Otávio Dias De Souza Ferreira
Biographic Data
| ID | 363059 |
|---|---|
| NAME | Otávio Dias De Souza Ferreira |
| GIVEN NAMES | Otávio Dias De Souza |
| FAMILY NAME | Ferreira |
| SIGNATURE | FERREIRA O D S |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-5659-5347 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 6 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Equipamentos de memórias para democracia no território urbano
A partir da abordagem de política comparada, do olhar para o território urbano e do pressuposto normativo preocupado com o aprofundamento da democracia, pretende-se analisar as atividades desenvolvidas pelos equipamentos para promoção de memória para a democracia em duas grandes cidades do Cone Sul no primeiro semestre de 2024. O esforço inicial traz breves delimitações conceituais e metodológicas sobre a natureza de políticas e dos equipamentos …
Sobrevivência em ambiente de crescente hostilidade
Desde o início da redemocratização vários atores coletivos foram se agrupando em São Paulo para lidar com a defesa e promoção de direitos humanos no sistema punitivo. Conviveram entre si numa ecologia organizacional, empreendendo numerosas iniciativas políticas e enfrentando transformações na esfera pública. Apesar de um ranço autoritário na sociedade e em instituições de controle, o momento inicial mostrou-se favorável politicamente para a defes…
Do Frágil Consenso Ao Radical Dissenso
Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a 'maré rosa' no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime democrático. Em um cenário internacional de campanhas antiestablisment, com a expansão do uso de mídias e redes soci…
Considerações Políticas sobre a Vedação Legal da Liberdade Provisória
Entre 1990 e 2006, o Congresso Nacional aprovou cinco Leis Federais dispondo sobre a vedação da concessão do benefício de liberdade provisória para acusados pela prática de diversas modalidades de delitos. Desde o início da vigência, cada um desses dispositivos legais encontrou resistências no Judiciário. Em 2011, foi sancionada uma nova regulação para as medidas cautelares penais, trazendo inovações nessa temática. O objeto central desta pesquis…
O Conselho Penitenciário paulista e os direitos humanos
O Conselho Penitenciário de São Paulo (CP/SP) é um colegiado pertencente à estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária estadual. O CP/SP foi fundado do início do século XX, mas passou por uma reformulação no início da redemocratização do país. Tem uma composição plural que permite certas aberturas democráticas no aparato do Estado. Conta com um perfil técnico de conselheiros e uma estrutura consolidada com um grau razoável de instituci…
Propostas de reforma do auxílio-reclusão no Congresso Nacional
Tramitaram na última Legislatura (2011-2014) no Congresso Nacional brasileiro quatro propostas de emenda constitucional sobre o benefício penitenciário chamado de auxílio reclusão, destinado aos dependentes de pessoas presas com vínculos com a Previdência Social.As propostas variavam entre a ampliação do público beneficiado, a restrição dos segurados e a extinção completa do benefício. Inicialmente, promove-se uma avaliação dos impactos que o ben…
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