |
O “insustentável” peso da moradia: Uma análise socioambiental sobre o processo de formação territorial do Bairro Jardim Social – Paranaguá (PR)
O presente artigo visou refletir sobre a questão fundiária de Paranaguá a partir do caso concreto vivido pelos moradores da ocupação denominada Jardim Social, que atualmente estão ameaçados de sofrer uma “reintegração de posse”. Nesse sentido, apresentamos um debate teórico-temático e jurídico sobre os aspectos da urbanização parnanguara, amparado no método da pesquisa-ação, a fim de apresentar um contradiscurso capaz de enfrentar os argumentos q…
A construção do direito ao duplo grau de jurisdição nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
A divergência do modelo de direito ao duplo grau de jurisdição construído no âmbito das Cortes suscitou o questionamento acerca da resistência da Corte Interamericana em aplicar a margem de apreciação nacional, culminando na observância de que o histórico de ditaduras militares e a atual instabilidade política dos Estados latino-americanos geram uma certa desconfiança da Corte Interamericana, que impede uma delegação de competência para o âmbito …
Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização / Civil-law notaries and public registrars in the institutional arrangements of Brazilian p…
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso investiga a participação dos cartórios em arranjos …
Global Change, Energy Issues and Regulation Policies
Dificuldades de avaliação de publicações na área de Direito
Este artigo analisa as dificuldades da avaliação de publicações naárea de Direito, como livros, capítulos de livros, coletâneas e periódicoscientíficos. Na primeira parte, faz uma explicação rápida do processode avaliação em outros países. Na segunda parte, traz os resultadosde uma pesquisa de campo sobre 169 dissertações de mestrado eteses de doutorado, de programas com conceitos 3, 4, 5 e 6 de todo oBrasil. Em seguida, demonstra os impactos dos…
Efetividade do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Uma análise sobre os seus doze primeiros anos de existência e das propostas para seu aperfeiçoamento
O presente artigo tem com objetivo analisar a atuação do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, entre os anos de 1995 e 2007. Trata-se de um dos principais fóruns de solução internacional de conflitos, sobretudo em função da quantidade de contenciosos, de Estados envolvidos e de valores. O texto procura destacar o cumprimento dos procedimentos previstos; a originalidade dos mecanismos de estimulo à obediência das de…
A mudança de orientação da lógica de solução das controvérsias econômicas internacionais
O grau de juridicidade do direito internacional econômico tem crescido nos últimos anos, ocasionando alterações na lógica de solução das controvérsias econômicas internacionais. Este adensamento da juridicidade do sistema confere maior legitimidade e importância aos mecanismos de solução de controvérsias, em especial o presente na Organização Mundial do Comércio (OMC), principal instituição reguladora do comércio internacional. De acordo com a no…
Meio ambiente e relações internacionais: Perspectivas Teóricas, Respostas Institucionais E Novas Dimensões De Debate
O artigo tem como objetivo analisar as opções e oportunidades que emergem para a governança ambiental a partir da definição de crise ambiental global. Para tal, faz-se um exame detalhado dos três grupos em torno dos quais a teoria das relações internacionais tem analisado o processo de gestão coletiva da referida crise, bem como a eficácia das respostas institucionais já existentes. Finalmente, o artigo faz uma releitura das questões de comércio …
Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção
O que está em jogo nas negociações internacionais relativas à proteção da biodiversidade é muito mais do que questões ecológicas, é a construção jurídica do problema, dos responsáveis e de possíveis soluções. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face às empresas privadas tornam a questão do acesso aos recursos genéticos e a transferência de tecnologia fontes de consideráveis querelas entre Estados soberanos. Apesar di…
Biodiversidade: O Brasil e o quadro internacional
Este artigo aponta os principais instrumentos jurídicos para a regulamentação da biodiversidade, tais como: propriedade intelectual, biossegurança e proteção do acesso aos recursos genéticos. São estudados de forma sucinta os principais fatores internacionais que conduziram o legislador brasileiro a adotar tais normas
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