Jackson Epaminondas De Sousa
Biographic Data
| ID | 3881447 |
|---|---|
| NAME | Jackson Epaminondas De Sousa |
| GIVEN NAMES | Jackson Epaminondas |
| FAMILY NAME | De Sousa |
| SIGNATURE | DE SOUSA J E |
| ORCID | 0000-0002-3020-0201 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 1 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 1 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O Protocolo Comunitário Como Instrumento De Proteção Das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas Amazônicas
O artigo analisa a eficácia jurídica e política do Protocolo Comunitário do Bailique (PCB) como instrumento de proteção dos direitos territoriais e socioambientais das comunidades tradicionais ribeirinhas do arquipélago do Bailique, no Amapá. O estudo adota abordagem qualitativa, com base em análise documental e revisão bibliográfica interdisciplinar, incorporando aspectos jurídicos, sociais e ambientais. Tem como objetivo a investigação dos fund…
No prominent works on this page.
O Protocolo Comunitário Como Instrumento De Proteção Das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas Amazônicas
O artigo analisa a eficácia jurídica e política do Protocolo Comunitário do Bailique (PCB) como instrumento de proteção dos direitos territoriais e socioambientais das comunidades tradicionais ribeirinhas do arquipélago do Bailique, no Amapá. O estudo adota abordagem qualitativa, com base em análise documental e revisão bibliográfica interdisciplinar, incorporando aspectos jurídicos, sociais e ambientais. Tem como objetivo a investigação dos fund…