Felipe Rebêlo

Biographic Data

ID3906907
NAMEFelipe Rebêlo
GIVEN NAMESFelipe
FAMILY NAMERebêlo
SIGNATUREREBELO F
AFFILIATIONSUniversidade Presbiteriana Mackenzie
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT2
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2021
LATEST PUBLICATION YEAR2023
H-INDEX0

  • Supradireito Ou O Direito Dotado De Supralegalidade

    Open AccessFelipe RebêloARTICLERevista Digital Constituição e…2023

    O supradireito é um conceito apontado pela doutrina, mas que encontra guarida na jurisprudência, apesar de ser verificada essa aceitação com gradações diferenciadas. Diante desse quadro, destaca-se como objetivo do presente trabalho estudar o caráter conceitual do direito supralegal, relacionando sua aplicação através da prática jurisprudencial - principalmente a jurisprudência da mais alta Corte brasileira, averiguando-se, ainda, a possibilidade…

  • A Jornada Parcial De Trabalho E a Realização Dos Princípios Da Ordem Econômica

    Open AccessFelipe Rebêlo, Rafael Costa et al.ARTICLEDuc In Altum - Cadernos de Direito2021

    É sabido que o trabalho “dignifica o homem.” Trata-se de uma máxima usada a séculos e que possui um grande poder autoexplicativo, enaltecendo a ideia de que o homem é fruto de seu trabalho, uma extensão dele e de seu potencial. Nesse sentido, ante a evolução da relação de trabalho e, consequentemente da relação de emprego, depara-se com a estruturação e positivação de novas modalidades e formas de trabalho, tais como a jornada parcial de trabalho…