Adriano Rodrigo Reis

Biographic Data

ID3906845
NAMEAdriano Rodrigo Reis
GIVEN NAMESAdriano Rodrigo
FAMILY NAMEReis
SIGNATUREREIS A R
AFFILIATIONSInstituto Federal do Sul de Minas
ORCID0000-0002-3727-2814
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2019
LATEST PUBLICATION YEAR2020
H-INDEX0

  • A Judicialização Dos Medicamentos De Alto Custo No Brasil E a Teoria Dos Custos Dos Direitos

    Open AccessAdriano Rodrigo Reis, Leandro Corrêa De OliveiraARTICLERevista Digital Constituição e…2020

    Este Trabalho objetiva analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas demandas por medicamentos de alto custo investigando como vem sendo tratado o problema dos custos dos direitos, ou seja, qual a importância (valor) dada pelo Tribunal às questões de ordem financeiro-orçamentária em face de argumentos ético-jurídicos como o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana. Diante do crescente fenômeno da judicialização da saúde…

  • A Legitimidade Do Controle Jurisdicional De Políticas Públicas De Saúde E O Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo Sob Uma Perspectiva Substancialista Do Direito

    Open AccessAdriano Rodrigo Reis, Leandro Corrêa De OliveiraARTICLERevista Digital Constituição e…2019

    Este trabalho objetiva analisar a legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas de saúde no Brasil questionando a atitude proativa do judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de demandas por medicamentos de alto custo em face do Estado, em sua matriz individual de atendimento. Diante do crescente fenômeno da judicialização da saúde, o problema é saber se a interferência do Tribunal nas políticas públicas d…