Abner Da Silva Jaques

Biographic Data

ID3542745
NAMEAbner Da Silva Jaques
GIVEN NAMESAbner Da Silva
FAMILY NAMEJaques
SIGNATUREJAQUES A S
AFFILIATIONSCentro Universitário da Grande Dourados
ORCID0000-0002-0737-0974
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2020
LATEST PUBLICATION YEAR2023
H-INDEX0

  • Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de Contas pelo chefe do poder executivo

    Open AccessAbner Da Silva Jaques, Bruno Valverde Chahaira et al.ARTICLERevista de Direito Administrativo…2023

    A pesquisa objetiva analisar o processo de indicação e posterior nomeação de membro Conselheiro de Tribunal de Contas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, com abordagem específica na normatização da matéria no âmbito do Estado de Rondônia. A problemática visa a identificar se, para tal cargo público, é possível que o cidadão a ser provido no cargo seja cônjuge do Governador ou se isso, em contrapartida, representa a prática de nepotismo. A jus…

  • Administração Tributária E a Necessidade De Uma Ética Para O Desenvolvimento Sustentável

    Open AccessVladmir Oliveira Da Silveira, Abner Da Silva JaquesARTICLERelações Internacionais no Mundo…2020References: 1

    A pesquisa tem por objetivo um estudo sobre as balizas e limites éticos e ficais da atuação da administração tributária. Nesse sentido, se justifica em razão da necessidade de se adequar o exercício do poder de tributar e a forma reguladora da ordem econômica para a tutela dos direitos humanos dos cidadãos contribuintes. A problemática consiste em verificar se a quarta dimensão dos direitos humanos engloba o dever do Estado em pautar o exercício …