Cláudio Nascimento
Biographic Data
| ID | 3901718 |
|---|---|
| NAME | Cláudio Nascimento |
| GIVEN NAMES | Cláudio |
| FAMILY NAME | Nascimento |
| SIGNATURE | NASCIMENTO C |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 2 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
A Polêmica Em Torno Da Imunidade Do Itbi: Análise Do Acórdão Do Supremo Tribunal Federal No Tema 796 De Repercussão Geral
O presente artigo examina os fundamentos do acórdão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n. 796.376, bem como as consequências práticas decorrentes da aplicação, pelos fiscos municipais e pelo judiciário, do precedente qualificado formado com fulcro no Tema de Repercussão Geral 796. A partir da análise da imunidade como limitação ao poder de tributar, de precedentes da Corte em casos similares, do conceito de capita…
Paul Singer E a Pedagogia Da Autogestão Na Economia Solidária
A economia solidária como estratégia político-pedagógica em prol da democracia e de outro projeto societário esteve presente na agenda do movimento de economia solidária. Não por acaso, sempre foi compreendida como uma perspectiva real de transformação da realidade social por aquele que foi a maior referência de economia solidária no Brasil: Paul Singer. Este artigo propõe traçar os esforços teóricos, políticos e práticos que Paul Singer desenvol…
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