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Ariel Sousa Santos

Biographic Data

ID3881427
NAMEAriel Sousa Santos
GIVEN NAMESAriel Sousa
FAMILY NAMESantos
SIGNATURESANTOS A S
AFFILIATIONSUniversidade Federal de Sergipe
ORCID0000-0003-4746-995X
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS4
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT4
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2022
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX0
  • O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil

    Open Access•Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2026

    A proteção dos direitos humanos no continente americano é fortalecida pelo Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos de Direitos Humanos, que engloba a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Este sistema busca proteger e promover os direitos humanos em regiões marcadas por desigualdades e históricos autoritários. No entanto, as recomendações e decisões dos órgãos …

  • Recomendação No 157/2024 Do Conselho Nacional De Justiça (Cnj)

    Open Access•Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi•ARTICLE•Prim Facie•2025

    A alienação parental compromete o bem-estar das crianças e adolescentes, sendo usada como estratégia em disputas judiciais entre genitores. A teoria da Síndrome da Alienação Parental (SAP) é utilizada como argumento de defesa em casos de abuso sexual, o que pode comprometer a credibilidade das vítimas. Diante desse cenário, a Recomendação no 157, de 3 de outubro de 2024 emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes específ…

  • A Restrição À Liberdade De Expressão Diante Dos Discursos De Ódio E Do Humor Homofóbico Contra a Comunidade Lgbtqiapn+ No Brasil

    Open Access•Ariel Sousa Santos, Augusto César Leite De Resende•ARTICLE•Revista Direito e Justiça…•2023

    Malgrado a população LGBTQIAPN+ tenha conquistado diversos direitos e garantias fundamentais que se encontram positivados na Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e protegidos pelas Cortes Superiores, estas pessoas ainda são alvos de discursos de ódio (hate speech) e do humor homofóbico, tendo a sua dignidade humana ferida, vez que a liberdade de expressão é corriqueiramente utilizada para justificar …

  • A politização da Administração Pública como fator de agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil

    Open Access•Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza, Ariel Sousa Santos et al.•ARTICLE•A&C - Revista de Direito…•2022

    Este estudo demonstra o impacto negativo da politização da Administração Pública no combate à pandemia da COVID-19 no Brasil. Para tanto, discorreu-se sobre o processo da Reforma do Estado no período de redemocratização, as mudanças inauguradas com a Constituição Federal de 1988, o fenômeno da politização das instituições públicas e suas repercussões no alcance do interesse público, sobretudo no que tange à saúde e ao enfrentamento da emergência …

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  • A politização da Administração Pública como fator de agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil

    Open Access•Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza, Ariel Sousa Santos et al.•ARTICLE•A&C - Revista de Direito…•2022

    Este estudo demonstra o impacto negativo da politização da Administração Pública no combate à pandemia da COVID-19 no Brasil. Para tanto, discorreu-se sobre o processo da Reforma do Estado no período de redemocratização, as mudanças inauguradas com a Constituição Federal de 1988, o fenômeno da politização das instituições públicas e suas repercussões no alcance do interesse público, sobretudo no que tange à saúde e ao enfrentamento da emergência …

  • A Restrição À Liberdade De Expressão Diante Dos Discursos De Ódio E Do Humor Homofóbico Contra a Comunidade Lgbtqiapn+ No Brasil

    Open Access•Ariel Sousa Santos, Augusto César Leite De Resende•ARTICLE•Revista Direito e Justiça…•2023

    Malgrado a população LGBTQIAPN+ tenha conquistado diversos direitos e garantias fundamentais que se encontram positivados na Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e protegidos pelas Cortes Superiores, estas pessoas ainda são alvos de discursos de ódio (hate speech) e do humor homofóbico, tendo a sua dignidade humana ferida, vez que a liberdade de expressão é corriqueiramente utilizada para justificar …

  • Recomendação No 157/2024 Do Conselho Nacional De Justiça (Cnj)

    Open Access•Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi•ARTICLE•Prim Facie•2025

    A alienação parental compromete o bem-estar das crianças e adolescentes, sendo usada como estratégia em disputas judiciais entre genitores. A teoria da Síndrome da Alienação Parental (SAP) é utilizada como argumento de defesa em casos de abuso sexual, o que pode comprometer a credibilidade das vítimas. Diante desse cenário, a Recomendação no 157, de 3 de outubro de 2024 emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes específ…

  • O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil

    Open Access•Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2026

    A proteção dos direitos humanos no continente americano é fortalecida pelo Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos de Direitos Humanos, que engloba a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Este sistema busca proteger e promover os direitos humanos em regiões marcadas por desigualdades e históricos autoritários. No entanto, as recomendações e decisões dos órgãos …

Academic Research in Diverse Fields (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Hate Speech and Cyberbullying Detection (1 works) · Healthcare during COVID-19 Pandemic (1 works) · Human being (1 works) · Human rights (1 works) · Indigenous Health and Education (1 works)

Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae