Bruno Rotta Almeida
Biographic Data
| ID | 3472729 |
|---|---|
| NAME | Bruno Rotta Almeida |
| GIVEN NAMES | Bruno Rotta |
| FAMILY NAME | Almeida |
| SIGNATURE | ALMEIDA B R |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Pelotas |
| ORCID | 0000-0001-6715-4299 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 13 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 13 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Racionalidade punitiva moderna, Constituição e tendências legislativas: A norma como aspiração totalizadora de limitação do castigo
O artigo adota abordagem qualitativa e histórico-teórica baseada na análise documental que caracterizam a formação do Estado moderno e da racionalidade legal. Examina ordenações e codificações que consolidaram a lei como expressão da soberania. O objetivo geral é compreender a fundação da norma diante da razão moderna e o surgimento das teorias limitadoras do poder estatal a partir do marco constitucional, destacando a norma como instrumento de o…
A tortura sexual como condição estrutural nas prisões brasileiras: Permanência histórica e perspectivas críticas de enfrentamento
As violências nas prisões se apresentam em distintas conjecturas, seja pelas condições estruturais degradantes ou pelos atos cometidos por agentes do Estado. O artigo pretende analisar a permanência histórica da tortura sexual nas prisões, buscando compreender como o culto do esquecimento contribuiu para a sua persistência. Objetiva indicar perspectivas críticas de enfrentamento à tortura por meio da superação da opção prisional, e da educação em…
Introducción a: 'Penalidad y derechos humanos entre Europa y Latinoamérica: Homenaje a Iñaki Rivera Beiras'
Introducción al libro: Penalidad y derechos humanos entre Europa y Latinoamérica: Homenaje a Iñaki Rivera Beiras, Gabriel Ignacio Anitua, Bruno Amaral Machado, Marta Monclús Masó, Bruno Rotta Almeida (coords.), J.M. Bosch Editor 2025, 470 pp
Juan Pegoraro. In memoriam
oportunidad a esas aportaciones, confiando en que brindan un panorama detallado y representativo de quin fue Juan
A potência do testemunho das vítimas da ditadura militar para a compreensão da violência estatal e a construção de uma cultura de paz no Brasil
A violência de Estado é histórica e recorrente no Brasil. Apesar de não ter surgido durante o período do Regime Militar (1964-1985), foi aprofundada e sistematizada naquele momento. Com a redemocratização, continuou sendo aplicada contra grupos vulneráveis, especialmente pessoas pobres e racializadas. O artigo pretende analisar de que forma a utilização dos relatos das vítimas da Ditadura Militar pode ser benéfica ao processo de compreensão da vi…
A Violência Sexual Operada Como Tortura Durante a Ditadura Militar Brasileira: Testemunhos, Memória E Responsabilidade
Covid-19 y prisiones en Brasil: Gramáticas de la realidad carcelaria y vulneraciones
A partir de la comprensión de la realidad del sistema penitenciario brasileño, el artículo presenta el impacto del coronavirus y las medidas para hacer frente a la pandemia. Cuestiona cómo impacta la pandemia de Covid-19 en el encarcelamiento en general, y cuestiona las medidas adoptadas, en el ámbito judicial, para combatir la propagación del coronavirus. El artículo está dividido en cuatro capítulos: el primero muestra las gramáticas de la real…
Norma Totalizadora E Incremento Punitivo: Aproximações Em Torno Das Mutações Normativas No Contexto Latino-Americano
O artigo, por meio de método dedutivo, revisão bibliográfica e consulta a dados e informações, estuda o incremento punitivo através da norma e suas mutações no contexto da política criminal contemporânea em diferentes países da América Latina. Busca compreender a contribuição da norma e suas mutações para o incremento punitivo no âmbito da política criminal em distintos países latino-americanos. O primeiro capítulo apresenta o condicionamento his…
Justiça criminal e direitos indígenas: Potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro
O artigo estuda a potencialidade da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a redução de vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro. Por meio de revisão bibliográfica, pesquisa documental e método dedutivo, busca verificar em que medida a Resolução 287 do CNJ pode contribuir com uma política criminal humano-dignificante em respeito aos direitos indígenas. A primeira seção apresenta o contexto penal e p…
A Potencialidade Da Sociedade Civil Brasileira Na Defesa Dos Direitos Das Pessoas Presas
As organizações da sociedade civil podem exercer um papel fundamental no processo de potencialização dos direitos fundamentais das pessoas presas e de luta ao encarceramento em massa. O artigo analisa a potencialidade dessa atuação no contexto brasileiro. Objetiva refletir sobre o empoderamento desses organismos e associações, assim como, sua legitimidade, limites e responsabilidades. Nesse sentido, pergunta-se: Em que medida, no contexto brasile…
Prisões, Dano Social E Contextos Contemporâneos
O enfrentamento da crise humanitária das prisões brasileiras, especialmente diante da pandemia da Covid-19, requer uma reversão do processo de encarceramento em massa vivido pelo país nas últimas décadas e a implementação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais nas prisões. Mais especificamente, a dignidade de centenas de milhares de pessoas demanda uma urgente efetivação de políticas públicas integradas de saúde nas prisões e…
A defesa dos direitos humanos e a extensão universitária em âmbito penal e penitenciário
O Dossiê objetivou reunir artigos sobre aportes teóricos e experiências de luta, projetos e ações extensionistas (aportes teóricos ou práticos originados ou desenvolvidos pela Universidade) em torno do sistema penal e prisional, em diferentes áreas de atuação, tendo como público-alvo pessoas privadas de liberdade, funcionários e operadores em geral
Ações de enfrentamento da vulnerabilidade em ambientes prisionais: A experiência do Programa de Extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas/RS
O artigo apresenta a experiência do Programa de Extensão LIBERTAS - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisional, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. O Programa realiza ações direcionadas a grupos sociais vulneráveis no âmbito do sistema penal e prisional, através da preservação e promoção dos direitos humanos. A metodologia empregada busca trabalhar o tripé ensino-pesquisa-extensão. Assim, o texto e…
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O Dossiê objetivou reunir artigos sobre aportes teóricos e experiências de luta, projetos e ações extensionistas (aportes teóricos ou práticos originados ou desenvolvidos pela Universidade) em torno do sistema penal e prisional, em diferentes áreas de atuação, tendo como público-alvo pessoas privadas de liberdade, funcionários e operadores em geral
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Introducción a: 'Penalidad y derechos humanos entre Europa y Latinoamérica: Homenaje a Iñaki Rivera Beiras'
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