Raphael Peixoto De Paula Marqués
Biographic Data
| ID | 3472477 |
|---|---|
| NAME | Raphael Peixoto De Paula Marqués |
| GIVEN NAMES | Raphael Peixoto De Paula |
| FAMILY NAME | Marqués |
| SIGNATURE | MARQUÉS R P P |
| AFFILIATIONS | Universidade de Brasília |
| ORCID | 0000-0001-5905-5143 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 3 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Intersecções, modernizações, tradicionalismos (e derivas autoritárias) no direito administrativo do período entreguerras
O texto analisa a evolução do direito administrativo no período entre as duas Guerras Mundiais, destacando a transição de um estado liberal para um intervencionista, com foco nas reformas administrativas e no pensamento jurídico. Essa mudança é marcada pela diluição das fronteiras entre o público e o privado, onde o estado não apenas exerce comando, mas também adota formas elásticas do direito privado para a gestão da administração pública. Obser…
Percursos da(s) anistia(s) no Regime Vargas (1930-1935)
A pesquisa tem como objetivo analisar, da perspectiva da história do direito, o debate em torno da anistia ocorrido durante o Regime Vargas (1930-1935). Partindo das discussões jurídicas e das demandas por anistia feitas especialmente pelos atingidos por atos do Governo Provisório, o trabalho procura identificar a forma e as razões das anistias concedidas durante o período, bem como identificar as metáforas, imagens e representações construídas e…
Julgar O Passado? Verdade Histórica E Verdade Judicial Na Adpf 153
O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime militar e desqualificou o caráter de ruptura da Constituição de 1988. Possui, portanto, efeitos nefast…
Constituição, memória e história no Brasil recente
O artigo pretende, no contexto da justiça de transição brasileira, discutir o papel da Comissão Nacional da Verdade criada pela Lei no 12.528/2011, em especial sua relação com a Constituição de 1988
Julgar O Passado? Verdade Histórica E Verdade Judicial Na Adpf 153
O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime militar e desqualificou o caráter de ruptura da Constituição de 1988. Possui, portanto, efeitos nefast…
Constituição, memória e história no Brasil recente
O artigo pretende, no contexto da justiça de transição brasileira, discutir o papel da Comissão Nacional da Verdade criada pela Lei no 12.528/2011, em especial sua relação com a Constituição de 1988
Julgar O Passado? Verdade Histórica E Verdade Judicial Na Adpf 153
O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime militar e desqualificou o caráter de ruptura da Constituição de 1988. Possui, portanto, efeitos nefast…
Percursos da(s) anistia(s) no Regime Vargas (1930-1935)
A pesquisa tem como objetivo analisar, da perspectiva da história do direito, o debate em torno da anistia ocorrido durante o Regime Vargas (1930-1935). Partindo das discussões jurídicas e das demandas por anistia feitas especialmente pelos atingidos por atos do Governo Provisório, o trabalho procura identificar a forma e as razões das anistias concedidas durante o período, bem como identificar as metáforas, imagens e representações construídas e…
Intersecções, modernizações, tradicionalismos (e derivas autoritárias) no direito administrativo do período entreguerras
O texto analisa a evolução do direito administrativo no período entre as duas Guerras Mundiais, destacando a transição de um estado liberal para um intervencionista, com foco nas reformas administrativas e no pensamento jurídico. Essa mudança é marcada pela diluição das fronteiras entre o público e o privado, onde o estado não apenas exerce comando, mas também adota formas elásticas do direito privado para a gestão da administração pública. Obser…
Brazilian Legal Issues (4 works) · Brazilian cultural history and politics (3 works) · Humanities (3 works) · Philosophy (3 works) · Political science (3 works) · Philosophy (2 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 works) · Judicial and Constitutional Studies (1 works) · Law and economics (1 works) · Memory, Trauma, and Testimony (1 works)