Jairo Lima
Biographic Data
| ID | 3699952 |
|---|---|
| NAME | Jairo Lima |
| GIVEN NAMES | Jairo |
| FAMILY NAME | Lima |
| SIGNATURE | LIMA J |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual do Norte do Paraná |
| ORCID | 0000-0003-3346-7865 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Limitations on the Exercise of Human Rights in Ukraine: Theory and Practice
The constant development of human rights in the European context engenders the challenge of their implementation in different circumstances. This is the case when human rights face factual limits for their full application, such as the case of martial law in Ukrainian war. Based on this statement, the article aims to demonstrate how the exercise of human rights could be restricted, examine the grounds of such restrictions, explore the legality of…
Metodologia comparativa-culturalista em direito constitucional: Modelos de abordagens com México e Colômbia
A progressiva demanda por internacionalização da pesquisa científica no Brasil passa, no campo do direito, dentre outras estratégias, também pela utilização de pesquisas comparativas, pois são instrumentos de intercâmbio entre diferentes países. Esse modo de fazer pesquisa jurídica não é novo e, por essa razão, tem sido objeto de aperfeiçoamento do ponto de vista metodológico com o objetivo de ultrapassar as descrições direcionadas exclusivamente…
The participation and the indigenous claims in the National Constitutent Assembly (1987-1988)
A pesquisa tem como temática a participação dos indígenas e as reivindicações sobre seus direitos durante o processo constituinte brasileiro de 1987-1988. A partir disso, tem-se como problema de pesquisa: de que maneira as principais reivindicações sobre direitos indígenas foram apresentadas na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Para responder essa questão, foi realizada uma pesquisa documental a partir da análise dos anais da ANC relativos …
La libertad de enseñanza en Brasil y la elección del presidente Bolsonaro
Mario Losano presenta los principales hechos políticos de la campaña electoral del presidente brasileño Jair Bolsonaro relacionados con la libertad de enseñanza. El autor demuestra cómo las universidades brasileñas fueron escenario de varias manifestaciones contra el autoritarismo y el fascismo que la campaña de Bolsonaro había llevado al debate público. Para aportar elementos legales al texto, Losano describe la forma en que el Poder Judicial ma…
Quando a Democracia Encontra O Constitucionalismo: A Dupla Face Da Teoria Constitucional De Sieyès
A tensão entre o constitucionalismo e a democracia encontra-se no centro dos debates jurídico e políticos contemporâneos. Em outras palavras, essa controvérsia se coloca entre assegurar uma estabilidade institucional ou permitir ao máximo a participação do povo no poder. Esse debate se encontra presente desde o estabelecimento das democracias constitucionais contemporâneas. Com o intuito de realizar uma pesquisa sobre as bases teóricas desse enco…
Dos ministros que temos aos ministros que queremos: O processo de nomeação dos Ministros do STF (1988-2019)
De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória …
Carta da Editora e Carta do Editor - Dossiê Temático: Gênero e Instituições Judiciais: Conexões Teóricas e Práticas
Supremas Ministras: A Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais
A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença e representatividade das mulheres na esfera pública, principalmente nas instituições responsáveis por decisões políticas. Nesse aspecto, as instituições do Poder Judiciário também são avaliadas com o recorte de gênero tanto nas decisões que produzem como no arranjo instituci…
Supremas Ministras: A Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais
A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença e representatividade das mulheres na esfera pública, principalmente nas instituições responsáveis por decisões políticas. Nesse aspecto, as instituições do Poder Judiciário também são avaliadas com o recorte de gênero tanto nas decisões que produzem como no arranjo instituci…
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A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença e representatividade das mulheres na esfera pública, principalmente nas instituições responsáveis por decisões políticas. Nesse aspecto, as instituições do Poder Judiciário também são avaliadas com o recorte de gênero tanto nas decisões que produzem como no arranjo instituci…
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