Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio
Biographic Data
| ID | 3549906 |
|---|---|
| NAME | Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio |
| GIVEN NAMES | Érica Milena Carvalho Guimarães |
| FAMILY NAME | Leôncio |
| SIGNATURE | LEÔNCIO É M C G |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| ORCID | 0000-0003-1613-7960 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 3 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Controle Judicial De Políticas Públicas Em Tempos De Pandemia: Uma Análise a Partir Dos Conflitos Sociopolíticos No Rio Grande Do Norte
This article aims to analyze the judicial control of public policies in the context of the new coronavirus pandemic in the state of Rio Grande do Norte (RN). The focus goes beyond the study of requests that reach the Judiciary, also analyzing the reach and effect of their decisions in relation to public policies and sociopolitical conflicts evidenced in the context of the pandemic from the processes distributed in the Federal Courts and in the St…
Para inglês ver: A participação cidadã e o controle social a partir da política urbana de Natal/RN
A partir do acumulado de questionamentos sobre a efetividade dos instrumentos e normativos urbanísticos para assegurar o princípio da justiça socioespacial na política urbana brasileira, este artigo desenvolve uma reflexão crítica sobre o desenho e a (não) efetivação do sistema de gestão democrática no planejamento urbano e ambiental no município de Natal. O texto alinhava as referências estratégicas da consecução (global) de cidades-mercadorias …
As leis não bastam, os lírios não nascem da lei: Iptu progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido, é trazido um breve apontamento sobre os dados recentes do déficit habitacional e seus determinantes so…
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As leis não bastam, os lírios não nascem da lei: Iptu progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido, é trazido um breve apontamento sobre os dados recentes do déficit habitacional e seus determinantes so…
Controle Judicial De Políticas Públicas Em Tempos De Pandemia: Uma Análise a Partir Dos Conflitos Sociopolíticos No Rio Grande Do Norte
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