Magno Federici Gomes
Biographic Data
| ID | 3881420 |
|---|---|
| NAME | Magno Federici Gomes |
| GIVEN NAMES | Magno Federici |
| FAMILY NAME | Gomes |
| SIGNATURE | GOMES M F |
| AFFILIATIONS | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| ORCID | 0000-0002-4711-5310 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 14 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| AUTHOR COUNT | 14 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Teorias econômicas na era da globalização sob o viés do meio ambiente
O objetivo do artigo é verificar como as teorias econômicas, o capitalismo e suas derivações, quais sejam,capitalismo neoliberal e capitalismo social, no atual cenário globalizado possuem disposição acerca da conduçãoque o meio ambiente assume. A metodologia utilizada para alcançar esta finalidade foi com a utilização de métodosteórico-documental, com técnica dedutiva e especulativa. Esta pesquisa analisou o modo que o mercado seestabelece em ter…
Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável
O estudo tem como objetivo avaliar e contrapor, em função dos grandes desafios globais da atualidade, os fundamentos atuais relacionados à busca por uma melhor governança global, vis-à-vis à proposição teórica a favor da construção de um modelo de constitucionalismo global. Foram utilizados o método jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. O trabalho apresenta o argumento e evidencias fáticas e documentais …
O Compliance Como Instrumento De Efetivação Da Segurança De Barragens De Mineração / Compliance as a Mining Dam Safety Effective Instrument
Este artigo tem como escopo analisar a possibilidade de exigência do compliance como um instrumento de efetivação do sistema de segurança das barragens de mineração, verificando de qual forma essa exigência pode ocorrer com base no ordenamento jurídico vigente. Como marco teórico foram utilizados a Portaria no 70.389/2017 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a obra Processo Administrativo Ambiental, de Niebuhr (2014), utilizando …
La Gestión Sociocultural Para El Desarrollo en Cuba Y Brasil
Objective : The Cultural Constitution establishes cultural rights at a normative level, with the constitutional affirmation of values, principles and norms that guide the actions of citizenship in a Rule of Law. Legal norms require that they complement and guarantee cultural rights through the rule of law in legal systems, as a source of identity in human development. The main objective of the paper is to demonstrate, based on the characterizatio…
Supervisão e avaliação da educação superior
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo dos procedimentos de supervisão e avaliação da educação superior, previstos no Decreto no 5.773/06, sob o prisma da Constituição da República de 1988 e da Lei no 10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Este artigo é preponderantemente teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática. Concluiu-se que, no caso de encerramento de Instituições de Ensino Su…
Delimitação de atribuições educacionais
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 desejou o estabelecimento de um pacto federativo cooperativo e integrador, para conceder autonomia às entidades federadas, acercando a administração pública dos cidadãos em suas regiões e localidades. No âmbito educacional brasileiro, a repartição de competências materiais demonstra atribuições concorrentes e descentralizadoras, objetivando uma cooperação recíproca entre os entes federados,…
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial / Governance structure, conflit of interest, judicial sustainable development
o presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui normas satisfatórias para preveni-los e solucioná-l…
Ação popular ambiental enquanto instrumento de promoção da sustentabilidade nas contratações públicas
A sustentabilidade ambiental é princípio vinculante nas atividades administrativas desde a promulgação da Constituição da República de 1988 (CR/1988). No entanto, depois de inserido no art. 3° da Lei no 8.666/1993 pela Lei no 12.349/2010, a sustentabilidade é premissa cogente nas contratações públicas. Nessa senda, a ação popular, como medida de controle do ato administrativo, pode viabilizar a implantação das licitações sustentáveis. É o que est…
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo estudadas pela doutrina. O probl…
A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos
A inexistência de limites nas relações humanas propicia ações atentatórias contra as razões de ser do homem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o pacto mundial para preservação da dignidade humana. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento humano se incluem nas condições para que esse ideal seja garantido. Com o objetivo de investigar a relação entre direitos tutelados no âmbito constitucional emprega-se o…
A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento
O presente estudo tem como objetivo trabalhar a dimensão jurídico-política da sustentabilidade, que aponta para uma proposta de razoável duração do procedimento judicial como meta indispensável para se alcançar a plenitude do ideal de sustentabilidade. Será abordado o direito fundamental da razoável duração do procedimento, insculpido na Constituição da República de 1988 (CR/1988). Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o méto…
Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução
O presente artigo analisou a sociedade industrial de risco e os riscos que ela mesma produz. Por conseguinte, o surgimento do princípio da precaução no contexto de incertezas e avanço da degradação ambiental, sua utilização no direito nacional e estrangeiro, bem como a análise do elemento da incerteza científica. A metodologia utilizada foi a jurídico-teórica e o procedimento de raciocínio o dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Por fi…
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
Este artigo abordar a questo envolvendo as licitaes internacionais e a margem de preferncia destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se de pesquisa terica, que utilizou a doutrina e jurisprudncia sobre o tema. O trabalho constata que a lei de licitaes e demais normas que regem a matria no criam qualquer empecilho para que a empresa estrangeira possa fazer jus margem de preferncia, desde que preenchidos os requisitos traados pe…
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se de pesquisa teórica, que utilizou a doutrina e jurisprudência sobre o tema. O trabalho constata que a lei de licitações e demais normas que regem a matéria não criam qualquer empecilho para que a empresa estrangeira possa fazer jus à margem de preferência, desde que preenchidos os requisi…
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo estudadas pela doutrina. O probl…
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se de pesquisa teórica, que utilizou a doutrina e jurisprudência sobre o tema. O trabalho constata que a lei de licitações e demais normas que regem a matéria não criam qualquer empecilho para que a empresa estrangeira possa fazer jus à margem de preferência, desde que preenchidos os requisi…
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
Este artigo abordar a questo envolvendo as licitaes internacionais e a margem de preferncia destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se de pesquisa terica, que utilizou a doutrina e jurisprudncia sobre o tema. O trabalho constata que a lei de licitaes e demais normas que regem a matria no criam qualquer empecilho para que a empresa estrangeira possa fazer jus margem de preferncia, desde que preenchidos os requisitos traados pe…
Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução
O presente artigo analisou a sociedade industrial de risco e os riscos que ela mesma produz. Por conseguinte, o surgimento do princípio da precaução no contexto de incertezas e avanço da degradação ambiental, sua utilização no direito nacional e estrangeiro, bem como a análise do elemento da incerteza científica. A metodologia utilizada foi a jurídico-teórica e o procedimento de raciocínio o dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Por fi…
A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento
O presente estudo tem como objetivo trabalhar a dimensão jurídico-política da sustentabilidade, que aponta para uma proposta de razoável duração do procedimento judicial como meta indispensável para se alcançar a plenitude do ideal de sustentabilidade. Será abordado o direito fundamental da razoável duração do procedimento, insculpido na Constituição da República de 1988 (CR/1988). Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o méto…
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial / Governance structure, conflit of interest, judicial sustainable development
o presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui normas satisfatórias para preveni-los e solucioná-l…
Ação popular ambiental enquanto instrumento de promoção da sustentabilidade nas contratações públicas
A sustentabilidade ambiental é princípio vinculante nas atividades administrativas desde a promulgação da Constituição da República de 1988 (CR/1988). No entanto, depois de inserido no art. 3° da Lei no 8.666/1993 pela Lei no 12.349/2010, a sustentabilidade é premissa cogente nas contratações públicas. Nessa senda, a ação popular, como medida de controle do ato administrativo, pode viabilizar a implantação das licitações sustentáveis. É o que est…
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo estudadas pela doutrina. O probl…
A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos
A inexistência de limites nas relações humanas propicia ações atentatórias contra as razões de ser do homem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o pacto mundial para preservação da dignidade humana. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento humano se incluem nas condições para que esse ideal seja garantido. Com o objetivo de investigar a relação entre direitos tutelados no âmbito constitucional emprega-se o…
Supervisão e avaliação da educação superior
Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo dos procedimentos de supervisão e avaliação da educação superior, previstos no Decreto no 5.773/06, sob o prisma da Constituição da República de 1988 e da Lei no 10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Este artigo é preponderantemente teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática. Concluiu-se que, no caso de encerramento de Instituições de Ensino Su…
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 desejou o estabelecimento de um pacto federativo cooperativo e integrador, para conceder autonomia às entidades federadas, acercando a administração pública dos cidadãos em suas regiões e localidades. No âmbito educacional brasileiro, a repartição de competências materiais demonstra atribuições concorrentes e descentralizadoras, objetivando uma cooperação recíproca entre os entes federados,…
Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável
O estudo tem como objetivo avaliar e contrapor, em função dos grandes desafios globais da atualidade, os fundamentos atuais relacionados à busca por uma melhor governança global, vis-à-vis à proposição teórica a favor da construção de um modelo de constitucionalismo global. Foram utilizados o método jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. O trabalho apresenta o argumento e evidencias fáticas e documentais …
O Compliance Como Instrumento De Efetivação Da Segurança De Barragens De Mineração / Compliance as a Mining Dam Safety Effective Instrument
Este artigo tem como escopo analisar a possibilidade de exigência do compliance como um instrumento de efetivação do sistema de segurança das barragens de mineração, verificando de qual forma essa exigência pode ocorrer com base no ordenamento jurídico vigente. Como marco teórico foram utilizados a Portaria no 70.389/2017 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a obra Processo Administrativo Ambiental, de Niebuhr (2014), utilizando …
La Gestión Sociocultural Para El Desarrollo en Cuba Y Brasil
Objective : The Cultural Constitution establishes cultural rights at a normative level, with the constitutional affirmation of values, principles and norms that guide the actions of citizenship in a Rule of Law. Legal norms require that they complement and guarantee cultural rights through the rule of law in legal systems, as a source of identity in human development. The main objective of the paper is to demonstrate, based on the characterizatio…
Teorias econômicas na era da globalização sob o viés do meio ambiente
O objetivo do artigo é verificar como as teorias econômicas, o capitalismo e suas derivações, quais sejam,capitalismo neoliberal e capitalismo social, no atual cenário globalizado possuem disposição acerca da conduçãoque o meio ambiente assume. A metodologia utilizada para alcançar esta finalidade foi com a utilização de métodosteórico-documental, com técnica dedutiva e especulativa. Esta pesquisa analisou o modo que o mercado seestabelece em ter…
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