Marcelo Guerra Martins
Biographic Data
| ID | 3897882 |
|---|---|
| NAME | Marcelo Guerra Martins |
| GIVEN NAMES | Marcelo Guerra |
| FAMILY NAME | Martins |
| SIGNATURE | MARTINS M G |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas |
| ORCID | 0000-0002-3176-229X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
Desenvolvimento Como Resultado Do Crescimento Econômico E Da Democracia
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâmica social ocorrer sob um ambiente democrático, co…
Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário
Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressuposto a ser observado nas ações judiciais concernentes à prestação de serviços de saúde por órgãos governamentais. Trata-se de uma pesquisa teórica, com dados extraídos de elementos legais, de doutrina (estudo bibliográfico) e de decisões judiciais. No bojo do estudo identifica-se que a atual crise do Poder Judiciário brasileiro tem como causas, dentre outras, o …
Proteção de dados pessoais e democracia
Dentro do contexto da Sociedade da Informação, o presente artigo analisa a importância da proteção dos dados pessoais deixados por usuários na internet, com fins de minimizar eventual manipulação do eleitor por meio de instrumentos como fake news ou propaganda direcionada. Dentre outros males, esses expedientes maliciosos obscurecem a figura do candidato no que se refere ao seu passado, suas ideias e proposições mais relevantes. O artigo descreve…
Demissão por justa causa por aprovação de comentário ("curtida") contra o empregador no Facebook
O presente artigo trata do problema da demissão por justa causa de empregado que aprova ou "curte" comentário depreciativo lançado no Facebook contra seu empregador. Trata-se de um fenômeno típico da chamada Sociedade da Informação, período vivido pela humanidade onde a difusão de ideias, informações e conhecimento ocorre em intensidade jamais vista, com o protagonismo das redes eletrônicas como a internet. A conclusão, tirada a partir de um exam…
O beneficiário de gratuidade processual e a concessão do benefício no novo CPC
This article presents the provisions of the new Code of Civil Procedure concerning the grant of procedural gratuity, from the perspective of access to justice and the effectiveness of the jurisdiction. Two themes are especially considered: the profile of the beneficiary of gratuity and the requirements and procedures needed for the benefit to be granted. A comparison with the previous legislation is made, noting progress was made in the new legal…
No prominent works on this page.
O beneficiário de gratuidade processual e a concessão do benefício no novo CPC
This article presents the provisions of the new Code of Civil Procedure concerning the grant of procedural gratuity, from the perspective of access to justice and the effectiveness of the jurisdiction. Two themes are especially considered: the profile of the beneficiary of gratuity and the requirements and procedures needed for the benefit to be granted. A comparison with the previous legislation is made, noting progress was made in the new legal…
Demissão por justa causa por aprovação de comentário ("curtida") contra o empregador no Facebook
O presente artigo trata do problema da demissão por justa causa de empregado que aprova ou "curte" comentário depreciativo lançado no Facebook contra seu empregador. Trata-se de um fenômeno típico da chamada Sociedade da Informação, período vivido pela humanidade onde a difusão de ideias, informações e conhecimento ocorre em intensidade jamais vista, com o protagonismo das redes eletrônicas como a internet. A conclusão, tirada a partir de um exam…
Proteção de dados pessoais e democracia
Dentro do contexto da Sociedade da Informação, o presente artigo analisa a importância da proteção dos dados pessoais deixados por usuários na internet, com fins de minimizar eventual manipulação do eleitor por meio de instrumentos como fake news ou propaganda direcionada. Dentre outros males, esses expedientes maliciosos obscurecem a figura do candidato no que se refere ao seu passado, suas ideias e proposições mais relevantes. O artigo descreve…
Desenvolvimento Como Resultado Do Crescimento Econômico E Da Democracia
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâmica social ocorrer sob um ambiente democrático, co…
Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário
Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressuposto a ser observado nas ações judiciais concernentes à prestação de serviços de saúde por órgãos governamentais. Trata-se de uma pesquisa teórica, com dados extraídos de elementos legais, de doutrina (estudo bibliográfico) e de decisões judiciais. No bojo do estudo identifica-se que a atual crise do Poder Judiciário brasileiro tem como causas, dentre outras, o …
Humanities (5 works) · Brazilian Legal Issues (4 works) · Philosophy (4 works) · Political science (4 works) · Sociology (3 works) · Art (1 work) · Beneficiary (1 work) · Economic Justice (1 work) · Economics (1 work) · Education and Public Policy (1 work)